Matérias do Expediente (95ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 4612
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos em espaços públicos no âmbito do Município do Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7767
Turno: -
Texto original
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DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID- 19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7838
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7854
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ESTACIONAR VEÍCULO EM QUALQUER VAGA ROTATIVA QUANDO NÃO HOUVER DISPONIBILIDADE DESTINADAS AOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7884
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 345 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7851
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE À ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.510 DE 11 DE ABRIL DE 2017, EM SEUS ARTS 26 E 27, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento de Informação nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7861
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O APLICATIVO CONSULTA FÁCIL. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento de Informação nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7883
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações a respeito da contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço e mão de obra para Rede Pública Municipal de Ensino. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento de Informação nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7895
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO EM VIGOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL, ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação Simples nº 6294 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7887
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelos em toda extensão da Rua Carlos Canedo, Pedro do Rio. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação Simples nº 6297 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7890
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da rua Manoel Canedo, Barra Mansa, Pedro do Rio. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação Simples nº 6299 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7892
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma caçamba de lixo na Estrada de Secretário, próximo ao KM 05, Secretário. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza e manutenção de um bueiro localizado na Rua João de Farias, próximo ao nº 270, Itamarati. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das luminárias nº 26531, 16627, 22522, 60130 e 16250 na Rua Vereador Arnaldo de Azevedo, Alto da Serra. - |
Não há resultado |