Matérias da Ordem do Dia (79ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 491/2024, PRE-LEG 0490/2024. "APRESENTAR REQUERIMENTO DE REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA DO ARTIGO 79, PARÁGRAFO 6º.

REQUERIMENTO DA REAPRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, GP 491/2024, NA FORMA DO ARTIGO 79, PARÁGRAFO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 45 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento de via e conserto em base de muro de sustentação, Localizado Rua Afonso Kueners n° 905, Bairro Contorno, referência final da rua Galdino Pimentel, subir a rua de concreto até embaixo do viaduto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, Localizada na Estrada Almirante Paulo Meira 4600 na entrada da rua Som das Águas, Bairro Araras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada, instalada na Rua Alfredo Schilick, em frente ao número 295, no bairro Chácara Flora - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada, instalada na Servidão José Prata, em frente ao número 302, no bairro Siméria - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de corrimão na servidão localizada na Rua Fagundes Varela, 119 – Duchas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DE PROTEÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO IMPERADOR, CENTRO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza na quadra poliesportiva, Localizado na Servidão Adão Pena, Rua Antônio da Silva Ligeiro, Bairro Taquara.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de proibido estacionar em ambos os lados da via, situada na Rua Anita Garibaldi, altura do número 60, Centro, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcação de proibido estacionar em ambos os lados da via, situada na Rua Anita Garibaldi, números 81 e 90, Centro, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da demarcação, horizontal do espaço reservado a vaga de ambulante do trailer de caldo de cana, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Rua Presidente Tancredo, em frente ao número 247, no bairro São Sebastião – Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manilha na rede esgoto, calçada da lixeira da rua Alfredo Schilick próximo ao numero 224 bairro Chácara flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno do desfile cívico de 7 de Setembro no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno do desfile cívico de 7 de Setembro no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas no poste localizado dentro do parquinho, situado, na Rua Visconde de São Bernardo, em frente ao nº 284, em Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para poda de árvores na Rua Rodrigo Silvino dos Santos, lote 04, quadra 04 - Comunidade do Fragoso (em frente a Padaria do Cesse), bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de descarte de lixo em área pública, análise de instalação de tela de proteção e placa de sinalização na Rua Alexandre Alves Antunes, Servidão Alzira da Conceição - Bonfim, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua João Balter, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção em rede de fiação elétrica em toda a extensão da Rua Vereador Orlindo Ditadi, situado no bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ, a fim de evitar danos e a falta do fornecimento da energia elétrica aos cidadãos e à comunidade do entorno.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua Vereador Orlindo Ditadi, situado no bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Rua José Gama Machado no bairro Madame Machado, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada de LED queimada. Poste de numeração: 02579. Rua Oswero do Carmo Vilaça. Bairro: Alto da Serra. Referência: próximo ao nº 22, após a segunda curva, conhecida como curva do vento.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de academia para idosos na praça. Rua Paulo Hervê, S/N°. Bairro: Bingen. Referência: Ao lado do ponto de ônibus, depois da rua que dá acesso a GE Celma.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Estrada da Independência, próximo ao n° 605. Referência: Rua da Pestalozzi. Bairro: Alto Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma dos quiosque de sapé que são utilizados por diversas famílias para realização de piqueniques. Localizado no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, no distrito de Itaipava

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 1019/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento n.º 2972/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei, Processo nº 6185/2023.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o processo 2568/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Institui, no âmbito do Município de Petrópolis, o Dia do Capoeirista.

Fica instituído a “Rota Caipira” de cicloturismo como rota urbana e rural dentro do território do Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO BANCO VERMELHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

GP 417/2024 PRE LEG 0350/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 8363/2021 QUE "DISPÕE SOBRE PETRÓPOLIS AO AR LIVRE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO.

GP 419/2024 PRE LEG 0355/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4089/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES ARTESANAIS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

GP 415/2024 PRE LEG 0387/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3075/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OBSERVANDO AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 418/2024 PRE LEG 0353/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9846/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO.

GP 422/2024 PRE LEG 0778/2024 VETO TOTAL AO PRROJETO DE LEI 0778/2024 QUE "Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento às Feiras Livres no Município de Petrópolis e dá outras providências", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES

GP 421/2024 PRE LEG 0354/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6369/2022 QUE "Dispõe sobre a garantia de acessibilidade aos deficientes visuais a projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública no Município de Petrópolis", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 397/2024 PRE LEG 0347/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6161/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMIGOS PROTETOR