Matérias do Expediente (91ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 888/2021 PRE LEG 0319/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 4685/2021 que "Dispõe sobre a criação do cadastro Municipal de pessoas desaparecidas no âmbito do Município de Petrópolis", de autoria do Vereador Eduardo do Blog.

GP 881/2021 Projeto de Lei que "ALTERA O REGULAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO DECRETO Nº 143, DE 22 DE MARÇO DE 1976 E CRIA O AUTOLICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES E BIFAMILIARES".

GP 874/2021 PRE LEG 309/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 6695/2021, da Vereadora Gilda Beatriz.

GP 875/2021 PRE LEG 310/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 6696/2021, da Vereadora Gilda Beatriz.

GP 876/2021 PRE LEG 311/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 6717/2021, do Vereador Marcelo Lessa.

GP 877/2021 PRE LEG 312/2021 REQUER A DILAÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6780/2021, DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 878/2021 PRE LEG 322/2021 REQUER A DILAÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 7097/2021, DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA "CORAÇÃO DA MULHER".

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA LEI NÚMERO 7.947 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS LUGARES QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 865 2021 CMP Nº 7643 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.870 DE 2011.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR, E A FEIRA PETROPOLITANA DO LIVRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 1.364 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 7.559 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a criação do Projeto "Caçamba Comunitária" no âmbito do Município de Petrópolis.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O TOMÓGRAFO INSTALADO NO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o Programa Previne Brasil, no âmbito do município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal as informações abaixo descritas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de um poste de energia elétrica, localizado próximo ao número 1521, na Rua Rio de Janeiro, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da rua Rio de Janeiro, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública, na Praça Bosque do Imperador (Praça do CENIP), localizada na rua Dr Joaquim Moreira 191, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico, em toda a extensão da rua Américo Wanderley Salles, Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de números 16787, 26057 e 20175, localizados na Rua Vale das Flores, Bonfim, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma cobertura da quadra esportiva da Escola Municipalizada Moysés Furtado Bravo, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Beatriz Zaleski, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, localizado na Rua Dr. Bina Cale, próximo ao número 460, Bairro Calembe em Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da rua Henrique Raffard, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de rede de iluminação pública em toda extensão da Travessa Maestro Deoclécio Damasceno de Freitas, Rua Teresa, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de verificar se estão sendo observadas as regras de acessibilidade estabelecidas pela Lei Municipal nº 6.642/2009.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão em toda extensão de uma escada localizada na Travessa Deoclécio Damasceno de Freitas, Rua Teresa, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 27414, localizado na rua Fagundes Varela, Duchas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reformar a pracinha da Rua Alberto Martins, nº 500, localizada no bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Manoel Correa de Melo, Bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo, nivelamento e obras de acessibilidade da calçada do terminal de Corrêas, Estrada União e Indústria, 1132, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificação de policiamento ostensivo com intuito de coibir atos ilícitos na Estrada Nova Esperança, Bairro do Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da tampa de um bueiro, localizado na Rua Orlando José da Silva, próximo ao número 250, Bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação e pintura de vagas de estacionamento na Estrada de Secretário, próximo ao número 181, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização das demarcações no piso na área de carga e descarga do Horto Mercado Municipal "José Carneiro Dias" número 9.726, Itaipava e na área de acesso ao fórum de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação e pintura de vaga de estacionamento na Vila de Secretário, próximo ao número 1, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho infantil com a inclusão de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na Escola Municipal Professor Nilton São Thiago localizada na Avenida Leopoldina, nº 561, Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma praça na Rua João Moreira, Valparaíso, Petrópolis/RJ, em terreno situado nos fundos do BNH, atrás da caixa d'água.

Indica ao executivo municipal a necessidade da implantação de canal institucional de comunicação com os cidadãos integrado ao site da Prefeitura por meio de aplicativo móvel com objetivo de simplificar e facilitar o acesso as informações e aos serviços públicos adaptando desta forma ao conceito de cidade inteligente no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação da Sede Administrativa do Cemitério Municipal de Itaipava, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Paquita, Castelo São Manoel , Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de meio fio na Rua Julio de Jesus Gabriel, em frente ao número 20.544, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma Estação de tratamento de esgoto e rede de coleta na localidade de Secretário, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma tela de proteção na Estrada Do Ribeirão, próximo ao número 490, Castelo São Manoel, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Francisco Framback, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um pórtico e um Centro de Informações turísticas, na entrada da localidade de Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Construção de um Pórtico e um Centro de Informação Turística, na entrada e saída principal de Itaipava, que liga a BR 040, próximo ao número 11.833, Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de base, bem como seja instalada tela de proteção em torno da coletora de lixo e seja recuperada a calçada, na Rua Mosela, em frente ao número 543, Mosela - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção na praça Wilson Veiga, localizada na Rua Bernardo Vasconcelos, Cascatinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA, RUA DA IMPERATRIZ, PRÓXIMO AO N° 99 - BAIRRO CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criar e levar para as comunidades o "programa balcão de empregos no seu bairro" para auxílio e orientação aos cidadãos sobre os serviços disponíveis pela casa do trabalhador na plataforma do site da Prefeitura de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação urgente em toda extensão da Rua 2, ao final da José Almeida Amado, Bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento na Servidão Idésio da Silva, Estrada velha da Estrela Próximo ao número 147c, Meio da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras para melhoria da mobilidade urbana nas duas pontes próximo ao número 1299.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regulamentação de vaga de embarque e desembarque em frente as clínicas veterinárias.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de veículos estacionados de forma irregular, em toda a extensão da Avenida Barão do Rio Branco, em especial próximo ao Nº 1802 - Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma vistoria na rede de distribuição de água, na Rua Ceará, lote 7, quadra 70, Espírito Santo.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Pref. Yedo Fiuza, no bairro Independência - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Abrahão Mussa, no Bairro Côrreas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de uma árvore localizada na Estrada Almirante Paulo Martins Meira, s/n, próximo ao Amavale, Vale das Videiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto e revitalização de corrimão de proteção na Rua Abrahão Mussa, Bairro Côrreas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico pela CPTRANS para melhorar e implementar as devidas sinalizações em toda extensão da Rua Cristovão Colombo, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico pela CPTRANS para melhorar e implementar as devidas sinalizações em toda extensão da Rua Olavo Bilac, Castelânea.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de se implantar um redutor de velocidade na Estrada Machado Fagundes, próximo ao nº 326, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalizar a pintura da área de carga e descarga na Rua João Martins de Barros em frente ao N 23, Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um meio fio na rua Abrahão Mussa, no Bairro Côrreas - Petrópolis/RJ.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 7827/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA FORÇA AMBIENTAL.