Matérias da Ordem do Dia (92ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
GP Veto nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 7331
Turno: Único
Texto original
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GP 822/2021 PRE LEG 0306/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 6635/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas Municipais ou conveniadas paralisadas contendo a exposição dos motivos da paralisação, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
2 |
GP Veto nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 7332
Turno: Único
Texto original
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GP 823/2021 PRE LEG 0300/2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei 855/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais notificarem as autoridades competentes sobre as ocorrências de maus tratos ou de violência doméstica/familiar contra as mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, bem como tornar obrigatória a fixação de placas ou cartazes contendo os números dos canais de atendimento às vitimas de violência doméstica/familiar nas dependências destes locais". - - |
Aprovado |
7 |
Indicação Simples nº 622 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 768
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma rampa de acesso a veículos, na Travessa Maria Fonseca Pimenta, no bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Indicação Simples nº 623 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 769
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Francisca Gonçalves da Silva, localizada no bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 625 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Niterói, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 2331 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2691
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura na parte interna e externa do Hospital Alcides Carneiro, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 2334 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2694
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na rampa de acesso do Ambulatório no Hospital Alcides Carneiro, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 2335 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2695
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma nos brinquedos do parquinho, localizado no pátio do Hospital Alcides Carneiro, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 3910 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4672
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFAZER A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO TRACEJADAS E CONTÍNUAS QUE COMPÕEM TODA A EXTENSÃO DA RUA BENJAMIN CONSTANT - BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 3911 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4673
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFAZER A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO TRACEJADAS E CONTÍNUAS QUE COMPÕEM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 3912 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4674
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFAZER A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO TRACEJADAS E CONTÍNUAS QUE COMPÕEM TODA A EXTENSÃO DA RUA CASEMIRO DE ABREU - BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 3997 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4804
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais uma lixeira móvel na Rua Coronel Veiga nº 585, Coronel Veiga, Residencial San Vicenzo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 4042 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4856
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR PARA A REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS FLEXÍVEIS E SEM JUROS DE DÉBITOS REFERENTES AO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 4066 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4889
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de mais cadeiras de rodas para o Hospital Alcides Carneiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 4473 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5448
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar um guichê para pagamento de multas no deposito na Av. Gen. Márciano Magalhães, nº 704, Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 4500 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5497
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Gabriel Vieira, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 4501 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5498
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Estrada de Cascatinha, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 4992 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6131
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na quadra, localizada na Rua Stefan Zweig, Comunidade São Francisco - Moinho Preto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 4993 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6132
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e desobstrução da manilha de águas pluviais na Rua Tereza, Vila Manoel Corrêa 225 - Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 5010 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6170
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir os profissionais da educação atuante por MEI, que ministram aulas particulares no plano Municipal de vacinação contra a covid 19 no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 5082 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6256
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO BAIRRO MOINHO PRETO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 5108 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6282
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DA UBS DO BAIRRO PEDRO DO RIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação Simples nº 5109 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6283
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF NOVA CASCATINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Indicação Simples nº 5220 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6426
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelos em um acostamento da Rua do Imperador, em frente ao número 66, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Indicação Simples nº 5221 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6427
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de de instalação de 1 uma Lixeira para a Estrada do Catobira, nº 221 próximo ao Condomínio Lagos de Itaipava Country, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação Simples nº 5228 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6435
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um parquinho com grama sintética, na Escola Municipal Santa Terezinha, Condomínio Santa Edwiges, S/N, Vila Rica, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para manutenção da Servidão Santa de Avelar Diogo, localizada no Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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32 |
Indicação Simples nº 5518 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6811
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e revitalização do corrimão de proteção, localizado na Rua Antônio Soares Pinto, (ponto final - rua nova), bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
33 |
Indicação Simples nº 5519 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6812
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de concretagem em toda extensão da Servidão Eduardo Faustino, bairro Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
34 |
Indicação Simples nº 5532 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6831
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um abrigo de ônibus, localizado na rua Antônio Soares Pinto, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
35 |
Indicação Simples nº 5616 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6926
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Vitor Meirelles, localizada na Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
36 |
Indicação Simples nº 5698 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7016
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO CANDIDO BORSATO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
37 |
Indicação Simples nº 5699 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7017
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO ERNESTO DUTRA, COMPLEMENTO SERVIDÃO BELMIRO MINA, BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
38 |
Indicação Simples nº 5700 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7018
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA GUARARAPES, Nº 512, RUA HENRIQUE DIAS COM A RUA FERNANDES VIEIRA, BAIRRO RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
39 |
Indicação Simples nº 5734 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7058
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de 2 lixeiras na Rua Marechal Hermes da Fonseca, próximo ao nº 391, localizada no bairro Quarteirão Ingelheim. - - |
Aprovado por Unanimidade |
40 |
Indicação Simples nº 5960 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7357
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a possibilidade de envio do micro ônibus rural escolar para a Estrada do Xingú, Bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovado por Unanimidade |
41 |
Indicação Simples nº 5961 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7358
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a possibilidade de envio do micro ônibus rural escolar para a Estrada do Palmital, Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
42 |
Indicação Simples nº 6116 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7587
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA AGITA PETRÓPOLIS PARA A ESCOLA AVELINO DE CARVALHO, NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
43 |
Indicação Simples nº 6119 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7601
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de lixo e entulho na Rua Espírito Santo, próximo ao colégio, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
44 |
Indicação Simples nº 6120 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7602
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco em toda extensão da Rua Pará, Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
45 |
Indicação Simples nº 6127 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7609
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco e o asfaltamento em toda extensão da Rua Emílio Zaluar, Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |