Matérias da Ordem do Dia (72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Indicação Legislativa nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 1074
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, FUNDESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Simples nº 539 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de limpeza da rede de água pluvial na Rua do Chapadão, localizada na Estrada Crescencio Costa, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 540 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da coletora de lixo na Estrada da Pedreira, número 6, em Santa Mônica, distrito de Itaipava. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 541 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de braço de luz na Estrada Bernardo Coutinho, número 8877, próximo a oficina do Jorginho, Bairro Araras. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 1810 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2085
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de corte da árvore na Rua Bernardo Coutinho nº 639, Araras, próximo a creche do Santa Luzia. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 1812 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2087
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda a extensão na Rua Cláudio da Silva,Caititu. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 1817 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2092
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de passar a patrol em toda a extensão da Rua Cláudio da Silva, Caititu. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 3154 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3712
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua João Macedo, próximo ao nº 99, Gulf, Coronel Veiga. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 3157 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3715
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de nova lixeira móvel na Rua Bartolomeu Sudre, nº 140, Caxambu. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 3158 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3716
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e retirada de entulho da Rua Bartolomeu Sudre, nº 140, Caxambu. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 3645 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4345
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça com brinquedos na Vila Santos, Caminho do Fragoso, próximo ao nº 916, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 3649 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4351
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Nair de Oliveira Kronenberg, próximo ao lote 12, quadra 07, Bataillard. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 3651 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4353
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Carlos Frederico Keuper, no bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 4376 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5302
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de viabilização de iluminação pública na Servidão Manoel Pedro Martins-Jardim salvador-Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 4377 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5304
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar drenagem de águas pluviais na Servidão Manoel Pedro Martins - Jardim Salvador-Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 4379 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5308
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza capina varrição e retirada de entulho na rua manoel walter bechtlufft (antiga rua 12) castelo são manoel. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 4487 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5480
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar uma vistoria técnica para extensão de rede de captação de águas pluviais com aproximadamente 450 metros na Rua Isolina de Freitas Pereira, Samambaia. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de concretagem em toda a extensão da Rua Itaperuna, localizada no bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indicação Simples nº 4567 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5579
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em afundamentos no asfalto, próximos aos números 20, 200 e lote18 na rua Francisco Ventura Ribeiro, Roseiral. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 4568 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5580
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão da rua Ary Nogueira, Roseiral. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 4569 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5581
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da tampa da galeria de águas pluviais e esgoto, bueiro, próximo ao número 36 na rua Ary Nogueira, Roseiral. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 4579 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5593
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente a quadra de esporte Comunidade Oswaldo Cruz, Valparaíso. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 4598 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5613
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda extensão da Rua Agostinho Bernardo (em frente a Igreja Católica), no Bairro Cidade Nova. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 4609 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5631
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das caçambas de lixo, situadas na Rua Marechal Hermes da Fonseca, Bairro Quarteirão Ingelhein. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 4623 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5648
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma luminária na estrada dos Albertos, em frente a Casa da Sandra Lima, Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 4629 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5660
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico junto a CPTRANS afim de instalar placas de sinalização turística no trecho da Rua General Rondon próximo ao nº 715, Quitandinha, Até a Rua do Imperador, Centro próximo ao nº 1043. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 4634 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5672
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ALVES - BAIRRO DA GLÓRIA. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 4635 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5673
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL ALVES - BAIRRO DA GLÓRIA. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 4669 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5716
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TEREZA N° 636 SERVIDÃO - BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 4672 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5719
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de Regularização Fundiária na localidade de Boa Vista, próximo ao número 1.200, conhecido como Bananeira, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 4673 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5720
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus na Estrada União e Indústria, em frente ao número 20.768, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 4681 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5728
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão na Travessa Sabino Ribeiro, Vila Rica - Itaipava -Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 4689 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5736
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento e/ou concretagem em toda extensão da Servidão Maria Amâncio da Conceição, no bairro Araras, neste município. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 4690 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5737
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de CEI na localidade Boa Vista, próximo ao número 500, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Estrada Caminho do Paraíso, Rua E, localizada no bairro Castelânea. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de concretagem em toda a extensão da Servidão Pedro José Mundstein, Rua Mario Gelli, localizada no bairro Bingen. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Indicação Simples nº 4729 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5787
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de duas lixeiras , na Rua Bernardo Proença em frente ao Nº 261, no Bairro - Itamarati. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação Simples nº 4734 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5792
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico pela CPTRANS para a colocação de um Semáforo próximo ao nº 4189 Estrada União e Indústria Corrêas. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento de Inclusão nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5983
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência o projeto de lei GP nº 659/2021-CMP 5984/2021, GP nº 633/2021-CMP 5663/2021 e GP nº 644/2021 CMP nº 5858/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 41 |
GP Projeto de Lei nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5984
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 659/2021 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE ECONÔMICO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.773, DE 22 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 42 |
GP Projeto de Lei nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5663
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 633/2021 - Projeto de Lei que "ALTERA O ART. 4º DA LEI 6.771, DE 20 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E PRAZOS DE EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DA CIDADE DE PETRÓPOLIS". - - |
Aprovado |
| 43 |
GP Projeto de Lei nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5858
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 644/2021 Projeto de Lei que "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO-SIMASE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS". - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento de Inclusão nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5988
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência do processo 5987/2021. - - |
Aprovado |
| 45 |
Moção de Repúdio nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5987
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA VITÓRIA LUZ. - - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento de Inclusão nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5977
Turno: -
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Resolução nºs. 3190/2021, 4579/2021, 4580/2021, 4581/2021, 4582/2021, 4872/2021 e 5747/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na Ordem do Dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 47 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3190
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Colégio Santa Catarina. - - |
Aprovado |
| 48 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4581
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Casa de Portugal de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 49 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4872
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Qualidade de Vida - Qualivida. - - |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5747
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de cerveja, água e bebidas em geral do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 51 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4579
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação Somos Grão. - - |
Aprovado |
| 52 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4582
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Sanatório Oswaldo Cruz LTDA. - - |
Aprovado |