Matérias do Expediente (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 495/2021 PRE LEG 158/2021 VETO TOTAL ao Projeto de Lei 3954/2021 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTA RESPOSTA DE URGÊNCIA EM FISIOTERAPIA (UPRUF), NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24HS) E UNIDADES DE EMERGÊNCIA (UEs), PARA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA IMEDIATA AO PACIENTE COM QUADRO AGUDO DE DOR OU AFECÇÕES DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO, SOLUCIONÁVEIS POR MEIO DE FISIOTERAPIA MANUAL E MÉTODOS E TÉCNICAS COM USO DE INSTRUMENTAL FISIOTERAPÊUTICO", de autoria dos Vereadores Marcelo Lessa e Fred Procópio.

GP 499/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, revoga a Lei nº 7.920, de 13 de janeiro de 2020 e suas alterações e dá outras providências.

GP 500/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.313, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM TODO EVENTO PÚBLICO GRATUITO OU ONEROSO, NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO DE ITAIPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS OU SUBCONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PRIORIZAR O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NA FORMA QUE DISPÕE.

DENOMINA VILA ALICIO BASÍLIO, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM APOIO E DEFESA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. Flávio de Araújo Willeman.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de Coordenadoria de Apoio às pessoas LGBTQUIA+.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de decreto que institua e discipline comissão própria para realização de concurso público para reposição de vacâncias no âmbito da administração.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

Indica ao executivo municipal a necessidade da extensão da rede de iluminação pública na Rua Antônio Ivo de Araújo , localizada na Estrada do Bonfim , em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calçamento na escadaria que interliga o bairro da Glória ao Hospital Alcides Carneiro , em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de rede de iluminação pública na escadaria que interliga o bairro da Glória ao Hospital Alcides Carneiro , em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do corrimão da Servidão localizada no final da Rua Manoel Vieira Bayão , Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de mais cadeiras de rodas para o Hospital Alcides Carneiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de mais cadeiras higiênicas para o Hospital Alcides Carneiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de comitê intersetorial DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

Indica ao executivo municipal a necessidade da extensão da rede elétrica na Rua José Timóteo Caldara , Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Primeiro de Maio, localizada no bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Travessa São Vicente de Paula, no Bairro: Valparaiso, neste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de Lâmpadas convencionais por Lâmpadas de led em toda extensão da Rua Loio Gallucci , Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de redutor de velocidade na Estrada do Mata Cavalos, Araras, ponto de referência: Padaria do Leo.

Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda extensão da Rua hyvio Naliato , Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas na Servidão Antônio Tavares, que localiza-se na Rua Vital Brasil, 356, Bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar retirada de entulhos na Rua Madre Francisca Pia, 543, Bairro Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Dr. Sebastião de Carvalho, Bairro Barão do Rio Branco.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Vila José Molter, Bairro Pedras Brancas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do corrimão localizada na Rua Evaldo Braga (Servidão que dá acesso ao Bairro Taquara), Alto Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas, na Rua Álvaro Machado, Bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reforma na quadra da Escola Municipal Alto da Independência, na Rua Leonor Maia, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional por lâmpada de led em toda extensão da Rua Fonseca Ramos, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de abrigo de ônibus, na Rua José Chaves, próximo ao número 1862, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua José Chaves, próximo ao número 1862, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Praça localizada no ponto final do Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional para a lâmpada de Led em toda extensão da Rua Roseiral , Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de refletores na quadra do cruzeiro, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional para lâmpada de led em toda extensão da Rua Bernardo Tosta, em Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção da quadra Cruzeiro, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma dos vestiários, na quadra do Cruzeiro, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional para a lâmpada de led em toda extensão da Rua Gonzaga Vieira Júnior , em Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar drenagem na quadra do Serrinha, Rua da Independência, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional para lâmpada de led em toda extensão da Rua Jardim Salvador , bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua José Timóteo Caldara , próximo ao nº 562 , Bela Vista.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto GP 408/2021-CMP 4316/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de urgência do processo nº 5007/2021.

EMENDA ADITIVA AO GP 408/2021 CMP 4316/2021.