Resumo (63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento de Convocação nº 2547/2024.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento de Convite nº 2548/2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de lei nº 2576/2024.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A GRAVE CRISE FINANCEIRA ENFRENTADA PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.250, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA E PRESENÇA DE MONITORES NAS ESCOLAS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da criação de uma Vila Olimpica, na Estrada União Indústria, nº 4000, no bairro Correas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Estrada Rio Acima, em toda a sua extensão, Anápolis, em Secretário, 4º Distrito.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Rua Teresa, nº: 1781, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria para poda da árvore localizada na Rua Sebastião Pinho da Silva, nº 304, Vale dos Esquilos, no Retiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento de piso em paralelepípedos, na Rua Salvador da Costa Alves, próx. ao nº 300, na Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição de mais um aparelho de Eletrocardiograma – EEG e reparo do aparelho que está sem funcionamento, no Ambulatório da Saúde Mental localizado na Avenida Dom Pedro I, nº 185 – Centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, LOCALIZADO EM PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA MIGUEL COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO HORÁRIO DO ÔNIBUS 638 - QUARTEIRÃO BRASILEIRO, PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO, Nº 5.803, EM FRENTE AO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO ARCO ÍRIS, NO VALE DO CUIABÁ, ITAIPAVA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada de entulhos na Rua Napoleão Esteves, próximo ao Centro de Especialidades Médicas na Rua Saldanha Marinho – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus, localizado na Estrada União Indústria, nº 25.555, na Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocar uma tampa no bueiro, localizado na Estrada Domingos Pereira, nº 350, cova da onça, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reposicionar a faixa elevada de pedestres, na Rua Mosela, do nº 589 para o nº 546, no bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de diminuir a altura dos degraus, na Servidão Pedro Carlos, localizada na Rua Indaiá, próx. ao nº 536, no São Sebastião.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um braço de iluminação pública, na Servidão Maria da Penha, nº 141, no Retiro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 3358 - CORRÊAS, PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda das árvores, na Rua Professor Narciso, em toda sua extensão, localizada na Estrada do Carangola, nº 863, no bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria com objetivo de realizar Manutenção ou Substituição do poste 70170, que se encontra em condições precárias na rua Ana Rosa do Carmo próximo ao número 84B, situado no bairro de Madame Machado, Itaipava/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um Centro de Atendimento a Autismo em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de grama sintética na quadra de esportes, do CEI Profª Graça Costa, localizada na Rua Emílio Zanatta, nº 767, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de abrir diálogo com a comunidade do Lajinha - Itaipava, através de grupos de representatividade popular da região, a fim de deliberar sobre o melhor local para o retorno do PSF ao referido bairro, a fim de restabelecer, facilitar e otimizar o acesso a saúde pública de seus respectivos moradores.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica com o objetivo de manutenção e restauração de estrutura de contensão em barranco que deslizou, destruindo a ponte da Servidão, cujo acesso se dá pelo final da Rua José Geraldo de Souza, Glória - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estr. União Indústria, nº 18.381, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de vagas exclusivas para motos, na Estrada União Indústria, nº 12.380, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo verde, na Estrada das Pitangas próximo ao número, 80 localizado no bairro lajinha no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza , retirada de entulhos e colocação de placa indicativa com os dizeres Proibido Jogar Entulhos, mencionando a devida lei municipal em área pertinente à municipalidade, localizada na Estrada das Pitangas em frente ao número, 115, Bairro Lajinha no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de faixa de pedestre elevada, próximo a creche localizada na Rua Luis Winter nº135, em frente a creche Cei João Batista, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placas de sinalização vertical e horizontal próximo a creche localizada na Rua Luis Winter nº135, em frente a creche Cei João Batista, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instituir no calendário oficial do município de Petrópolis a festa junina, O ARRAIÁ DO SESC NOGUEIRA. Realizado, anualmente, durante o mês de junho. A festa conta com, brincadeiras, barracas de comidas típicas, quadrilhas e shows, além do tradicional trenzinho que transporta os populares até o local da festa com embarque e desembarque na praça de Nogueira. localizado na Estrada do Calembe, 2000 - no bairro Nogueira em Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 03 (três) braços de iluminação pública, localizados na Estrada União Indústria, nº 22.166, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade do aumento do número de caminhões para efetuar a entrega dos alimentos para merendas nas unidades escolares, visto que são 193 unidades e apenas 02 (dois) caminhões.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da locação de um galpão que tenha espaço suficiente para manter estoque de alimentos da merenda escolar ou locação de outro galpão para suporte ao atual, a fim de evitar o problema de falta de alimentos nas unidades escolares.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma coletora de lixo na Rua Juiz de Fora, prox. ao nº 286 – Nogueira.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA E DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE CONVITE AO SR. PREFEITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

GP 332/2024 PRE LEG 0266/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0486/2023, QUE "Dispõe sobre a implementação da modalidade de telessaúde no Município de Petrópolis", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 331/2024 PRE LEG 0262/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2012/2023 QUE "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis o evento "Páscoa Imperial" e dá outras providências", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FEIRA DEGUSTE.

Institui o dia municipal de conscientização e enfrentamento a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) no calendário oficial do Município de Petrópolis.

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI S DE PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU BANNER NA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PETRÓPOLIS COM INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento de Convocação nº 2547/2024.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento de Convite nº 2548/2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de lei nº 2576/2024.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA E DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE CONVITE AO SR. PREFEITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR A FAIXA DE PEDESTRES NA RUA OLAVO BILAC, Nº 18 - PONTE FONES, BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de lixo. Em toda extensão da Servidão José Prata. Bairro: Siméria.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Servidão João Pedro Wepler, bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de finalização da obra no bueiro. Rua Pedro Elmer, próximo ao n° 60. Bairro: Itamarati. Referência: Início da rua.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em rede de esgoto. Rua Mosela, na altura do n° 2.271. Bairro: Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua João Xavier, comunidade marujento, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar uma linha de ônibus na comunidade do Taquaril, utilizando o novo micro-ônibus exclusivo, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de Capina, Roçada e Limpeza em toda a extensão da Servidão Ricardo Jorge de Souza, no bairro Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão do Horário da Linha de Transporte Coletivo 726 - Madame Machado - Via Rua 28 de Abril que circule nos horários de Domingos e Feriados, através de VAN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Estrada Júlio Cápua situado no bairro Cuiabá, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos na Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 326 - Condomínio Augusto Angelo Zanata, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar retirada de entulho na Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 326 - Condomínio Augusto Angelo Zanata, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de lombada longa na Rua Dezesseis de Março, em frente a Padaria San Laurent, bairro Centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE LIXEIRAS COM IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRAÇA PRINCESA ISABEL, CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO DE LIXEIRAS COM IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS, CENTRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de contentor de lixo na Rua Antônio Noel nº282, rua trás da fábrica Carl Zeiss, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de 2 portões no parquinho localizado na Rua Dr. Paulo Herve nº400, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação, instalação de iluminação publica e a colocação de corrimão, localizado na Servidão Aristeu de Andrade que da acesso a estrada das Arcas (Ao lada do da Padaria da Serra), no bairro Lajinha no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Francisco Manoel, número 153, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Urbanização com área de lazer, Parque infantil, Academia no Ar Livre, Quiosques de Sape para Piniques e Quadra Poliesportiva da praça Publica Monsenhor Luiz Brasil Cerqueira, localizada na entrada da estrada Jerônimo Ferreira Alves, no entroncamento com Estrada união e industria na altura do número, 12.024 próximo a passarela e a BR 040, no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências em relação a obra de ampliação do Centro de Educação Infantil Marli Soares Ferreira Netto, localizado na Servidão Sebastiana Dhalia de Jesus Silva, Rua Dr. Thouzet, 71 – Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade para a colocação de sinalização na Estrada da Divisa, prox. ao nº 1600 – Santa Mônica – Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um totem com a inscrição “Eu Amo Mosela” na Praça da Mosela, localizada na Rua Rua Pedras Brancas, Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um totem com a inscrição “Eu Amo Alto da Serra” na Praça do Alto da Serra, localizada na Rua Teresa, Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um totem com a inscrição “Eu Amo Quitandinha”, localizada na Avenida Joaquim Rolla, Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização de uma faixa de pedestres, na Rua Doutor Paulo Hervé, em frente ao número 955, no bairro Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade do recolhimento dos galhos de árvores na Rua Doutor Paulo Hervé , número 1375 bairro Bingen , Petrópolis – RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, bem como a colocação de sinalização Rua C, prox ao nº 310 – antiga clínica veterinária – Alagoas, Quitandinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPARO COM URGÊNCIA DO VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO DA RUA BINGEN Nº 892 B, AO LADO DA MOTO SOL, BINGEN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um jardim, junto ao parquinho infantil, localizado na Rua José Teixeira Nunes, no início da rua junto à BR 040, na Vila Rica.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da lixeira, localizada no início da Rua José Teixeira Nunes, junto a BR 040 km 53, na comunidade da Vila Rica.