Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação Simples nº 1585 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 1848
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA NA RUA DR. LIPOLD, Nº 526, NO BAIRRO CARANGOLA. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 2 |
Indicação Simples nº 1604 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1867
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Paraíba, em Nogueira, no 2º distrito. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 3 |
Indicação Simples nº 2534 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 2924
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um parque infantil, com brinquedos adaptados, no terreno localizado na Rua Gaspar Gonçalves, Comunidade Unidos Venceremos, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 4 |
Indicação Simples nº 2538 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 2928
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do programa Academia da Saúde, no terreno localizado na Rua Gaspar Gonçalves, Comunidade Unidos Venceremos, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 5 |
Indicação Simples nº 2566 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 2956
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Ângelo João Brand, perto da oficina do Ricardo, bairro Alto Independência. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 6 |
Indicação Simples nº 2568 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 2958
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização dos serviços de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Evaldo Braga, bairro Alto Independência. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 7 |
Indicação Simples nº 2754 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 3183
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Araruama, principalmente ao lado do Colégio Marcelo Alencar, bairro Quitandinha. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 8 |
Indicação Simples nº 2899 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3377
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FREDERICO DAMCKE - BAIRRO DUCHAS. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 9 |
Indicação Simples nº 2900 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3378
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO PAULINO JACOB STATZENER - BAIRRO DUCHAS. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 10 |
Indicação Simples nº 2901 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3379
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ZÉLIA RITTMEYER - BAIRRO DUCHAS. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 11 |
Indicação Simples nº 2902 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3380
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS MAGALHÃES BASTOS - BAIRRO DUCHAS. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 12 |
Indicação Simples nº 2903 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3381
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÁLVARO LÓPES CASTRO - BAIRRO DUCHAS. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 13 |
Indicação Simples nº 3114 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3649
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral no NIS - Núcleo de Integração Social, localizado na Rua Coronel Albino Siqueira nº 657, no bairro Alto da Serra, neste município. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 14 |
Indicação Simples nº 3115 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3662
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de brinquedos infantis na praça localizada na altura do n. 992 da Rua Humberto Rovigatti, bairro Samambaia. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 15 |
Indicação Simples nº 3118 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3665
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tradicionais bancos de praça na praça localizada na altura do n. 992 da Rua Humberto Rovigatti, no bairro Samambaia. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 16 |
Indicação Simples nº 3119 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3666
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um bebedouro e um ponto de energia elétrica para recarga de celular na praça localizada na altura do n. 992 da Rua Humberto Rovigatti, bairro Samambaia. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 17 |
Indicação Simples nº 3121 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3668
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de um ponto de ônibus com abrigo, sentido Centro, na Estrada União e Indústria na altura do nº 7.974, em frente ao Hotel Buriti, na localidade de Bonsucesso, neste município. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 18 |
Indicação Simples nº 3156 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3714
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros, em toda extensão da Travessa Jacob Justen, Capela, bairro Bingen. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 19 |
Indicação Simples nº 3185 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3772
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fresagem asfáltica e pavimentação em toda extensão da Estrada Alberto Pullig, localidade Bela Vista, no bairro Itamarati, neste município. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 20 |
Indicação Simples nº 3192 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3783
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Estrada Caxambú, no bairro Caxambu, neste município. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 21 |
Indicação Simples nº 3248 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3854
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada dos entulhos no Loteamento Ubirajara, s/n, Lote 22, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 22 |
Indicação Simples nº 3249 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3855
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de 03(três) braços de iluminação pública na Rua Hyvio Naliato, nº 346, Praça de Cascatinha, Cascatinha. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 23 |
Indicação Simples nº 3683 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 4393
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento e pavimentação em toda a extensão da Rua Edmundo Lacerda, Saldanha Marinho. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 24 |
Indicação Simples nº 3688 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4398
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção com máxima urgência na Servidão Darcizio de Souza Raibolt, localizado na Estrada do Secretário, próximo ao número 654, Alto do pegado, Pedro do Rio. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 25 |
Indicação Simples nº 3689 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4399
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede baixa de iluminação pública na Servidão Darcizio de Souza Raibolt, localizado na Estrada do Secretário, próximo ao número 654, Alto do pegado, Pedro do Rio. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 26 |
Indicação Simples nº 3690 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4400
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um sistema para escoamento de águas pluviais em toda a extensão da Servidão Darcizio de Souza Raibolt, localizada na Estrada do Secretário, próximo ao número 654, Alto do Pegado, Pedro do Rio. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 27 |
Indicação Simples nº 3691 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4401
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda a extensão da Servidão Darcizio de Souza, localizado na Estrada do Secretário, próximo ao número 654, Alto do pegado, Pedro do Rio. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 28 |
Indicação Simples nº 3731 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4450
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um PSF - Posto de Saúde da Família no bairro Castelo São Manoel - Corrêas. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 29 |
Indicação Simples nº 3732 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4451
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um PSF - Posto de Saúde da Família na Estrada do Calembe - Nogueira. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 30 |
Indicação Simples nº 3733 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4452
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de PSF - Posto de Saúde da Família na Coronel Veiga. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 31 |
Indicação Simples nº 3734 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4453
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de PSF - Posto de Saúde da Família no bairro Nogueira. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 32 |
Indicação Simples nº 3735 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4454
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de PSF - Posto de Saúde da Família no Bairro Valparaíso. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 33 |
Indicação Simples nº 3823 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4564
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo na Estrada do Bonfim nº 913 - Corrêas. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 34 |
Indicação Simples nº 3825 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4566
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria técnica a fim de que medidas venham a ser tomadas com relação a deslize de parte do caminho localizado no Caminho do Fragoso, 478 F - Estrada da Saudade. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 35 |
Indicação Simples nº 3826 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4567
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública na Rua Bernardo Proença, 649, Servidão Orlinda Schonwandt - Itamarati. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 36 |
Indicação Simples nº 3834 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4576
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na servidão Antonio Torres de Aquino, Cuiabá, Itaipava. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 37 |
Indicação Simples nº 3835 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4577
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um guarda corpo em uma ponte localizada na Servidão Antonio Torres de Aquino, Cuiabá, Itaipava. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 38 |
Indicação Simples nº 3841 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4590
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária como tapa buracos e demais reparos em toda extensão da Rua Gustavo Monte Negro, próximo ao BNH da COHAB - Cel. Veiga. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 39 |
Indicação Simples nº 3850 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4603
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento de piso em toda extensão da Rua Sebastião Cândido Pereira, Madame Machado, Itaipava. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 40 |
Indicação Simples nº 3853 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4606
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da execução de acostamento com escoamento de águas na Rua Mato Grosso, Rio de Janeiro - Quitandinha. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 41 |
Indicação Simples nº 3855 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4608
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirar entulhos e lixo verde em toda extensão da Rua Almirante Roque Dias Fernandes, Itaipava. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 42 |
Indicação Simples nº 3856 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4609
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um contêiner de plástico para coleta de lixo domiciliar número 500, no final da Rua D, Nogueira. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 43 |
Indicação Simples nº 3871 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 4626
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Rua do Ingá, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 44 |
Indicação Simples nº 3872 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 4627
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas de Led em toda a extensão da Rua Juruá, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 45 |
Indicação Simples nº 3874 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 4629
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Estrada dos Contrões, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 46 |
Indicação Simples nº 3875 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 4630
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas lâmpadas Led em toda a extensão da Rua Boa Vista, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 47 |
Indicação Simples nº 3877 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 4632
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão do Transporte Público até o Loteamento do Cinézio, na subida da Estrada do Xingú, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 48 |
Indicação Simples nº 3884 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4639
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led, por toda extensão da Rua Cel. Albino Siqueira , no Alto da Serra. - - |
Aprovado Vereadora Gilda Beatriz Ausente |
| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 302
Turno: 1ª Votação
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO O TESTE DO CORAÇÃOZINHO OXIMETRIA DE PULSO EM RECÉM NASCIDO APÓS O NASCIMENTO ENTRE 24 E 48 HORAS DE VIDA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 50 |
Indicação Legislativa nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
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INDICA A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E FACULDADES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS QUE OFEREÇAM O CURSO DE ENGENHARIA CIVIL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 51 |
Requerimento de Inclusão nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4983
Turno: -
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto GP 408/2021-CMP 4316/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 52 |
GP Projeto de Lei nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4316
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 408/2021 Projeto de Lei que "Fixa a contribuição previdenciária de servidores ativos, inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 53 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5009
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO GP 408/2021 CMP 4316/2021. - - |
Aprovado |
| 54 |
Requerimento de Inclusão nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5008
Turno: Único
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência do processo nº 5007/2021. - - |
Aprovado |
| 55 |
Indicação Legislativa nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5007
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de decreto que institua e discipline comissão própria para realização de concurso público para reposição de vacâncias no âmbito da administração. - - |
Aprovado |