Matérias da Ordem do Dia (92ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM ESTABELECER PRAZO DE VALIDADE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 551 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 9778
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 1412
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PERMANÊNCIA DE ASSISTENTE SOCIAL DURANTE 24 HORAS POR DIA, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 284 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um coletor de lixo na Rua Rodolfo Bruno, próximo ao nº 1325, Cascatinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas convencionais queimadas por lâmpadas de Led. (luminária de número, 0322781) Localizado na Estrada das Pitangas, Lote 7 Quadra C - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria urgente para realizar troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, na Rua Dr. Bina /Country Club, Poste nº 05722, nº 02283, nº17651 e nº 66139, Calembe - Nogueira, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Indicação Simples nº 1873 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2791
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado asfaltamento em toda extensão da Servidão Enezio Fernandes da Silva , Bairro Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 1944 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2945
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adição de duas caçambas de lixo. Rua São Paulo, próximo ao n° 303. Bairro: Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 1946 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2947
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada. Poste de numeração: 1/S70. Estrada do Independência, n° 1163 próximo ao lote 05. Bairro: Independência. Referência: Bar do Ronaldo, descendo a rua atrás da reciclagem, seguir até o final da rua e virar a direita. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 1947 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2948
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua São Paulo, próximo ao n° 303. Bairro: Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 2100 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3259
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de substituição das caçambas de lixo, na rua Jorge Justen, 829 - Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 2102 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3262
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reparo na instalação da rede elétrica, na Estrada União Indústria, 8125 - Rua F - Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 2103 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3263
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade do restabelecimento do serviço de coleta e remoção de lixo bem como a manutenção e reforma de lixeiras e construção de novos pontos de coleta de lixo, na Estrada do Brejal e na Estrada Arnaldo Dickerhoff - Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 2107 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3271
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua do Repouso, em toda sua extensão, em Santa Mônica, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a instalação de grama sintética na Quadra do Bujão, bairro Bela Vista. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 16 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um telhado na quadra da comunidade do Bujão, localizada no Bela Vista. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 17 |
Indicação Simples nº 2116 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3285
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma parceria público privada através de convênio com a prefeitura, de uma Ong protetora de animais, para que utilizasse o espaço ocioso da prefeitura na Estrada União Indústria, nº 14.625, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 2127 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3300
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade, na Estrada do Fagundes, nº 2.500, em Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 2128 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3302
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO TRAJETO DO ÔNIBUS ESCOLAR PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA BOA ESPERANÇA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 2131 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3310
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada com urgência, n.º do poste 14529, na Rua Eduardo Troyack, Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 2458 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3342
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção e reparo em paralelos em toda extensão da Rua Dr. Gualter Ferreira, bairro Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 2460 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3345
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a religação de dois refletores no pátio da Igreja Matriz de Cascatinha, Rua Monsenhor Achiles de Melo, nº 1, bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 2461 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3346
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua dos Expedicionários, em frente ao Hospital Unimed - luminárias nº 04447 e 14878, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 2729 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3675
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar sinalização (troca de placa proibido parar e estacionar) na Rua Promenade próximo ao nº 475 Bairro Nogueira, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |