Resumo (107ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 602/2024 PRE LEG 0627/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5377/2022 QUE " INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP: 599/2024 PRE LEG 0624/2024, requer dilação de prazo dos requerimentos de informação 3430/2024 e 3431/2024.

GP 456/2024 REF: OFÍCIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO Nº 25/2024 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

GP 606/2024 PRE DIV 0037/2022 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.925, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 397/2022 PRE DIV 0037/2022 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.926, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 98/2024 PRE DIV 0037/2022 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.927, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1417/2023.

GP 605/2024 PRE DIV 0036/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.923, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1019/2024 PRE DIV 0036/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.924, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4671/2022.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 3581/2024.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTÍCIA DE DESLIGAMENTO DE ESTAGIÁRIA, ATRASO DOS PAGAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SOBRE O CONCURSO REALIZADO EM 2022.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE, AO MENOS UM, CENTRO DE FISIOTERAPIA EM CADA UM DOS CINCO DISTRITOS, SEJA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE OU ATRAVÉS DE CONVÊNIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CALÇADAS DRENANTES EM TODOS OS CINCO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLÇIS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA LESÃO MEDULAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO ABERTO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 3581/2024.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE NOTÍCIA DE DESLIGAMENTO DE ESTAGIÁRIA, ATRASO DOS PAGAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SOBRE O CONCURSO REALIZADO EM 2022.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PODA E CORTE DE ÁRVORES EM PROPRIEDADE PARTICULAR, COM FINS RESIDENCIAIS, DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Vistoria urgente para realizar poda de árvore na Rua Rodolfo Bruno, Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma rede de esgoto na Rua João Ponciano, em toda sua extensão, localizado na Estrada da Rocinha, s/n, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, na Estrada de Secretário, nº 1.070, alto do Pegado, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma placa informando Ponto de ônibus na Estrada União Indústria, nº 21.054, nas sete casas em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementação de coleta seletiva. Estrada União e Industria, em frente ao número 33,251. Bairro Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção e instalação de uma tela de proteção, na grade de segurança da pracinha do Itamaraty, localizada ao lado da ponte.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de placa de proibido estacionar e parar, no ponto final do Vila Santos, Estrada da Saudade.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de efetuar a troca da lixeira, existente na Estrada da Saudade, em frente ao número 2168.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de troca de lâmpada de led queimada. Rua Noêmia Alves Rattes. Referência próximo ao número 89.000. Bairro Posse. Poste de numeração 1/S70.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Eugênio Zanata. Referência: em frente ao número 161. Bairro: Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação da policlínica de Itaipava, em terreno próximo ao Horto de Itaipava, localizado na Estrada União e Indústria, 9726, Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeira na Rua Cândido Portinari, nº 230, em frente ao portão da Creche São Judas Tadeu, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Servidão Avelino Garcia, situada na Rua José Timóteo Caldara - luminária nº 04029, bairro Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica para poda de árvores na Rua Professor José Mayworm, em frente ao nº 890, bairro Quarteirão Brasileiro.