Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação Simples nº 1516 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1761
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza na Rua Sebastião Pinho da Silva, Vale dos Esquilos, no Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Indicação Simples nº 1552 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1804
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma rampa de acesso para cadeirantes e idosos na Rua Caldas Viana, Centro, Saída do terminal Rodoviário em frente ao mercado SuperMarket. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Indicação Simples nº 1556 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1810
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da cozinha comunitária com oferecimento de refeição popular, na comunidade 1º de maio, em Madame Machado, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Indicação Simples nº 1561 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1815
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada no Rio ao lado do terminal Rodoviário do Centro, localizado na Rua Caldas Viana. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação Simples nº 1568 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1831
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de braço com iluminação pública (um poste), na Servidão Maria Pinto Serrão, com acesso pela Rua Bartolomeu Sodré - Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Simples nº 1588 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1851
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de alargamento da calçada para que possa ser utilizada uma vaga de espera para que os coletivos que precisarem passar por limpeza no Terminal Rodoviário de Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 2745 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 3172
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação viária através do recapeamento com concreto em toda extensão da Rua 01, acima do ponto final do ônibus, da localidade de Santa Luzia, em Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 2746 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 3173
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação viária através da realização de operação "Tapa Buraco" em toda extensão da Rua Ângelo João Brand, bairro Alto Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 2747 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 3174
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da reposição das manilhas já existentes anteriormente, aproximadamente 10, na Rua Julio da Motta Viseu, ao lado do corpo de bombeiros (rua sem saída), Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 2748 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 3175
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação viária através da realização de operação "Tapa Buraco" em toda extensão da Rua Cacilda Becker, bairro Alto Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 2751 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 3180
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos bueiros, na Rua Araruama ao lado do Colégio Marcelo Alencar, bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 2894 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3372
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAGUNDES VARELLA - BAIRRO DUCHAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 2895 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3373
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MARQUES JUNIOR - BAIRRO DUCHAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 2896 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3374
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA VIÊIRA - BAIRRO DUCHAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 2897 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3375
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA KOPKE - BAIRRO DUCHAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 2898 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3376
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JORGE KUHN - BAIRRO DUCHAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 3250 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3856
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto na via, localizada na Ladeira João Ventura, nº 686, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 3251 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3857
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto na via, localizado na Estrada de Cascatinha, nº 626, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 3252 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3858
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma lombada na Rua Rio Grande do Sul, nº 35, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 3253 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3859
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça na descida da Rua Oliveira Bulhões, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 3254 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3860
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de ceder 03(três) computadores para UBS - Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 3366 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4003
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento com extrema urgência em toda extensão da Rua Gregório Cruzick, bairro Samanbaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 3395 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4049
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de telas e reforma geral do campo do açude, localizado na serra velha da estrela, rua do açude, s/n, bairro Meio da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 3531 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4206
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a implantação da rede de esgoto e captação da rede de águas pluviais e em seguida o asfaltamento em toda extensão da Servidão Luiz Gorni, no bairro Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 3549 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4229
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de telas e reforma geral do campo do meio da serra, localizado na serra velha da estrela, ao lado da UBS, Bairro - Meio da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 3551 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4232
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de Limpeza e reforma geral da quadra poliesportiva, localizada na Rua Euclides de Oliveira, altura do Nº 691 no bairro Meio da Serra - Horta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 3725 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4444
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de PSF - Posto de Saúde da Família no bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 302
Turno: Segundo
Texto original
|
TORNA OBRIGATÓRIO O TESTE DO CORAÇÃOZINHO OXIMETRIA DE PULSO EM RECÉM NASCIDO APÓS O NASCIMENTO ENTRE 24 E 48 HORAS DE VIDA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 16
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 7.020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Legislativa nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento de Inclusão nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5121
Turno: Único
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de Urgência DO PROJETO DE LEI 0941/2020, para 1º e 2º discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 32 |
GP Projeto de Lei nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 4974
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
GP 500/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.313, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |