Matérias do Expediente (72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5926
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 63 E DO INCISO X DO ARTIGO 134, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N 6 240 DE 22/01/2005. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5923
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA ÁGUAS DO IMPERADOR COM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação Simples nº 4793 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5874
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza da Rua 6, Castelo São Manoel, próximo a Escola Municipal Magdalena Tagliaferro - Corrêas. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação Simples nº 4794 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5875
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua 24 de Maio número 54 - Centro. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação Simples nº 4795 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5876
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do ponto de ônibus, na Rua Vicenzo Rivetti, em frente ao Condomínio Minha Casa Minha Vida, sentido centro. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação Simples nº 4796 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5877
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção e instalação do ponto de ônibus com bancos e cobertura na Rua Vicenzo Rivetti, em frente ao Condomínio Minha Casa Minha Vida, sentido bairro. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação Simples nº 4797 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5878
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção e Instalação de um ponto de ônibus com bancos e cobertura na Rua Dr. Lipold (entrada do cidade nova), próximo ao número 1193 sentido centro. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação Simples nº 4798 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5879
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de proibido estacionar, próximo ao número 129, na Rua Itália - Vila Militar. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação Simples nº 4799 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5880
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixas de redução de velocidade na via pública da Estrada do Carangola, próximo ao número 769. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação Simples nº 4803 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5884
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar um restaurante popular no Distrito de Cascatinha, servindo cafés da manhã e almoços. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação Simples nº 4805 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5886
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de condutas necessárias para disponibilização de linha de ônibus na Rua Débora Couto Sucupira - Carangola. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação Simples nº 4806 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5887
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de concluir o serviço realizado no poste de energia elétrica na Rua Antônio da Silva Ligeiro, 420 - Independência. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação Simples nº 4807 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5888
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão, em toda a extensão da escadaria situada na Travessa João Brand, Coronel Veiga, tendo como ponto de referência a Rua Coronel Veiga, nº 110, Coronel Veiga. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação Simples nº 4808 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5889
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de iluminação pública na escadaria da servidão, ao lado do nº 458 da Rua João Macedo, Coronel Veiga, região popularmente conhecida como "Morro do Gulf". - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Simples nº 4810 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5891
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Dr Hélio Bittencourt, Centro. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Simples nº 4812 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5893
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja feita uma alteração no horário com a ampliação de coletivos para a comunidade Vila Rica, linha 713 - Itaipava. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Simples nº 4814 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5895
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de gratuidade no transporte público aos alunos, que estejam devidamente uniformizados, principalmente, no final de semana para buscar o material de estudo semanal fornecido pela escola pública. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Simples nº 4815 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5896
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Álvaro Lopes de Castro, número 451 B, Servidão ao lado do número 437 - Mosela. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 4816 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5897
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação de retirada de veículos estacionados irregularmente na Estrada Nossa Senhora da Glória, Bairro da Glória, tendo como ponto de referência a Assembleia de Deus - ADECANP. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 4817 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5898
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em toda a escadaria localizada na Rua Álvaro Lopes de Castro número 451 B, Servidão ao lado do número 437 - Mosela. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 4818 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5899
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MOISÉS KUPERMAN, ARARAS. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 4819 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5900
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de iluminação pública para a Estrada do Bonfim, Corrêas, tendo como ponto de referência o "Bar do Tchê". - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação Simples nº 4820 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5901
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de providências no sentido de se apurar denúncias de um vazamento constante na Rua Coronel Veiga, esquina com a Rua Marquês de Paraná, 36 - Coronel Veiga. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação Simples nº 4822 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5903
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada União Indústria nº 5070, Nogueira - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação Simples nº 4824 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5905
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização de coleta de lixo e entulho na Rua Manoel Feo, Independência - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Simples nº 4825 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5906
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PARA RUA MANOEL ANTONIO DA COSTA, PROXIMO AO LOTE 05 E 06, BAIRRO LAGOINHA, MORIN. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária na Rua Jacinto Rabelo, localizada no bairro Vila Felipe. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indicação Simples nº 4827 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5908
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo em galeria obstruída na Rua Manoel Leal Nunes, Lajinha, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação Simples nº 4828 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5909
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de roçada e capina na Praça Santo Antônio, Retiro - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação Simples nº 4829 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5910
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Avenida Paulistas, Castelo São Manoel. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação Simples nº 4830 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5911
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada dos postes situados na Avenida Paulistas, Castelo São Manoel - Bairro Corrêas. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação Simples nº 4831 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5912
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reformar a ponte localizada na altura do nº 866 da Rua Humberto Rovigatti, bairro Samambaia. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação Simples nº 4832 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5913
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de manutenção em geral com limpeza, capina e correção de falhas na alvenaria na escadaria da servidão, ao lado do nº 458 da Rua João Macedo, Coronel Veiga, região popularmente conhecida como "Morro do Gulf". - |
Não há resultado |
| 34 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma rampa de acesso para cadeirantes no banheiro principal do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Indicação Simples nº 4834 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5915
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de recapeamento asfáltico na ciclovia com extensão de 1.270 metros localizada no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, número 10.000, Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação Simples nº 4835 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5927
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um corrimão, na Servidão Anacleto José da Cruz, localizada na Rua Pedro Ivo Nº 588 Bairro - Morin, neste município. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação Simples nº 4836 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5928
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Ângelo João Brand, Independência. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação Simples nº 4838 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5930
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Jordelino Luiz Penha, Independência. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação Simples nº 4839 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5931
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de viabilizar redutores de velocidade e mais sinalização na Rua Washington Luiz, nº 323, Centro. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação Simples nº 4840 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5932
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de lombada para reduzir a alta velocidade na Rua Washington Luiz, nº 387, Centro. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação Simples nº 4841 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5933
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico da rua localizada na altura do nº 1285 da Rua Lopes de Castro, bairro Valparaiso. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação Simples nº 4842 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5934
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua São Jerônimo, Independência. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação Simples nº 4843 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5935
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Antônio de Medeiros, Independência. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indicação Simples nº 4845 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5937
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção na via, localizada na Rua José Roberto Muniz, Independência. - |
Não há resultado |
| 45 |
Indicação Simples nº 4848 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5940
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera e reposição de paralelepípedos, localizado na rua jacinto rabelo, ponto final (vila Felipe) bairro: Alto da Serra. - |
Não há resultado |
| 46 |
Emenda Aditiva nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5916
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA AO INCISO V DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 025, DE 10/10/2012. - |
Não há resultado |