Resumo (95ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 546/2024 PRE LEG 0571/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2526/2024 QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL À GESTANTE, À PARTURIENTE E À PUÉRPERA", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 545/2024 PRE LEG 0570/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2166/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL E GASTRONÔMICO DA RUA TERESA E ESTABELECE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 544/2024 PRE LEG 0569/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1784/2023 QUE "CRIA O PROGRAMA "AJUDA PET" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 543/2024 PRE LEG 0561/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3631/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 548/2024 PRE LEG 0550/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3102/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO CRIANDO O VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de Coletora de Lixo na Rua Waldemar da Silva, 542, centro, Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar junto a Cia Águas do Imperador, o término do serviço iniciado na Estrada Retiro das Pedras, nº 483, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua A Quadra 16, em frente a casa 19, na Comunidade do Vila Rica, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na Servidão Lucindo Barbosa, situada na confluência das Ruas José Teixeira de Milagres, nº 7 com a Rua Pedro Gonçalves Lopes, nº 5, no Roseiral.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua Nelson Roncoroni, próximo ao número 128. Bairro: Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Barão do Rio Branco, ao lado do n° 2.225. Bairro: Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto, afundamento em rede de manilha. Rua Morin, Servidão, nº 520. Bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada de lixo verde na Rua Fagundes Varela, em frente ao número 162, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de sinalização viária e colocação de redutor de velocidade na Rua Pref. Yedo Fiuza, prox. ao nº 600 – Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho em toda extensão da rua. Rua Padre José Maurício, s/nº. Bairro Mauá.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de veículos abandonados, pois está dificultando o ir e vir de pedestres e veículos. Rua Vereador Arnaldo de Azevedo, próximo ao nº 1.200. Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Teresa, próximo ao nº 718, loja Zancanelli. Bairro Alto da Serra.

GP 505/2024 PRE LEG 0492/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE " ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 517/2024 PRE LEG 0527/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4962/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU

REGULAMENTA AS EMENDAS INDIVIDUAIS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVISTAS NO ARTIGO 107, §9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a proibição de colocação de postes de iluminação pública por parte das Concessionárias e Permissionárias, em frente a garagens, portas e janelas, sacadas, marquises e demais estruturas semelhantes, no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do serviço de Ronda Escolar no Município de Petrópolis e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse acerca da redução e, em casos específicos, a isenção de impostos, em caráter temporário, sendo eles, ISS, ITBI e IPTU para os lojistas da Rua Teresa.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei n.º 3099/2024 para 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento n.º 3407/2024, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO CÓDIGO AMBIENTAL, DÁ CONTINUIDADE AOS TRABALHOS DA COMISSÃO CRIADA PELO ATO PRE-LEG 02/2024.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em grande vazamento de água. Rua Oswero do Carmo Vilaça, próximo ao n° 59, Servidão Geraldo Cunha Ramaldis. Bairro: Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza da caçamba de lixo. Rua Vereador Orlindo Didati, n° 49. Referência: próximo ao Clube Rancho do Amor. Bairro: Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção em ponte situada na Estrada Salgado Filho próximo ao número 999, bairro Cuiabá, Petrópolis - RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de uma faixa elevada ou sinalização para chamar atenção dos condutores na Rua Dr. Hermogênio Silva, prox. ao nº 100 – Retiro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a instalação de um ponto de parada de ônibus, bem como sinalização na Estrada Velha da Estrela, prox ao nº 3333 – Meio da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliação de poda/supressão de árvores na Estrada União e Indústria, n.º 18135, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a reposição de tampa de bueiro na Rua Treze de Maio, n.º 80-98, Centro (em frente a Casa da Princesa Isabel), bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar instalação de canaleta de drenagem para escoamento de águas pluviais na Estrada Parque Bom Clima, próximo ao n.º 11 - Bonsucesso, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, bem como a sinalização da Rua Fernandes Vieira, prox. ao nº 1271 – Vale dos Esquilos.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma da coletora fixa de resíduos domiciliares na Rua Arcelino C. Machado, próx. ao km 46 da BR040, em Barra Mansa, no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade com sinalização, localizada no entrocamento entre a Rua Bahia e Rua Sergipe, Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Brigadeiro Castrioto, entre os números 2225 e 2528, Esperança.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma e ampliação do corrimão, localizado na Rua Brigadeiro Castrioto, Esperança.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalização viária e demarcação de área escolar na Estrada de Samambaia, próximo ao nº 307 - Samambaia.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS / RJ A IMPLEMENTAÇÃO DE UM TRANSPORTE PÚBLICO COMUM INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA ESCOLA SÃO JUDAS TADEU, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AVELINO DE CARVALHO ENQUANTO UNIDADE EDUCACIONAL DE DIFÍCIL ACESSO, COM VISTAS AO QUE PREVÊ O ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.870/2011, DESTACANDO-SE A IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo em vazamento de água. Rua 07, Castelo São Manoel. Bairro Corrêas. Referência: Em baixo da placa escrito "Rua 7", perto da lixeira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Estrada União Indústria, nº 29.204, na jacuba, em Barra Mansa.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua João Wendlling, nº 220, no bairro Mosela.

GP 515/2024 PRE LEG 0513/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5988/2022 , DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO