Matérias do Expediente (55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 2186/2021.

Indica ao executivo municipal a necessidade de monitoramento das gestantes e puérperas que tomaram a vacina de Oxford/Astrazeneca no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria técnica a fim de que medidas venham a ser tomadas com relação a falta d'água, próximo ao condomínio Village Bom clima, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecer o atendimento com a assistente social na UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do paredão na Estrada do Palmital, próximo ao condomínio Village Bom clima. Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de testagem dos profissionais da educação que retomarão ao ensino presencial para o vírus SARS-COVID-19 mediante aplicação de teste RT PCR.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Manoel Luiz Ferreira, com entrada na Estrada União e Indústria 1770, Morro da Lenha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Manoel Luiz Ferreira, com entrada na Estrada União e Indústria 1770, Morro da linha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de permitir a implantação de cooperativa para utilizar o espaço de reciclagem no terreno do Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reativação do espaço para reciclagem de lixo em geral no terreno do Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução de uma ponte de madeira, fazendo ligação entre o lago de nogueira e a Ilha do lago de Nogueira, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento em toda a extensão da Rua dos Azulões, próximo ao lote 17, Candimbas, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Rua Vereador Guilherme Dauma Nunes, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do parquinho e academia da terceira idade na Praça da Travessa Machado Fagundes, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa proibindo o descarte irregular de lixo e entulho na Praça Travessa Machado Fagundes, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo no ponto final da Rua Edson Carlos de Souza, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda nas árvores entorno da fiação e do poste de iluminação no ponto final da Rua Rochedo, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da placa de identificação da Servidão José da Silva Simões, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da identificação sinalização e instrução com uma placa de PROIBIDO ESTACIONAR, no ponto final do ônibus na Estrada do Gentil - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparos na quadra de esporte e lazer na Servidão Paulo de Oliveira, nº 36, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na iluminação na quadra de esporte e lazer na Servidão Paulo de Oliveira, nº 36, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Alcebíades Barbosa, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco por toda extensão da Rua Belisário Assis Fonseca, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma da ponte localizada na Rua General Márciano Magalhães, próximo ao nº 127 - Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de corrimão em toda extensão da escada localizada na Rua Fagundes Varela, Servidão João Francisco,163 - Duchas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de passeio público (calçada) em toda extensão da Estrada Nova Esperança, Vale do Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de distribuição de máscaras PFF2 N95 para todos os alunos da rede pública do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de voltar com a linha 405 que atende a Rua Uruguai - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo no bueiro na Rua Quissamã, nº 2.117, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de 4 lixeiras na Estrada Nova Esperança, número 4.380, Vale do Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco por toda extensão da Rua Missionário Christie, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do ponto de ônibus localizado na Estrada Nova Esperança, número 4.380, Vale do Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco por toda extensão da Servidão Fritz Elmer, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina em toda extensão da Rua Guilhermino Martins, Bananeira, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Estrada Mineira, próximo ao número 630, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Rua João Batista Muralha, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a operação tapa-buracos em toda a extensão da Servidão Luciano Camarote, Bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra de esporte localizada na Estrada Nova Esperança, número 4.380, Vale do Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Luciano Camarote, Bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento da escadaria na Servidão Francisco da Silva, localizada próximo a Rua Alberto Schaeffer, nº 233, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da linha de ônibus na Rua Abade Palma, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CRIAÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA DEVIDA APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação nos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta um programa de separação dos resíduos recicláveis descartados e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CABINE POLICIAL NO CENTRO DO VALE DAS VIDEIRAS BAIRRO ARARAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO CENTRO, CORRÊAS, ITAMARATI E ITAIPAVA ASSIM COMO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de apresentar o Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) no Portal da Transparência do Governo Municipal, contemplando também o plano de ação e cronograma para execução das benfeitorias.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária, na Estrada do Antigo Leito da Linha Férrea, Alto da Serra, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar Creche na Estrada do Antigo Leito da Linha Férrea, Alto da Serra Petrópolis RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de quebra molas e faixa de pedestres na Avenida Barão do Rio Branco, Centro, Petrópolis/RJ, em frente ao Posto de Saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar a iluminação na praça Duque de Caxias, Rua Silva Jardim Nº 61, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de corte e remoção de uma árvore da via pública que caiu sobre a escola CEPP, situada na Estrada da Samambaia 307, Bairro Samambaia.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTABELECER UM PROTOCOLO ORIENTATIVO PARA RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO CONTEXTO DA VOLTA ÀS AULAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Estrada da Prata (alto da prata, após a entrada da Rua 24 por cima), Bairro Vale das Videiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de números de celular via WhatsApp em todas as unidades de saúde que ainda não utilizam desse procedimento para informações aos pacientes sobre: Agendamento de consultas, Cancelamento de consultas, Adiamento de consultas e outras providências, a fim de registro das ocorrências para evitar conflitos entre ambas as partes.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um abrigo de ônibus, localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 6064, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação do núcleo do Instituto Léo Moura Sports no Bairro da Posse, no 5º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação do núcleo do Instituto Léo Moura Sports no Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação do núcleo do Instituto Léo Moura Sports no Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação do núcleo do Instituto Léo Moura Sports no Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concerto em toda extensão da calçada, localizada na Estrada União e Indústria, número 18.188, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Bartolomeu Pena e Silva, Estrada de Teresópolis, Bairro Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PONTOS DE VACINAÇÃO ITINERANTE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS (BINGEN, CENTRO, CORRÊAS, ITAIPAVA E ITAMARATI) PARA IMUNIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COLETIVO.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que DISPÕE SOBRE A implantação DE LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E INFORMÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVERTER AS MULTAS APLICADAS POR INFRAÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS EDITADOS ESPECIFICAMENTE PARA A SITUAÇÃO DA COVID 19 EM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A SECRETARIA DE TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SETRAC.

INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.