Matérias da Ordem do Dia (91ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3788
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA DA FAZENDA INGLESA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3893
Turno: Segundo
Texto original
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2430
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o governo municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (Covid-19), aprovadas pela Anvisa e não fornecidas pelo programa nacional de imunizações, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2529
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA "NOVEMBRO DOURADO" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4742
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO A QUALQUER ANIMAL ATROPELADO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS REALIZAREM A IMPRESSÃO DE SUAS CONTAS EM BRAILE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4015
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a flexibilização do uso de calçadas com mesas e cadeiras, para bares, cafeterias, lanchonetes e restaurantes enquanto perdurar a pandemia. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4762
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de edição de decreto criando a Feira Livre de Secretário, distrito de Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 602 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 748
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada em toda extensão da Rua José Gama Machado, no bairro Madame Machado, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 603 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 749
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Estrada Nova Esperança, localizada no bairro Cuiabá, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 604 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 750
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Amazonas, no bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 606 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 752
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada, no campo do Carrapatão, localizado na Avenida Leopoldina, em Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 608 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 754
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Amazonas, no bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 2212 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2556
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua C, Conjunto Santa Edwiges, no Bairro Vila Rica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 2213 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2557
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua A, conjunto Santa Edwges, no Bairro Vila Rica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 2216 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2562
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de postes e rede baixa com iluminação pública, na Servidão João Pedrinho da Ponte, no Bairro Cuiabá, 3º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 2220 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2566
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Virgílio de Sá Pereira Junior, Bairro Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 2221 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2567
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Rua Pedro Gonçalves Lopes, Bairro Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 3493 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4154
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA ESTRADA PRESIDENTE SODRÉ, PRÓXIMO AO N° 2.300 - BAIRRO SIMÉRIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 3494 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4155
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E, CONSEQUENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO DA SERVIDÃO ÂNGELA COSTA CUNHA - BAIRRO SIMÉRIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 3495 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4156
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA AMÉRICO FERREIRA - BAIRRO ITAIPAVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 3496 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4157
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO ÂNGELA COSTA CUNHA - BAIRRO SIMÉRIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 3497 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4158
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL DA SERVIDÃO ÂNGELA COSTA CUNHA - BAIRRO SIMÉRIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 3966 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4768
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão dos profissionais Técnicos em Prótese Dentária, mais conhecidos como protéticos, como grupo prioritário no plano municipal de vacinação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 3967 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4769
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Operação Tapa Buracos na Estrada Luiz Gomes, 648, Caetitu, tendo como ponto de referência a rua em frente a DIB Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 3969 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4772
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua Paulo Roberto de Oliveira, Santa Mônica - Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 4421 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5368
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Pedro Elmer, Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 4469 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5444
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o trabalho de paisagismo na Rua Hyvio Naliato, Nº 316, Praça de Cascatinha, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 4494 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5488
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led por toda extensão da Rua Santa Luzia, Bataillard. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 4855 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5962
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira na Estrada União e Indústria, próximo ao número 6.572, ao lado do ponto de ônibus sentido centro - Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 4919 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6046
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar uma vistoria técnica e providências com relação a árvore que está inclinada na Rua Duques de Caxias, 193 - Vila Militar. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 4926 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6053
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de canteiros de flores na Estrada União e Indústria, Rua Júlio Jesus de Gabriel, 2 - Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 4971 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6101
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 4978 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6108
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO BAIRRO BOA VISTA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 4979 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6109
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO BAIRRO ALTO SIMÉRIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 5156 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6345
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção da base de uma lixeira na Rua Mosela, número 550, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 5203 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6401
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Quintino Alves, Taquara, Alto Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 5209 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6407
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização do monitoramento de carga viral nas estações de tratamento de água e esgoto realizado pela subconcessionária Águas do Imperador. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 5434 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6704
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de manilha da rede de esgoto, localizada na rua jacinto rabelo lote 81, ponto final, abaixo da oficina do marcos aurélio, bairro: alto da serra - petrópolis/Rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 5436 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6707
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Flávio Cavalcante, na altura do número 895, bairro Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 5444 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6715
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção urgente na rua francisco peixoto da costa nº 242, bairro: caxambú - petrópolis R/j. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação Simples nº 5534 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6833
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da pintura de sinalização das faixas de trânsito em toda extensão da Rua Cel. Albino Siqueira, localizada no bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação Simples nº 5535 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6834
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da faixa de pedestre na Rua Cel. Albino Siqueira, próximo ao nº 197, localizada no bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Indicação Simples nº 5543 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6842
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Vista Alegre, localizada no bairro Taquara. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 45 |
Indicação Simples nº 5690 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7008
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO WALACE RAMOS DA SILVA, RUA VIÚVA LIMA, ALCOBACINHA, BAIRRO ITAMARATI. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 46 |
Indicação Simples nº 5691 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7009
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA RUA DJANIRA, PRÓXIMA AO CONDOMÍNIO SAMAMBAIA, BAIRRO SAMAMBAIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 47 |
Indicação Simples nº 5692 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7010
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BERNARDO PROENÇA, Nº 481, DESCENDO EM FRENTE AO SALÃO DO JERRI, BAIRRO ITAMARATI. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 48 |
Indicação Simples nº 5906 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7274
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da lixeira na Rua Washington Luiz nº 1053, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 49 |
Indicação Simples nº 5908 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7276
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de uma faixa de pedestre na Rua Washington Luiz nº 1019 , em frente a quadra, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 50 |
Indicação Simples nº 5968 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7368
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e retirada de entulho na Rua Euclides de Oliveira, Vila são Francisco, um ponto antes do ponto final do ônibus 413, Lopes Trovão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 51 |
Indicação Simples nº 6028 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7456
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho infantil para a Escola Municipal Avelino de Carvalho, com a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, na Posse, 5º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 52 |
Indicação Simples nº 6030 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7458
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um parquinho infantil para a Escola Municipal Beatriz Zaleski, com a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, na Posse, 5º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 53 |
Indicação Simples nº 6031 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7459
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um parquinho infantil para a Escola Municipal Oswaldo Costa Frias, com a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, na Posse, 5º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 54 |
Requerimento de Inclusão nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7828
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 7827/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 55 |
Moção de Repúdio nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7827
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA FORÇA AMBIENTAL. - - |
Aprovado |