Resumo (72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 63 E DO INCISO X DO ARTIGO 134, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N 6 240 DE 22/01/2005.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA ÁGUAS DO IMPERADOR COM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza da Rua 6, Castelo São Manoel, próximo a Escola Municipal Magdalena Tagliaferro - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua 24 de Maio número 54 - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do ponto de ônibus, na Rua Vicenzo Rivetti, em frente ao Condomínio Minha Casa Minha Vida, sentido centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção e instalação do ponto de ônibus com bancos e cobertura na Rua Vicenzo Rivetti, em frente ao Condomínio Minha Casa Minha Vida, sentido bairro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção e Instalação de um ponto de ônibus com bancos e cobertura na Rua Dr. Lipold (entrada do cidade nova), próximo ao número 1193 sentido centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de proibido estacionar, próximo ao número 129, na Rua Itália - Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixas de redução de velocidade na via pública da Estrada do Carangola, próximo ao número 769.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar um restaurante popular no Distrito de Cascatinha, servindo cafés da manhã e almoços.

Indica ao executivo municipal a necessidade de condutas necessárias para disponibilização de linha de ônibus na Rua Débora Couto Sucupira - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concluir o serviço realizado no poste de energia elétrica na Rua Antônio da Silva Ligeiro, 420 - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão, em toda a extensão da escadaria situada na Travessa João Brand, Coronel Veiga, tendo como ponto de referência a Rua Coronel Veiga, nº 110, Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de iluminação pública na escadaria da servidão, ao lado do nº 458 da Rua João Macedo, Coronel Veiga, região popularmente conhecida como "Morro do Gulf".

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Dr Hélio Bittencourt, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja feita uma alteração no horário com a ampliação de coletivos para a comunidade Vila Rica, linha 713 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de gratuidade no transporte público aos alunos, que estejam devidamente uniformizados, principalmente, no final de semana para buscar o material de estudo semanal fornecido pela escola pública.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Álvaro Lopes de Castro, número 451 B, Servidão ao lado do número 437 - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação de retirada de veículos estacionados irregularmente na Estrada Nossa Senhora da Glória, Bairro da Glória, tendo como ponto de referência a Assembleia de Deus - ADECANP.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em toda a escadaria localizada na Rua Álvaro Lopes de Castro número 451 B, Servidão ao lado do número 437 - Mosela.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MOISÉS KUPERMAN, ARARAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de iluminação pública para a Estrada do Bonfim, Corrêas, tendo como ponto de referência o "Bar do Tchê".

Indica ao executivo municipal a necessidade de providências no sentido de se apurar denúncias de um vazamento constante na Rua Coronel Veiga, esquina com a Rua Marquês de Paraná, 36 - Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada União Indústria nº 5070, Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização de coleta de lixo e entulho na Rua Manoel Feo, Independência - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PARA RUA MANOEL ANTONIO DA COSTA, PROXIMO AO LOTE 05 E 06, BAIRRO LAGOINHA, MORIN.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária na Rua Jacinto Rabelo, localizada no bairro Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo em galeria obstruída na Rua Manoel Leal Nunes, Lajinha, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de roçada e capina na Praça Santo Antônio, Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Avenida Paulistas, Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada dos postes situados na Avenida Paulistas, Castelo São Manoel - Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reformar a ponte localizada na altura do nº 866 da Rua Humberto Rovigatti, bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de manutenção em geral com limpeza, capina e correção de falhas na alvenaria na escadaria da servidão, ao lado do nº 458 da Rua João Macedo, Coronel Veiga, região popularmente conhecida como "Morro do Gulf".

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma rampa de acesso para cadeirantes no banheiro principal do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de recapeamento asfáltico na ciclovia com extensão de 1.270 metros localizada no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, número 10.000, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um corrimão, na Servidão Anacleto José da Cruz, localizada na Rua Pedro Ivo Nº 588 Bairro - Morin, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Ângelo João Brand, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Jordelino Luiz Penha, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de viabilizar redutores de velocidade e mais sinalização na Rua Washington Luiz, nº 323, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de lombada para reduzir a alta velocidade na Rua Washington Luiz, nº 387, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico da rua localizada na altura do nº 1285 da Rua Lopes de Castro, bairro Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua São Jerônimo, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Antônio de Medeiros, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção na via, localizada na Rua José Roberto Muniz, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera e reposição de paralelepípedos, localizado na rua jacinto rabelo, ponto final (vila Felipe) bairro: Alto da Serra.

EMENDA ADITIVA AO INCISO V DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 025, DE 10/10/2012.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, FUNDESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de limpeza da rede de água pluvial na Rua do Chapadão, localizada na Estrada Crescencio Costa, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da coletora de lixo na Estrada da Pedreira, número 6, em Santa Mônica, distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de braço de luz na Estrada Bernardo Coutinho, número 8877, próximo a oficina do Jorginho, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de corte da árvore na Rua Bernardo Coutinho nº 639, Araras, próximo a creche do Santa Luzia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda a extensão na Rua Cláudio da Silva,Caititu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de passar a patrol em toda a extensão da Rua Cláudio da Silva, Caititu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua João Macedo, próximo ao nº 99, Gulf, Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de nova lixeira móvel na Rua Bartolomeu Sudre, nº 140, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e retirada de entulho da Rua Bartolomeu Sudre, nº 140, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça com brinquedos na Vila Santos, Caminho do Fragoso, próximo ao nº 916, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Nair de Oliveira Kronenberg, próximo ao lote 12, quadra 07, Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Carlos Frederico Keuper, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de viabilização de iluminação pública na Servidão Manoel Pedro Martins-Jardim salvador-Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar drenagem de águas pluviais na Servidão Manoel Pedro Martins - Jardim Salvador-Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza capina varrição e retirada de entulho na rua manoel walter bechtlufft (antiga rua 12) castelo são manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar uma vistoria técnica para extensão de rede de captação de águas pluviais com aproximadamente 450 metros na Rua Isolina de Freitas Pereira, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concretagem em toda a extensão da Rua Itaperuna, localizada no bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em afundamentos no asfalto, próximos aos números 20, 200 e lote18 na rua Francisco Ventura Ribeiro, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão da rua Ary Nogueira, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da tampa da galeria de águas pluviais e esgoto, bueiro, próximo ao número 36 na rua Ary Nogueira, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na Rua Nossa Senhora Aparecida, em frente a quadra de esporte Comunidade Oswaldo Cruz, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda extensão da Rua Agostinho Bernardo (em frente a Igreja Católica), no Bairro Cidade Nova.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das caçambas de lixo, situadas na Rua Marechal Hermes da Fonseca, Bairro Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma luminária na estrada dos Albertos, em frente a Casa da Sandra Lima, Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico junto a CPTRANS afim de instalar placas de sinalização turística no trecho da Rua General Rondon próximo ao nº 715, Quitandinha, Até a Rua do Imperador, Centro próximo ao nº 1043.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL ALVES - BAIRRO DA GLÓRIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL ALVES - BAIRRO DA GLÓRIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TEREZA N° 636 SERVIDÃO - BAIRRO CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de Regularização Fundiária na localidade de Boa Vista, próximo ao número 1.200, conhecido como Bananeira, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus na Estrada União e Indústria, em frente ao número 20.768, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão na Travessa Sabino Ribeiro, Vila Rica - Itaipava -Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento e/ou concretagem em toda extensão da Servidão Maria Amâncio da Conceição, no bairro Araras, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de CEI na localidade Boa Vista, próximo ao número 500, Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Estrada Caminho do Paraíso, Rua E, localizada no bairro Castelânea.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de concretagem em toda a extensão da Servidão Pedro José Mundstein, Rua Mario Gelli, localizada no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de duas lixeiras , na Rua Bernardo Proença em frente ao Nº 261, no Bairro - Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico pela CPTRANS para a colocação de um Semáforo próximo ao nº 4189 Estrada União e Indústria Corrêas.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o projeto de lei GP nº 659/2021-CMP 5984/2021, GP nº 633/2021-CMP 5663/2021 e GP nº 644/2021 CMP nº 5858/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 659/2021 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE ECONÔMICO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.773, DE 22 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 633/2021 - Projeto de Lei que "ALTERA O ART. 4º DA LEI 6.771, DE 20 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E PRAZOS DE EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DA CIDADE DE PETRÓPOLIS".

GP 644/2021 Projeto de Lei que "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO-SIMASE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS".

Requerem a tramitação em Regime de urgência do processo 5987/2021.

MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA VITÓRIA LUZ.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Resolução nºs. 3190/2021, 4579/2021, 4580/2021, 4581/2021, 4582/2021, 4872/2021 e 5747/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na Ordem do Dia de hoje.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Colégio Santa Catarina.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Casa de Portugal de Petrópolis.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Qualidade de Vida - Qualivida.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de cerveja, água e bebidas em geral do Município de Petrópolis.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação Somos Grão.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Sanatório Oswaldo Cruz LTDA.