Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 332/2024 PRE LEG 0266/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0486/2023, QUE "Dispõe sobre a implementação da modalidade de telessaúde no Município de Petrópolis", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 331/2024 PRE LEG 0262/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2012/2023 QUE "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis o evento "Páscoa Imperial" e dá outras providências", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FEIRA DEGUSTE.

Institui o dia municipal de conscientização e enfrentamento a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) no calendário oficial do Município de Petrópolis.

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI S DE PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU BANNER NA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PETRÓPOLIS COM INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento de Convocação nº 2547/2024.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento de Convite nº 2548/2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de lei nº 2576/2024.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA E DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE CONVITE AO SR. PREFEITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRES NA RUA OLAVO BILAC, Nº 18 - PONTE FONES, BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de lixo. Em toda extensão da Servidão José Prata. Bairro: Siméria.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Servidão João Pedro Wepler, bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de finalização da obra no bueiro. Rua Pedro Elmer, próximo ao n° 60. Bairro: Itamarati. Referência: Início da rua.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em rede de esgoto. Rua Mosela, na altura do n° 2.271. Bairro: Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua João Xavier, comunidade marujento, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar uma linha de ônibus na comunidade do Taquaril, utilizando o novo micro-ônibus exclusivo, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão da Servidão Ricardo Jorge de Souza, no bairro Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão do Horário da Linha de Transporte Coletivo 726 - Madame Machado - Via Rua 28 de Abril que circule nos horários de Domingos e Feriados, através de VAN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Estrada Júlio Cápua situado no bairro Cuiabá, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos na Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 326 - Condomínio Augusto Angelo Zanata, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar retirada de entulho na Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 326 - Condomínio Augusto Angelo Zanata, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de lombada longa na Rua Dezesseis de Março, em frente a Padaria San Laurent, bairro Centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE LIXEIRAS COM IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRAÇA PRINCESA ISABEL, CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE LIXEIRAS COM IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, CENTRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de contentor de lixo na Rua Antônio Noel nº282, rua trás da fábrica Carl Zeiss, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 2 portões no parquinho localizado na Rua Dr. Paulo Herve nº400, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação, instalação de iluminação publica e a colocação de corrimão, localizado na Servidão Aristeu de Andrade que da acesso a estrada das Arcas (Ao lada do da Padaria da Serra), no bairro Lajinha no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Francisco Manoel, número 153, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Urbanização com área de lazer, Parque infantil, Academia no Ar Livre, Quiosques de Sape para Piniques e Quadra Poliesportiva da praça Publica Monsenhor Luiz Brasil Cerqueira, localizada na entrada da estrada Jerônimo Ferreira Alves, no entroncamento com Estrada união e industria na altura do número, 12.024 próximo a passarela e a BR 040, no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências em relação a obra de ampliação do Centro de Educação Infantil Marli Soares Ferreira Netto, localizado na Servidão Sebastiana Dhalia de Jesus Silva, Rua Dr. Thouzet, 71 – Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade para a colocação de sinalização na Estrada da Divisa, prox. ao nº 1600 – Santa Mônica – Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um totem com a inscrição “Eu Amo Mosela” na Praça da Mosela, localizada na Rua Rua Pedras Brancas, Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um totem com a inscrição “Eu Amo Alto da Serra” na Praça do Alto da Serra, localizada na Rua Teresa, Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um totem com a inscrição “Eu Amo Quitandinha”, localizada na Avenida Joaquim Rolla, Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização de uma faixa de pedestres, na Rua Doutor Paulo Hervé, em frente ao número 955, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade do recolhimento dos galhos de árvores na Rua Doutor Paulo Hervé , número 1375 bairro Bingen , Petrópolis – RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, bem como a colocação de sinalização Rua C, prox ao nº 310 – antiga clínica veterinária – Alagoas, Quitandinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO COM URGÊNCIA DO VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO DA RUA BINGEN Nº 892 B, AO LADO DA MOTO SOL, BINGEN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um jardim, junto ao parquinho infantil, localizado na Rua José Teixeira Nunes, no início da rua junto à BR 040, na Vila Rica.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da lixeira, localizada no início da Rua José Teixeira Nunes, junto a BR 040 km 53, na comunidade da Vila Rica.