Matérias do Expediente (95ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 546/2024 PRE LEG 0571/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2526/2024 QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL À GESTANTE, À PARTURIENTE E À PUÉRPERA", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 545/2024 PRE LEG 0570/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2166/2023 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL E GASTRONÔMICO DA RUA TERESA E ESTABELECE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 544/2024 PRE LEG 0569/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1784/2023 QUE "CRIA O PROGRAMA "AJUDA PET" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 543/2024 PRE LEG 0561/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3631/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 548/2024 PRE LEG 0550/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3102/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO CRIANDO O VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de Coletora de Lixo na Rua Waldemar da Silva, 542, centro, Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar junto a Cia Águas do Imperador, o término do serviço iniciado na Estrada Retiro das Pedras, nº 483, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua A Quadra 16, em frente a casa 19, na Comunidade do Vila Rica, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na Servidão Lucindo Barbosa, situada na confluência das Ruas José Teixeira de Milagres, nº 7 com a Rua Pedro Gonçalves Lopes, nº 5, no Roseiral.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua Nelson Roncoroni, próximo ao número 128. Bairro: Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Barão do Rio Branco, ao lado do n° 2.225. Bairro: Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto, afundamento em rede de manilha. Rua Morin, Servidão, nº 520. Bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada de lixo verde na Rua Fagundes Varela, em frente ao número 162, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de sinalização viária e colocação de redutor de velocidade na Rua Pref. Yedo Fiuza, prox. ao nº 600 – Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho em toda extensão da rua. Rua Padre José Maurício, s/nº. Bairro Mauá.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de veículos abandonados, pois está dificultando o ir e vir de pedestres e veículos. Rua Vereador Arnaldo de Azevedo, próximo ao nº 1.200. Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Teresa, próximo ao nº 718, loja Zancanelli. Bairro Alto da Serra.