Matérias do Expediente (74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 688/2021 PRE LEG 236/2021, requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação nº 5341/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 691/2021 PRE LEG 239/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 5463/2021, de autoria do Vereador JUNIOR PAIXÃO.

GP 689/2021 PRE LEG 237/2021, requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação nº 5419/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

GP 690/2021 PRE LEG 238/2021, requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação nº 5437/2021, de autoria do Vereador Mauro Peralta.

GP 696/2021 PRE LEG 225/2021, resposta ao Requerimento de Informação nº 5219/2021, de autoria do Vereador Fred Procópio.

GP 697/2021 PRE LEG 226/2021, resposta ao Requerimento de Informação nº 5292/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 698/2021 PRE LEG 229/2021, resposta ao Requerimento de Informação nº 5305/2021, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.

GP 699/2021 PRE LEG 230/2021, resposta ao Requerimento de Informação nº 5306/2021, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei 6.971 de 26 de junho de 2012.

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À BIOCONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA SAÚDE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 16 DE JANEIRO DE 2012, SEMPRE ATÉ O DIA 15 DOS MESES DE MAIO, SETEMBRO E FEVEREIRO.

Institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Petrópolis e dá outras providências.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À CPTRANS, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 20/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO NO FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Leonor Maia, no bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led por toda extensão da Rua Abbade Palma, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de placas de sinalização Turísticas no Circuito de Turismo Rural do Brejal e do Taquaril, localizado no distrito da Posse.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PROJETO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA RUA JOSÉ GAMA MACHADO, em frente ao nº 935, MADAME MACHADO, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de Desratização na Servidão Zerilda Monteiro da Silva Nº 120, Bonfim, Correas - - Petrópolis/RJ, Cep: 25730-002.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Evaldo Braga, bairro Alto Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de DE CONCRETAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUDENDORFF SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO CORREAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCRETAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO PALMITAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOGUEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCRETAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO NOGUEIRA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Álvaro Azevedo nº 527, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de um parquinho infantil na Rua D, próximo ao número 500, Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na ponte na Estrada Henrique Wollner, ao lado da Pousada Bomtempo, Santa Mônica, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza em toda a extensão da quadra, localizada na Rua Stefan Zweig , Comunidade São Francisco - Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na quadra, localizada na Rua Stefan Zweig, Comunidade São Francisco - Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e desobstrução da manilha de águas pluviais na Rua Tereza, Vila Manoel Corrêa 225 - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua Ezio Caldará, Nova Cascatinha, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção com máxima urgência em vazamento de esgoto a céu aberto na Rua Brigadeiro Castrioto, número 2514, Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma academia da terceira idade em um terreno público localizado na Rua Candido Borsato (ponto final de ônibus a linha 523), alto boa vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma pracinha para crianças em um terreno público localizado na Rua Candido Borsato (ponto final de ônibus a linha 523), alto boa vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de contenção na Rua Floresta, próximo ao número 287, ponto em frente ao bar da ângela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Floresta, próximo 287, Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeiras na Rua Brigadeiro Castrioto, próximo ao número 2514, Bairro Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e retirada de entulhos na Estrada União e Indústria, próximo ao número 968, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Braúlio Gouvêa, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de arvores na Rua Bernardo Coutinho, Lote 5, número 877, 100 metros após a entrada do vista alegre, próximo a oficina do Jorginho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação viária através da realização de operação "Tapa Buraco" em toda extensão da Rua João Oliveira Botelho, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade do Poder Executivo seguir a normativa que inclui todas as mulheres lactantes com e sem comorbidades, no chamamento para vacinação contra a COVID 19, no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir os profissionais da educação atuante por MEI, que ministram aulas particulares no plano Municipal de vacinação contra a covid 19 no Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA "DISQUE AGLOMERAÇÃO" EM LOCAIS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de estudos quanto a viabilidade de modificação do local de vacinação contra a COVID - 19 no Bairro Bingen, na UCP (Centro Poliesportivo), localizado na Rua Min. Lúcio Meira - Bingen, bem como, pois a ampliação do número de profissionais lá atuantes.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de uma luminária no Loteamento do Cinézio, ao lado da Casa do Sr. Pedro, Xingú, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede baixa e a instalação de 04 (quatro) luminárias na rua da Conquista, Brejal, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas de Led, conforme já vem ocorrendo em alguns bairros de Petrópolis, para a Rua Manoel Pereira Barbosa, em toda extensão, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da extensão de rede baixa e a instalação 06 luminárias na Estrada do Brejal próximo ao numero 1500, nas imediações da Fazenda Vira Mundo, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e reparos necessários na ponte em frente a casa da D. Neuza, na rua Joana D'arc da Conceição, Posse, 5º Distrito deste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um semáforo com dispositivo tipo Botoeira e a elevação e pintura da faixa de pedestres, na Estrada União Indústria, em frente à Escola Municipal Beatriz Zaleski, km 89, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste, na estrada do Juruá, nº 42, em frente a Casa da Santina, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas de Led, para a Praça CEU, na estrada União e Industria, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de a substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas de Led, em frente o Ciep Gabriela Mistral 281, na estrada União e Industria, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização do serviço de tapa buraco em toda a extensão na estrada do Juruá, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de entulhos e lixo verde na Avenida Noêmia Alves Rattes, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no afundamento dos paralelepípedos na Rua Pedro Gonçalves Lopes, em frente ao número 30, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma passarela na ponte próxima a escola Beatriz Zaleski, localizada na Avenida Noêmia Alves Rattes, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de um abrigo de passageiros, na estrada do Carangola, ao lado do número 1173, Carangola, Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e remarcação da faixa continua dupla localizada entre os números 18 e 66 da Rua Teresa, com acessos transversais entre à Rua Prefeito Ari Barbosa nº 34 até à Rua Visconde do Bom Retiro, nº 394.

Indica ao executivo municipal a necessidade da implantação da Academia de Saúde, no antigo Posto do PSF, Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 1 luminária na estrada do Brejal, no Rio Bonito, transformador nº 69472, próximo ao Sítio São Sebastião, aproveito para informar que no local já tem rede baixa, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Construção de uma Praça Pública, próximo ao nº.2.450, na Rua Amoedo, no Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestre localizado na Avenida Milton de Souza Carvalho, próximo ao lago de Nogueira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada José Xavier, Posse dos Coqueiros, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Oscar Weinschenck, em frente ao nº 44, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Cristóvão Colombo, nº 474, no bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada Santa Tereza, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada do Eldorado, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada São José das Flores, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca urgente do poste localizado na Rua Oscar Weinschenck, nº 153 - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão das pessoas com deficiência que não participam do programa de Benefício de Prestação Continuada - BPC no chamamento para a vacinação contra a covid 19, no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma operação de castração de cães e gatos na região do bairro São Sebastião e Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande operação de castração de cães e gatos na região de Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande operação de castração de cães e gatos na região do bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos na região do bairro Itamarati.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, LIGADAS AO CIRCUITO CIOP, QUE MONITOREM A LOCALIDADE PRÓXIMA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CASEMIRO DE ABREU COM A RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos na região dos bairros Estrada da Saudade e Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação (pintura) da faixa de pedestres, localizada na Rua Irmãos D´Angelo, em frente ao nº 194, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos na região dos bairros Esperança e Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos na região dos bairros Bela Vista e Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos na região dos bairros Retiro e Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma grande campanha de castração de cães e gatos na região dos bairros da Glória e Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos que atenda toda a região do bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos nas regiões dos bairros Independência Mauá e Taquara.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos nas regiões dos bairros Valparaíso e Dr. Thouzet.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos em toda a região do bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por luminárias de Led em toda a extensão da Rua Edmundo Kemp no bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Edmundo Kemp, no bairro São Sebastião.