Resumo (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2021 - 15:08
Encerramento: 18/05/2021 - 18:02



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Diversos nº 109 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5069
GP 507/2021 - SOLICITA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 31/05/2021, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA SAÚDE, DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000.
Matéria não lida
2 - GP Diversos nº 108 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 5068
GP 506/2021 - SOLICITA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 28/05/2021, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5014
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO OS NÚMEROS DE TELEFONES DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5015
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA LEI Nº 8.134 DE 07 DE MAIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5031
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALUNOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5032
Denomina Posto de Saúde da Família JOANNA GERTRUDES DE JESUS MARCHIORI o Posto de Saúde situado na Rua Visconde de São Bernardo, número 320, em Secretário, distrito de Pedro do Rio.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 5073
INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
8 - Indicação Legislativa nº 228 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5072
Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de um decreto que regulamente a colocação e o remanejamento de coletoras de lixo que estejam instaladas à beiras de cursos d'água, no Município de Petrópolis.
Matéria não lida
9 - Requerimento de Informação nº 83 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5016
Solicita ao executivo municipal informações relacionadas a Educação no Município de Petrópolis.
Matéria não lida
10 - Requerimento de Informação nº 84 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 5017
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, ACERCA DAS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELA COMDEP JUNTO A EMPRESA FORÇA AMBIENTAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
11 - Indicação Simples nº 4157 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 4999
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da placa de identificação da Servidão Orlinda Schonwandt, nº 641, Itamarati.
Matéria não lida
12 - Indicação Simples nº 4170 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 5019
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Princesa Dona Paula, 628, Correas.
Matéria não lida
13 - Indicação Simples nº 4171 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5020
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lâmpada convencional para lâmpada de led em toda extensão da Rua Orlando José da Silva, Comunidade São Luiz, Retiro.
Matéria não lida
14 - Indicação Simples nº 4172 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5021
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização urgente na Rua Duarte da Silveira - Bingen em virtude de uma vistoria que fiz em obra realizada pela subconcessionária Águas do Imperador.
Matéria não lida
15 - Indicação Simples nº 4173 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5022
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional para a lâmpada de led em toda extensão da Rua Vereador Vicente Siqueira Barreto, Comunidade São Luiz, Retiro.
Matéria não lida
16 - Indicação Simples nº 4174 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5023
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional para a lâmpada de led em toda extensão na Rua DR. Tomás de Aquino, Comunidade são Luiz, Retiro.
Matéria não lida
17 - Indicação Simples nº 4175 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5024
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar um braço para iluminação pública na Rua Henrique João da Cruz, Boa Vista.
Matéria não lida
18 - Indicação Simples nº 4176 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5025
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Henrique Dias, Retiro.
Matéria não lida
19 - Indicação Simples nº 4177 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA Nº 23.161, PEDRO DO RIO, Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
20 - Indicação Simples nº 4180 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 5033
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na Rua Eugênio Zanata, antiga Estrada Mineira, a partir do número 1874, bairro Itaipava.
Matéria não lida
21 - Indicação Simples nº 4181 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 5034
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO - BAIRRO QUITANDINHA.
Matéria não lida
22 - Indicação Simples nº 4182 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 5035
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO - BAIRRO QUITANDINHA.
Matéria não lida
23 - Indicação Simples nº 4183 de 2021
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 5036
Indica ao executivo municipal a necessidade de intervenção com a máquina Patrol, na Rua Eugênio Zanata, antiga Estrada Mineira, a partir do número 1.874, bairro Itaipava.
Matéria não lida
24 - Indicação Simples nº 4185 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5038
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DE CASCATINHA.
Matéria não lida
25 - Indicação Simples nº 4186 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5039
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA LUIZ FURTADO DA ROSA (PRAÇA DE CORRÊAS).
Matéria não lida
26 - Indicação Simples nº 4187 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5040
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DA LIBERDADE NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
27 - Indicação Simples nº 4188 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5041
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS (PRAÇA DO SKATE) NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
28 - Indicação Simples nº 4189 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5042
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DA INCONFIDÊNCIA NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
29 - Indicação Simples nº 4190 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5043
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET EM TODO O CENTRO DE SECRETÁRIO EM PEDRO DO RIO.
Matéria não lida
30 - Indicação Simples nº 4191 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5044
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NO PARQUE CREMERIE - QUITANDINHA.
Matéria não lida
31 - Indicação Simples nº 4192 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5045
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA PASTEUR - CHÁCARA FLORA.
Matéria não lida
32 - Indicação Simples nº 4193 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5046
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DO ALTO DA SERRA PRÓXIMO A QUADRA DE FUTEBOL.
Matéria não lida
33 - Indicação Simples nº 4194 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5047
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA OTÁVIO COSTA - PEDRO DO RIO.
Matéria não lida
34 - Indicação Simples nº 4195 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5048
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA OSWALDO CRUZ NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
35 - Indicação Simples nº 4196 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5049
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DE NOGUEIRA.
Matéria não lida
36 - Indicação Simples nº 4197 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5050
Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocar parte do corrimão que encontra-se guardado com um dos moradores, na servidão Djalma Bressan nº 299, próximo a Padaria do Henrique no Castelo São Manoel - Correas.
Matéria não lida
37 - Indicação Simples nº 4198 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5051
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA IMPERATRIZ LEOPOLDINA (TERMINAL DO CENTRO DE PETRÓPOLIS).
Matéria não lida
38 - Indicação Simples nº 4199 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5052
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET EM TODA ÁEA DO ESTACIONAMENTO DO HORTOMERCADO MUNICIPAL SITUADO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA Nº 9726 EM ITAIPAVA.
Matéria não lida
39 - Indicação Simples nº 4200 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5053
Indica ao executivo municipal a necessidade do conserto e reparo do afundamento de parte da via com colocação de tampa de bueiro na Rua Nossa Senhora da Glória nº1146 próximo a quadra de futebol - Corrêas.
Matéria não lida
40 - Indicação Simples nº 4201 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5054
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA D PEDRO NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
41 - Indicação Simples nº 4202 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5055
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA BOSQUE DO IMPERADOR (PRAÇA DO CENIP) NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
42 - Indicação Simples nº 4203 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5056
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Ceará, Lote 7, Quadra 62 - Quitandinha.
Matéria não lida
43 - Indicação Simples nº 4204 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5057
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA CLEMENTINA DE JESUS NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
44 - Indicação Simples nº 4206 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5059
Indica ao executivo municipal a necessidade de corte dos galhos de árvores e vegetação que estão na rede elétrica em toda extensão da Rua São Paulo - Quitandinha.
Matéria não lida
45 - Indicação Simples nº 4208 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5061
Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vagas para motos, em frente ao Banco Itaú, localizado na praça de Corrêas.
Matéria não lida
46 - Indicação Simples nº 4209 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5062
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização com relação à falta de higienização da UPA - Centro.
Matéria não lida
47 - Indicação Simples nº 4210 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 5066
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do Centro de Educação Infantil - CEI André Rebouças na Praça João Augusto Borba, no bairro São Sebastião.
Matéria não lida
48 - Requerimento de Inclusão nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5121
Requerem a tramitação em Regime de Urgência DO PROJETO DE LEI 0941/2020, para 1º e 2º discussão e votação, na ordem do dia de hoje.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Maurinho Branco / DEM
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Simples nº 1516 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1761
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza na Rua Sebastião Pinho da Silva, Vale dos Esquilos, no Retiro.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação Simples nº 1552 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1804
Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma rampa de acesso para cadeirantes e idosos na Rua Caldas Viana, Centro, Saída do terminal Rodoviário em frente ao mercado SuperMarket.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação Simples nº 1556 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1810
Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da cozinha comunitária com oferecimento de refeição popular, na comunidade 1º de maio, em Madame Machado, Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação Simples nº 1561 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1815
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada no Rio ao lado do terminal Rodoviário do Centro, localizado na Rua Caldas Viana.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação Simples nº 1568 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1831
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de braço com iluminação pública (um poste), na Servidão Maria Pinto Serrão, com acesso pela Rua Bartolomeu Sodré - Caxambu.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação Simples nº 1588 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 1851
Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento da calçada para que possa ser utilizada uma vaga de espera para que os coletivos que precisarem passar por limpeza no Terminal Rodoviário de Corrêas.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação Simples nº 2745 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 3172
Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação viária através do recapeamento com concreto em toda extensão da Rua 01, acima do ponto final do ônibus, da localidade de Santa Luzia, em Araras.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação Simples nº 2746 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 3173
Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação viária através da realização de operação "Tapa Buraco" em toda extensão da Rua Ângelo João Brand, bairro Alto Independência.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação Simples nº 2747 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 3174
Indica ao executivo municipal a necessidade da reposição das manilhas já existentes anteriormente, aproximadamente 10, na Rua Julio da Motta Viseu, ao lado do corpo de bombeiros (rua sem saída), Quarteirão Brasileiro.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação Simples nº 2748 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 3175
Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação viária através da realização de operação "Tapa Buraco" em toda extensão da Rua Cacilda Becker, bairro Alto Independência.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 2751 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 3180
Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos bueiros, na Rua Araruama ao lado do Colégio Marcelo Alencar, bairro Quitandinha.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 2894 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3372
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAGUNDES VARELLA - BAIRRO DUCHAS.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 2895 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3373
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MARQUES JUNIOR - BAIRRO DUCHAS.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 2896 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3374
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA VIÊIRA - BAIRRO DUCHAS.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 2897 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3375
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA KOPKE - BAIRRO DUCHAS.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 2898 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3376
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JORGE KUHN - BAIRRO DUCHAS.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação Simples nº 3250 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3856
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto na via, localizada na Ladeira João Ventura, nº 686, Estrada da Saudade.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação Simples nº 3251 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3857
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto na via, localizado na Estrada de Cascatinha, nº 626, Cascatinha.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação Simples nº 3252 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3858
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma lombada na Rua Rio Grande do Sul, nº 35, Quitandinha.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação Simples nº 3253 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3859
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça na descida da Rua Oliveira Bulhões, Estrada da Saudade.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação Simples nº 3254 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3860
Indica ao executivo municipal a necessidade de ceder 03(três) computadores para UBS - Quitandinha.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação Simples nº 3366 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4003
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento com extrema urgência em toda extensão da Rua Gregório Cruzick, bairro Samanbaia.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação Simples nº 3395 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4049
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de telas e reforma geral do campo do açude, localizado na serra velha da estrela, rua do açude, s/n, bairro Meio da Serra.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação Simples nº 3531 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4206
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a implantação da rede de esgoto e captação da rede de águas pluviais e em seguida o asfaltamento em toda extensão da Servidão Luiz Gorni, no bairro Morin - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação Simples nº 3549 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4229
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de telas e reforma geral do campo do meio da serra, localizado na serra velha da estrela, ao lado da UBS, Bairro - Meio da Serra.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação Simples nº 3551 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4232
Indica ao executivo municipal a necessidade de Limpeza e reforma geral da quadra poliesportiva, localizada na Rua Euclides de Oliveira, altura do Nº 691 no bairro Meio da Serra - Horta.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação Simples nº 3725 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 4444
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de PSF - Posto de Saúde da Família no bairro Bingen.
Aprovado por Unanimidade
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 302
TORNA OBRIGATÓRIO O TESTE DO CORAÇÃOZINHO OXIMETRIA DE PULSO EM RECÉM NASCIDO APÓS O NASCIMENTO ENTRE 24 E 48 HORAS DE VIDA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 16
ALTERA A LEI Nº 7.020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
30 - Indicação Legislativa nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 146
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
31 - Requerimento de Inclusão nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 5121
Requerem a tramitação em Regime de Urgência DO PROJETO DE LEI 0941/2020, para 1º e 2º discussão e votação, na ordem do dia de hoje.
Aprovado
32 - GP Projeto de Lei nº 18 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 4974
GP 500/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.313, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa
2 - Domingos Protetor
3 - Gil Magno
4 - Júnior Paixão
5 - Ronaldo Ramos
6 - Dr. Mauro Peralta
7 - Gilda Beatriz



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
GP Projeto de Lei nº 18 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
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  • Requerimento de Inclusão nº 94 de 2021
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  • Indicação Legislativa nº 53 de 2021
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
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