Resumo (92ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 531/2024, PRE-LEG 0547/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0810/2022, QUE "REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI S DE PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS." DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 533/2024, PRE-LEG 0549/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2491/2024, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PETROPOLITANO O BLOCO CARNAVALESCO PARADA OBRIGATÓRIA." DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.

GP 532/2024 PRE LEG 0548/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1939/2024 QUE "DISPÕE SOBRE À AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A PROMOVER A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

GP 537/2024, PRE-LEG 0558/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4671/2022, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES E INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

GP 535/2024 PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DE MINHA AUTORIA, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

GP 530/2024, PRE-LEG 0550/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3102/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO.

GP 536/2024 PRE-DIV 0031/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.897, REFERENTE AO PROJETO DE LEI PL 4461/2022.

Institui o Programa Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Petrópolis.

Dispõe sobre a instituição do direito do consumidor à utilização da diferença entre a quantidade de água disponibilizada e não utilizada quando o consumo for inferior ao mínimo estipulado, no âmbito do município de Petrópolis.

Solicita à Prefeitura Municipal de Petrópolis e a Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública informações acerca dos laudos de eutanásia e autópsia do equino que vivia no Vicenzo Rivetti.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de uma faixa elevada ou sinalização para chamar atenção dos condutores na Rua Dr. Hermogênio Silva, prox. ao nº 100 – Retiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a instalação de um ponto de parada de ônibus, bem como sinalização na Estrada Velha da Estrela, prox ao nº 3333 – Meio da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliar possibilidade de instalação de canteiros/jardineiras na Rua Benjamin Constant, próximo ao n.º 88, bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar instalação de 1 (uma) lixeira na Rua Mosela, próximo ao n.º 15 (Em frente a Águas do Imperador), Bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lixeira na Travessa Carlos Carnevalli, em frente aos lotes 58 e 59. Cidade Nova, Bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliação de poda/supressão de árvores na Estrada União e Indústria, n.º 18135, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a reposição de tampa de bueiro na Rua Treze de Maio, n.º 80-98, Centro (em frente a Casa da Princesa Isabel), bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar instalação de canaleta de drenagem para escoamento de águas pluviais na Estrada Parque Bom Clima, próximo ao n.º 11 - Bonsucesso, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliação de poda/supressão de árvores na Estrada do Parque Bom Clima, próximo ao n.º 11 Bonsucesso, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de braços de iluminação pública com luminárias na Estrada do Parque Bom Clima, nas Alamedas C e F - Bonsucesso, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar tapa buracos na Rua Jadir Ernesto Carneiro, altura do n.º 72 - Parque da Cidade, Araras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a vistoria técnica para avaliação de um grande buraco na Servidão Newton Waldemar Henrichs, localizada no final da Rua Henrique Schmidt, bairro Castrioto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Servidão Miguel Teixeira - Vicenzo Rivetti, Bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de 01 (uma) lâmpada queimada na Rua Coronel Veiga, em frente ao n.º 215 A, primeiro poste antes do Touron Auto Peças, sentido Quitandinha, lado esquerdo, Bairro Coronel Veiga.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, bem como a sinalização da Rua Fernandes Vieira, prox. ao nº 1271 – Vale dos Esquilos.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da coletora fixa de resíduos domiciliares na Rua Arcelino C. Machado, próx. ao km 46 da BR040, em Barra Mansa, no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade com sinalização, localizada no entrocamento entre a Rua Bahia e Rua Sergipe, Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Brigadeiro Castrioto, entre os números 2225 e 2528, Esperança.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e ampliação do corrimão, localizado na Rua Brigadeiro Castrioto, Esperança.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalização viária e demarcação de área escolar na Estrada de Samambaia, próximo ao nº 307 - Samambaia.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS / RJ A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TRANSPORTE PÚBLICO COMUM INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA ESCOLA SÃO JUDAS TADEU, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AVELINO DE CARVALHO ENQUANTO UNIDADE EDUCACIONAL DE DIFÍCIL ACESSO, COM VISTAS AO QUE PREVÊ O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.870/2011, DESTACANDO-SE A IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM ESTABELECER PRAZO DE VALIDADE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PERMANÊNCIA DE ASSISTENTE SOCIAL DURANTE 24 HORAS POR DIA, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar um coletor de lixo na Rua Rodolfo Bruno, próximo ao nº 1325, Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas convencionais queimadas por lâmpadas de Led. (luminária de número, 0322781) Localizado na Estrada das Pitangas, Lote 7 Quadra C

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria urgente para realizar troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, na Rua Dr. Bina /Country Club, Poste nº 05722, nº 02283, nº17651 e nº 66139, Calembe - Nogueira, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado asfaltamento em toda extensão da Servidão Enezio Fernandes da Silva , Bairro Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adição de duas caçambas de lixo. Rua São Paulo, próximo ao n° 303. Bairro: Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada. Poste de numeração: 1/S70. Estrada do Independência, n° 1163 próximo ao lote 05. Bairro: Independência. Referência: Bar do Ronaldo, descendo a rua atrás da reciclagem, seguir até o final da rua e virar a direita.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua São Paulo, próximo ao n° 303. Bairro: Quitandinha.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de substituição das caçambas de lixo, na rua Jorge Justen, 829 - Bingen.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reparo na instalação da rede elétrica, na Estrada União Indústria, 8125 - Rua F - Petrópolis.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade do restabelecimento do serviço de coleta e remoção de lixo bem como a manutenção e reforma de lixeiras e construção de novos pontos de coleta de lixo, na Estrada do Brejal e na Estrada Arnaldo Dickerhoff - Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Rua do Repouso, em toda sua extensão, em Santa Mônica, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a instalação de grama sintética na Quadra do Bujão, bairro Bela Vista.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um telhado na quadra da comunidade do Bujão, localizada no Bela Vista.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma parceria público privada através de convênio com a prefeitura, de uma Ong protetora de animais, para que utilizasse o espaço ocioso da prefeitura na Estrada União Indústria, nº 14.625, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade, na Estrada do Fagundes, nº 2.500, em Secretário.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DO TRAJETO DO ÔNIBUS ESCOLAR PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA BOA ESPERANÇA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada com urgência, n.º do poste 14529, na Rua Eduardo Troyack, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção e reparo em paralelos em toda extensão da Rua Dr. Gualter Ferreira, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a religação de dois refletores no pátio da Igreja Matriz de Cascatinha, Rua Monsenhor Achiles de Melo, nº 1, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua dos Expedicionários, em frente ao Hospital Unimed - luminárias nº 04447 e 14878, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar sinalização (troca de placa proibido parar e estacionar) na Rua Promenade próximo ao nº 475 Bairro Nogueira, Petrópolis/RJ.