Resumo (95ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos em espaços públicos no âmbito do Município do Petrópolis.

DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID- 19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ESTACIONAR VEÍCULO EM QUALQUER VAGA ROTATIVA QUANDO NÃO HOUVER DISPONIBILIDADE DESTINADAS AOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE À ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.510 DE 11 DE ABRIL DE 2017, EM SEUS ARTS 26 E 27, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O APLICATIVO CONSULTA FÁCIL.

Solicita ao executivo municipal informações a respeito da contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço e mão de obra para Rede Pública Municipal de Ensino.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO EM VIGOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL, ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelos em toda extensão da Rua Carlos Canedo, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da rua Manoel Canedo, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma caçamba de lixo na Estrada de Secretário, próximo ao KM 05, Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e manutenção de um bueiro localizado na Rua João de Farias, próximo ao nº 270, Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das luminárias nº 26531, 16627, 22522, 60130 e 16250 na Rua Vereador Arnaldo de Azevedo, Alto da Serra.

Institui o "Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore" que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança, na Rede Pública de Saúde do Município de Petrópolis.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 7.879 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UMA NORMA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA, NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a implementação de processo de autolicenciamento para a simplificação no licenciamento de obras no município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e limpeza do telhado do Posto de Saúde da Família, na Rua Visconde de São Bernardo, número 320, bairro Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização do Posto de Saúde da Família, na Rua Visconde de São Bernardo, número 320, bairro Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação das telas da quadra de esportes da Escola Municipal Dr. Barros Franco, Estrada do Fagundes s/nº, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da pavimentação da quadra de esportes da Escola Municipal Dr. Barros Franco, Estrada do Fagundes, s/nº, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização da parte interior, da Escola Municipal Dr. Barros Franco, na Estrada do Fagundes, s/nº, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão no ponto final do ônibus, próximo ao número 579.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construir um muro de contenção na Estrada do Mata Cavalo s/n, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição a tampa do bueiro na Estrada União Indústria, próximo ao número 23.079, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, Bairro Sargento Boening.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e reforma da Escola Municipal Rosemira de Oliveira Cavalcanti, localizado na Rua João de Farias, Bairro Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Agnello Barreiros, tendo como ponto de referência um ponto antes da parada final da linha de ônibus Vista Alegre, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Francisco Manuel, próximo ao nº 343, Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lixeira fixa na Rua dos Macacos, Retiro das Pedras, Bairro Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, TERCEIRIZADOS OU NÃO, QUE ATUAM EM ESPAÇOS E ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE, NA PRIMEIRA ETAPA DA PRIMEIRA FASE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, JUNTO AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DA LINHA DE FRENTE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Montese, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão no Caminho do Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Paulo Arthur Waehner, Estrada da Saudade.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE Nº G200 DA RUA PROF EUGÊNIO WERNECK, Nº 114 - BAIRRO MORIN.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um sistema para o escoamento de águas pluviais, em toda a extensão da Rua Manoel Furtado de Mello (Buraco do Sapo) - Cuiabá.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO BATAILLARD NA MOSELA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO BONFIM NO BAIRRO CORRÊAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO VALE DAS VIDEIRAS BAIRRO ARARAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico com a maior brevidade possível a fim de ser instalado um redutor de velocidade, próximo ao número 282 B na Rua Adão Kloh, Duarte da Silveira - Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Adão Kloh, Duarte da Silveira - Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Vila Felipe Wildemberg, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de Entulho em torno da CEI CRIANÇA SANTA EDWIGES, Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias, como Pintura externa e interna, Limpeza do Telhado para o Centro Cultural, Celina de Oliveira Barbosa, na Rua Capitão José Leal, s/nº, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore, cujo os galhos estão sobre as fiações, localizadas na servidão maria anna mattos zucoloto nº 155, localizada na rua flávio cavalcante, bairro caxambú (luzitano) - petrópolis/Rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na escadaria localizada na Servidão Domenciano Alves - (Alcobacinha) - Itamarati - Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO ANGELO BUTURINI, ESCADARIA, BAIRRO QUISSAMÃ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO 02, RUA LUIZ SALOMÃO, BAIRRO SAMAMBAIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO 01, RUA LUIZ SALOMÃO, BAIRRO SAMAMBAIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concretagem em toda a extensão da quadra de esportes, localizada na rua augusto severo, em frente ao nº 846, (ponto final) lagoinha, bairro: morin - petrópolis/Rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de regularização fundiária na Rua Dario Malaquias ao lado da Rua João Balter, localizada no bairro Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de Regularização Fundiária na Rua João Balter, localizada no bairro Quarteirão Brasileiro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM MECANISMO DE ACESSO A INTERNET WI-FI LIVRE E GRATUITO NO TERMINAL RODOVIÁRIO LEONEL BRIZOLA, NO BINGEN.

Indica ao executivo municipal a necessidade do restabelecimento da conexão de internet no Telecentro, na Praça CEU, Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas comum por lâmpadas de led em toda extensão da Servidão Eliza Mussel Peixoto , Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento do bueiro, na Rua Brigadeiro Castrioto nº 2001 ao lado do nº 1032, Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento do esgoto, na Estrada União e Indústria em frente ao nº 12726 (Mercadinho de Itaipava).

Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma cobertura da quadra esportiva da Escola Municipalizada Moysés Furtado Bravo, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Beatriz Zaleski, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico pela CPTRANS para melhorar e implementar as devidas sinalizações em toda extensão da Rua Cristovão Colombo, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico pela CPTRANS para melhorar e implementar as devidas sinalizações em toda extensão da Rua Olavo Bilac, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalizar a pintura da área de carga e descarga na Rua João Martins de Barros em frente ao N 23, Bataillard.