Matérias do Expediente (107ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 602/2024 PRE LEG 0627/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5377/2022 QUE " INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP: 599/2024 PRE LEG 0624/2024, requer dilação de prazo dos requerimentos de informação 3430/2024 e 3431/2024.

GP 456/2024 REF: OFÍCIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO Nº 25/2024 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

GP 606/2024 PRE DIV 0037/2022 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.925, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 397/2022 PRE DIV 0037/2022 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.926, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 98/2024 PRE DIV 0037/2022 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.927, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1417/2023.

GP 605/2024 PRE DIV 0036/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.923, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1019/2024 PRE DIV 0036/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.924, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4671/2022.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 3581/2024.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTÍCIA DE DESLIGAMENTO DE ESTAGIÁRIA, ATRASO DOS PAGAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SOBRE O CONCURSO REALIZADO EM 2022.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE, AO MENOS UM, CENTRO DE FISIOTERAPIA EM CADA UM DOS CINCO DISTRITOS, SEJA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE OU ATRAVÉS DE CONVÊNIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CALÇADAS DRENANTES EM TODOS OS CINCO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLÇIS.