Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Diversos nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5069
Turno: -
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GP 507/2021 - SOLICITA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 31/05/2021, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA SAÚDE, DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000. - |
Não há resultado |
| 2 |
GP Diversos nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5068
Turno: -
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GP 506/2021 - SOLICITA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 28/05/2021, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5014
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO OS NÚMEROS DE TELEFONES DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5015
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA LEI Nº 8.134 DE 07 DE MAIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5031
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALUNOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5032
Turno: -
Texto original
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Denomina Posto de Saúde da Família JOANNA GERTRUDES DE JESUS MARCHIORI o Posto de Saúde situado na Rua Visconde de São Bernardo, número 320, em Secretário, distrito de Pedro do Rio. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5073
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5072
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de um decreto que regulamente a colocação e o remanejamento de coletoras de lixo que estejam instaladas à beiras de cursos d'água, no Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento de Informação nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5016
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações relacionadas a Educação no Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento de Informação nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5017
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, ACERCA DAS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELA COMDEP JUNTO A EMPRESA FORÇA AMBIENTAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação Simples nº 4157 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4999
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da placa de identificação da Servidão Orlinda Schonwandt, nº 641, Itamarati. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação Simples nº 4170 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5019
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Princesa Dona Paula, 628, Correas. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação Simples nº 4171 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5020
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lâmpada convencional para lâmpada de led em toda extensão da Rua Orlando José da Silva, Comunidade São Luiz, Retiro. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação Simples nº 4172 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5021
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização urgente na Rua Duarte da Silveira - Bingen em virtude de uma vistoria que fiz em obra realizada pela subconcessionária Águas do Imperador. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Simples nº 4173 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5022
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional para a lâmpada de led em toda extensão da Rua Vereador Vicente Siqueira Barreto, Comunidade São Luiz, Retiro. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Simples nº 4174 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5023
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional para a lâmpada de led em toda extensão na Rua DR. Tomás de Aquino, Comunidade são Luiz, Retiro. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Simples nº 4175 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5024
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar um braço para iluminação pública na Rua Henrique João da Cruz, Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Simples nº 4176 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5025
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Henrique Dias, Retiro. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 4177 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5026
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA Nº 23.161, PEDRO DO RIO, Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 4180 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 5033
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na Rua Eugênio Zanata, antiga Estrada Mineira, a partir do número 1874, bairro Itaipava. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 4181 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5034
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO - BAIRRO QUITANDINHA. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 4182 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5035
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO - BAIRRO QUITANDINHA. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação Simples nº 4183 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 5036
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de intervenção com a máquina Patrol, na Rua Eugênio Zanata, antiga Estrada Mineira, a partir do número 1.874, bairro Itaipava. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação Simples nº 4185 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5038
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DE CASCATINHA. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação Simples nº 4186 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5039
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA LUIZ FURTADO DA ROSA (PRAÇA DE CORRÊAS). - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Simples nº 4187 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5040
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DA LIBERDADE NO CENTRO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação Simples nº 4188 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5041
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS (PRAÇA DO SKATE) NO CENTRO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação Simples nº 4189 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5042
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DA INCONFIDÊNCIA NO CENTRO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação Simples nº 4190 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5043
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET EM TODO O CENTRO DE SECRETÁRIO EM PEDRO DO RIO. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação Simples nº 4191 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5044
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NO PARQUE CREMERIE - QUITANDINHA. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação Simples nº 4192 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5045
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA PASTEUR - CHÁCARA FLORA. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação Simples nº 4193 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5046
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DO ALTO DA SERRA PRÓXIMO A QUADRA DE FUTEBOL. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação Simples nº 4194 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5047
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA OTÁVIO COSTA - PEDRO DO RIO. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação Simples nº 4195 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5048
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA OSWALDO CRUZ NO CENTRO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação Simples nº 4196 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5049
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DE NOGUEIRA. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação Simples nº 4197 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5050
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocar parte do corrimão que encontra-se guardado com um dos moradores, na servidão Djalma Bressan nº 299, próximo a Padaria do Henrique no Castelo São Manoel - Correas. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação Simples nº 4198 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5051
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA IMPERATRIZ LEOPOLDINA (TERMINAL DO CENTRO DE PETRÓPOLIS). - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação Simples nº 4199 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5052
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET EM TODA ÁEA DO ESTACIONAMENTO DO HORTOMERCADO MUNICIPAL SITUADO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA Nº 9726 EM ITAIPAVA. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação Simples nº 4200 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5053
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do conserto e reparo do afundamento de parte da via com colocação de tampa de bueiro na Rua Nossa Senhora da Glória nº1146 próximo a quadra de futebol - Corrêas. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação Simples nº 4201 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5054
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA D PEDRO NO CENTRO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação Simples nº 4202 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5055
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA BOSQUE DO IMPERADOR (PRAÇA DO CENIP) NO CENTRO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação Simples nº 4203 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5056
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Ceará, Lote 7, Quadra 62 - Quitandinha. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação Simples nº 4204 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5057
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA CLEMENTINA DE JESUS NO CENTRO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indicação Simples nº 4206 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5059
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de corte dos galhos de árvores e vegetação que estão na rede elétrica em toda extensão da Rua São Paulo - Quitandinha. - |
Não há resultado |
| 45 |
Indicação Simples nº 4208 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5061
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vagas para motos, em frente ao Banco Itaú, localizado na praça de Corrêas. - |
Não há resultado |
| 46 |
Indicação Simples nº 4209 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5062
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização com relação à falta de higienização da UPA - Centro. - |
Não há resultado |
| 47 |
Indicação Simples nº 4210 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5066
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do Centro de Educação Infantil - CEI André Rebouças na Praça João Augusto Borba, no bairro São Sebastião. - |
Não há resultado |
| 48 |
Requerimento de Inclusão nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5121
Turno: Único
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência DO PROJETO DE LEI 0941/2020, para 1º e 2º discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - |
Não há resultado |