Matérias da Ordem do Dia (80ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização e zeladoria de praça localizada na entrada do Bairro Santa Mônica (Em frente ao Bar do Ronaldo), Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a troca de lixeira na Rua E, altura do n.º 221 (Lagos Country de Itaipava) Catobira, bairro Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo na Rua Dr. Modesto Guimarães, altura do n.º 72, Bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de nivelamento de drenagem, Localizado na Rua Antônio da Silva Ligeiro, próximo a quadra do Cruzeiro, Bairro Taquara.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa destinado ao espaço reservado a ambulante do trailer de caldo de cana, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de de instalação de placa destinado ao espaço reservado ao estacionamento de motos, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização da demarcação, horizontal do espaço reservado ao estacionamento para motos, localizado na Praça Luiz Furtado da Rosa, no bairro Corrêas em Petrópolis

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Estrada do Palmital - próximo ao número 880, no bairro Nogueira – Petrópolis-RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 25.134, Barra Mansa, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo no poste de sustentação da Câmera de vigilância da Secretaria de Segurança, localizada na confluência da Rua Mosela, com a Rua Castro Alves, início da Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retorno do desfile cívico de 7 de Setembro no distrito de Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria para verificar as condições de localização do ponto de ônibus e da lixeira localizados na Rua Agnello Barreiros, próximo ao número 955, que atendem a comunidade e verificar a possibilidade de relocalização.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolocar Placa de Identificação da Unidade Básica de Saúde Família João Werneck de Carvalho, localizada na Rua Mosela - nº744, situada no bairro Mosela, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas LED, em toda a extensão da Servidão Arlindo Teivo Soares, situado no bairro Jardim Salvador, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de lâmpadas de LED para iluminação na praça. Rua Paulo Hervê, S/N°. Bairro: Bingen. Referência: Ao lado do ponto de ônibus, depois da rua que dá acesso a GE Celma.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo dos brinquedos na praça. Rua Paulo Hervê, S/N°. Bairro: Bingen. Referência: Ao lado do ponto de ônibus, depois da rua que dá acesso a GE Celma.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma caçamba de lixo. Rua Paulo Hervê, S/N°. Bairro: Bingen. Referência: na praça, ao lado do ponto de ônibus, depois da rua que dá acesso a GE Celma.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edição de Decreto que verse sobre a ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, conforme Lei Federal nº 14.431 de 3 de agosto de 2022.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, os Vetos: Cmp 2827/24, 2828/24 e 2829/24 para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, do processo Nº2491/24 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PETROPOLITANO O BLOCO CARNAVALESCO PARADA OBRIGATÓRIA.

DISPÕE SOBRE À AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A PROMOVER A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI S DE PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS.

ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 8.709 DE 16 JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 442/2024, PRE-LEG 0403/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7762/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO DA QUAL RESULTE EM DANOS A SUA INTEGRIDADE FÍSICA OU ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO.

GP 441/2024, PRE-LEG 0400/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2474/2023, QUE "CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA IDOSA - POMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 440/2024 PRE LEG 0401/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1520/2024 QUE "Veda comemorações e proíbe homenagens a pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem o socialismo, o comunismo, o fascismo ou o nazismo", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.