Matérias da Ordem do Dia (107ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5068
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA LESÃO MEDULAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1521
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO ABERTO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Inclusão nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3582
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 3581/2024. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3581
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTÍCIA DE DESLIGAMENTO DE ESTAGIÁRIA, ATRASO DOS PAGAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SOBRE O CONCURSO REALIZADO EM 2022. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 765
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PODA E CORTE DE ÁRVORES EM PROPRIEDADE PARTICULAR, COM FINS RESIDENCIAIS, DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente para realizar poda de árvore na Rua Rodolfo Bruno, Nogueira - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação Simples nº 2216 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3455
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma rede de esgoto na Rua João Ponciano, em toda sua extensão, localizado na Estrada da Rocinha, s/n, em Secretário. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 2218 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3457
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, na Estrada de Secretário, nº 1.070, alto do Pegado, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 2219 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3458
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma placa informando Ponto de ônibus na Estrada União Indústria, nº 21.054, nas sete casas em Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2227 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3466
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementação de coleta seletiva. Estrada União e Industria, em frente ao número 33,251. Bairro Posse. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2270 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3526
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e instalação de uma tela de proteção, na grade de segurança da pracinha do Itamaraty, localizada ao lado da ponte. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2273 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3529
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa de proibido estacionar e parar, no ponto final do Vila Santos, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2278 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3534
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de efetuar a troca da lixeira, existente na Estrada da Saudade, em frente ao número 2168. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2281 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3537
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de troca de lâmpada de led queimada. Rua Noêmia Alves Rattes. Referência próximo ao número 89.000. Bairro Posse. Poste de numeração 1/S70. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2282 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3538
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Eugênio Zanata. Referência: em frente ao número 161. Bairro: Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2286 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3550
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação da policlínica de Itaipava, em terreno próximo ao Horto de Itaipava, localizado na Estrada União e Indústria, 9726, Itaipava, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2774 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3718
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeira na Rua Cândido Portinari, nº 230, em frente ao portão da Creche São Judas Tadeu, Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2775 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3719
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Servidão Avelino Garcia, situada na Rua José Timóteo Caldara - luminária nº 04029, bairro Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 2804 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3755
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica para poda de árvores na Rua Professor José Mayworm, em frente ao nº 890, bairro Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |