1 - GP Veto nº 18 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 7742
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GP 888/2021 PRE LEG 0319/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 4685/2021 que "Dispõe sobre a criação do cadastro Municipal de pessoas desaparecidas no âmbito do Município de Petrópolis", de autoria do Vereador Eduardo do Blog.
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Matéria não lida
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2 - GP Projeto de Lei nº 32 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 7730
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GP 881/2021 Projeto de Lei que "ALTERA O REGULAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO DECRETO Nº 143, DE 22 DE MARÇO DE 1976 E CRIA O AUTOLICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES E BIFAMILIARES".
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Matéria não lida
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3 - GP Diversos nº 203 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 7725
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GP 874/2021 PRE LEG 309/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 6695/2021, da Vereadora Gilda Beatriz.
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Matéria não lida
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4 - GP Diversos nº 204 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 7726
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GP 875/2021 PRE LEG 310/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 6696/2021, da Vereadora Gilda Beatriz.
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Matéria não lida
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5 - GP Diversos nº 205 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 7727
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GP 876/2021 PRE LEG 311/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 6717/2021, do Vereador Marcelo Lessa.
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Matéria não lida
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6 - GP Diversos nº 206 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 7728
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GP 877/2021 PRE LEG 312/2021 REQUER A DILAÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6780/2021, DO VEREADOR YURI MOURA.
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Matéria não lida
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7 - GP Diversos nº 207 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 7729
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GP 878/2021 PRE LEG 322/2021 REQUER A DILAÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 7097/2021, DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 7768
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA "CORAÇÃO DA MULHER".
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 7780
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 7783
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TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA LEI NÚMERO 7.947 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS LUGARES QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Matéria não lida
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11 - Emenda Modificativa nº 31 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 7659
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 865 2021 CMP Nº 7643 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.870 DE 2011.
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Matéria não lida
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12 - Indicação Legislativa nº 338 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 7731
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR, E A FEIRA PETROPOLITANA DO LIVRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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13 - Indicação Legislativa nº 339 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 7764
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 1.364 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 7.559 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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14 - Indicação Legislativa nº 342 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 7770
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a criação do Projeto "Caçamba Comunitária" no âmbito do Município de Petrópolis.
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Matéria não lida
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15 - Requerimento de Informação nº 129 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7723
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O TOMÓGRAFO INSTALADO NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO.
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Matéria não lida
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16 - Requerimento de Informação nº 130 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 7744
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Solicita ao executivo municipal informações sobre o Programa Previne Brasil, no âmbito do município de Petrópolis.
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Matéria não lida
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17 - Requerimento de Informação nº 131 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 7787
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Solicita ao executivo municipal as informações abaixo descritas.
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Matéria não lida
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18 - Indicação Simples nº 6186 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7704
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de um poste de energia elétrica, localizado próximo ao número 1521, na Rua Rio de Janeiro, Quitandinha.
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Matéria não lida
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19 - Indicação Simples nº 6187 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7705
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da rua Rio de Janeiro, Quitandinha.
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Matéria não lida
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20 - Indicação Simples nº 6190 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7708
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública, na Praça Bosque do Imperador (Praça do CENIP), localizada na rua Dr Joaquim Moreira 191, Centro.
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Matéria não lida
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21 - Indicação Simples nº 6191 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7709
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico, em toda a extensão da rua Américo Wanderley Salles, Floresta.
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Matéria não lida
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22 - Indicação Simples nº 6192 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7710
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de números 16787, 26057 e 20175, localizados na Rua Vale das Flores, Bonfim, Corrêas.
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Matéria não lida
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23 - Indicação Simples nº 6193 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 7711
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma cobertura da quadra esportiva da Escola Municipalizada Moysés Furtado Bravo, na Posse, 5º Distrito deste Município.
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Matéria não lida
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24 - Indicação Simples nº 6194 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 7712
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Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Beatriz Zaleski, na Posse, 5º Distrito deste Município.
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Matéria não lida
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25 - Indicação Simples nº 6196 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 7714
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, localizado na Rua Dr. Bina Cale, próximo ao número 460, Bairro Calembe em Nogueira.
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Matéria não lida
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26 - Indicação Simples nº 6198 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7716
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da rua Henrique Raffard, Bingen.
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Matéria não lida
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27 - Indicação Simples nº 6199 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7717
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de rede de iluminação pública em toda extensão da Travessa Maestro Deoclécio Damasceno de Freitas, Rua Teresa, Centro.
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Matéria não lida
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28 - Indicação Simples nº 6200 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7718
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Indica ao executivo municipal a necessidade de verificar se estão sendo observadas as regras de acessibilidade estabelecidas pela Lei Municipal nº 6.642/2009.
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Matéria não lida
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29 - Indicação Simples nº 6202 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7721
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão em toda extensão de uma escada localizada na Travessa Deoclécio Damasceno de Freitas, Rua Teresa, Centro.
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Matéria não lida
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30 - Indicação Simples nº 6203 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7722
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 27414, localizado na rua Fagundes Varela, Duchas.
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Matéria não lida
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31 - Indicação Simples nº 6204 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 7724
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reformar a pracinha da Rua Alberto Martins, nº 500, localizada no bairro Floresta.
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Matéria não lida
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32 - Indicação Simples nº 6205 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 7732
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Manoel Correa de Melo, Bairro da Glória.
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Matéria não lida
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33 - Indicação Simples nº 6206 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7733
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo, nivelamento e obras de acessibilidade da calçada do terminal de Corrêas, Estrada União e Indústria, 1132, Corrêas.
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Matéria não lida
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34 - Indicação Simples nº 6207 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7734
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Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificação de policiamento ostensivo com intuito de coibir atos ilícitos na Estrada Nova Esperança, Bairro do Cuiabá.
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Matéria não lida
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35 - Indicação Simples nº 6208 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 7735
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da tampa de um bueiro, localizado na Rua Orlando José da Silva, próximo ao número 250, Bairro Retiro.
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Matéria não lida
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36 - Indicação Simples nº 6209 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7736
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação e pintura de vagas de estacionamento na Estrada de Secretário, próximo ao número 181, Secretário.
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Matéria não lida
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37 - Indicação Simples nº 6210 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7737
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização das demarcações no piso na área de carga e descarga do Horto Mercado Municipal "José Carneiro Dias" número 9.726, Itaipava e na área de acesso ao fórum de Itaipava.
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Matéria não lida
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38 - Indicação Simples nº 6211 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7738
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação e pintura de vaga de estacionamento na Vila de Secretário, próximo ao número 1, Secretário.
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Matéria não lida
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39 - Indicação Simples nº 6212 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 7739
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho infantil com a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na Escola Municipal Professor Nilton São Thiago localizada na Avenida Leopoldina, nº 561, Nogueira - Petrópolis/RJ.
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Matéria não lida
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40 - Indicação Simples nº 6213 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 7740
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Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma praça na Rua João Moreira, Valparaíso, Petrópolis/RJ, em terreno situado nos fundos do BNH, atrás da caixa d'água.
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Matéria não lida
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41 - Indicação Simples nº 6215 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 7743
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Indica ao executivo municipal a necessidade da implantação de canal institucional de comunicação com os cidadãos integrado ao site da Prefeitura por meio de aplicativo móvel com objetivo de simplificar e facilitar o acesso as informações e aos serviços públicos adaptando desta forma ao conceito de cidade inteligente no município de Petrópolis.
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Matéria não lida
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42 - Indicação Simples nº 6216 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7746
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Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação da Sede Administrativa do Cemitério Municipal de Itaipava, Itaipava.
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Matéria não lida
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43 - Indicação Simples nº 6217 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7747
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Indica ao executivo municipal a necessidade de de retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Paquita, Castelo São Manoel , Corrêas.
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Matéria não lida
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44 - Indicação Simples nº 6218 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7748
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de meio fio na Rua Julio de Jesus Gabriel, em frente ao número 20.544, Pedro do Rio.
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Matéria não lida
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45 - Indicação Simples nº 6219 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7749
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma Estação de tratamento de esgoto e rede de coleta na localidade de Secretário, Pedro do Rio.
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Matéria não lida
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46 - Indicação Simples nº 6220 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7750
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma tela de proteção na Estrada Do Ribeirão, próximo ao número 490, Castelo São Manoel, Corrêas.
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Matéria não lida
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47 - Indicação Simples nº 6222 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7752
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Francisco Framback, Cascatinha.
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Matéria não lida
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48 - Indicação Simples nº 6224 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7754
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um pórtico e um Centro de Informações turísticas, na entrada da localidade de Secretário.
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Matéria não lida
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49 - Indicação Simples nº 6225 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7755
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Construção de um Pórtico e um Centro de Informação Turística, na entrada e saída principal de Itaipava, que liga a BR 040, próximo ao número 11.833, Bonsucesso.
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Matéria não lida
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50 - Indicação Simples nº 6226 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7756
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de base, bem como seja instalada tela de proteção em torno da coletora de lixo e seja recuperada a calçada, na Rua Mosela, em frente ao número 543, Mosela - Centro.
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Matéria não lida
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51 - Indicação Simples nº 6228 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7758
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção na praça Wilson Veiga, localizada na Rua Bernardo Vasconcelos, Cascatinha.
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Matéria não lida
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52 - Indicação Simples nº 6229 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 7759
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, RUA DA IMPERATRIZ, PRÓXIMO AO N° 99 - BAIRRO CENTRO.
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Matéria não lida
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53 - Indicação Simples nº 6230 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 7766
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Indica ao executivo municipal a necessidade de criar e levar para as comunidades o "programa balcão de empregos no seu bairro" para auxílio e orientação aos cidadãos sobre os serviços disponíveis pela casa do trabalhador na plataforma do site da Prefeitura de Petrópolis.
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Matéria não lida
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54 - Indicação Simples nº 6231 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 7771
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação urgente em toda extensão da Rua 2, ao final da José Almeida Amado, Bairro Caxambu.
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Matéria não lida
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55 - Indicação Simples nº 6232 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 7772
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento na Servidão Idésio da Silva, Estrada velha da Estrela Próximo ao número 147c, Meio da Serra.
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Matéria não lida
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56 - Indicação Simples nº 6233 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 7773
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras para melhoria da mobilidade urbana nas duas pontes próximo ao número 1299.
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Matéria não lida
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57 - Indicação Simples nº 6234 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 7774
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regulamentação de vaga de embarque e desembarque em frente as clínicas veterinárias.
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Matéria não lida
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58 - Indicação Simples nº 6235 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 7776
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos estacionados de forma irregular, em toda a extensão da Avenida Barão do Rio Branco, em especial próximo ao Nº 1802 - Petrópolis.
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Matéria não lida
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59 - Indicação Simples nº 6236 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 7777
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria na rede de distribuição de água, na Rua Ceará, lote 7, quadra 70, Espírito Santo.
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Matéria não lida
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60 - Indicação Simples nº 6237 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 7779
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Pref. Yedo Fiuza, no bairro Independência - Petrópolis/RJ.
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Matéria não lida
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61 - Indicação Simples nº 6240 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 7788
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Abrahão Mussa, no Bairro Côrreas - Petrópolis/RJ.
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Matéria não lida
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62 - Indicação Simples nº 6241 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 7789
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore localizada na Estrada Almirante Paulo Martins Meira, s/n, próximo ao Amavale, Vale das Videiras.
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Matéria não lida
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63 - Indicação Simples nº 6242 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 7790
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e revitalização de corrimão de proteção na Rua Abrahão Mussa, Bairro Côrreas - Petrópolis/RJ.
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Matéria não lida
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64 - Indicação Simples nº 6244 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 7793
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico pela CPTRANS para melhorar e implementar as devidas sinalizações em toda extensão da Rua Cristovão Colombo, Castelânea.
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Matéria não lida
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65 - Indicação Simples nº 6245 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 7794
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico pela CPTRANS para melhorar e implementar as devidas sinalizações em toda extensão da Rua Olavo Bilac, Castelânea.
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Matéria não lida
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66 - Indicação Simples nº 6246 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 7795
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de se implantar um redutor de velocidade na Estrada Machado Fagundes, próximo ao nº 326, Cascatinha.
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Matéria não lida
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67 - Indicação Simples nº 6247 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 7796
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalizar a pintura da área de carga e descarga na Rua João Martins de Barros em frente ao N 23, Bataillard.
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Matéria não lida
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68 - Indicação Simples nº 6248 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 7797
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um meio fio na rua Abrahão Mussa, no Bairro Côrreas - Petrópolis/RJ.
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Matéria não lida
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69 - Requerimento de Inclusão nº 157 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 7828
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 7827/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
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Matéria não lida
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70 - Moção de Repúdio nº 3 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 7827
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MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA FORÇA AMBIENTAL.
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Matéria não lida
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