Matérias da Ordem do Dia (95ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2186
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o "Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore" que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança, na Rede Pública de Saúde do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 5428
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N 7.879 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. - - |
Aprovado |
3 |
Indicação Legislativa nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS. - - |
Aprovado |
4 |
Indicação Legislativa nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3658
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UMA NORMA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA, NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Indicação Legislativa nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4382
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a implementação de processo de autolicenciamento para a simplificação no licenciamento de obras no município. - - |
Aprovado |
6 |
Indicação Simples nº 632 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 778
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e limpeza do telhado do Posto de Saúde da Família, na Rua Visconde de São Bernardo, número 320, bairro Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Indicação Simples nº 633 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 779
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização do Posto de Saúde da Família, na Rua Visconde de São Bernardo, número 320, bairro Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Indicação Simples nº 634 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 780
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação das telas da quadra de esportes da Escola Municipal Dr. Barros Franco, Estrada do Fagundes s/nº, Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 635 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 781
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da pavimentação da quadra de esportes da Escola Municipal Dr. Barros Franco, Estrada do Fagundes, s/nº, Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 636 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 782
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização da parte interior, da Escola Municipal Dr. Barros Franco, na Estrada do Fagundes, s/nº, Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 2430 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2809
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão no ponto final do ônibus, próximo ao número 579. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 2433 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2812
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construir um muro de contenção na Estrada do Mata Cavalo s/n, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 2438 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2817
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição a tampa do bueiro na Estrada União Indústria, próximo ao número 23.079, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 2444 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2823
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, Bairro Sargento Boening. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 2509 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2897
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e reforma da Escola Municipal Rosemira de Oliveira Cavalcanti, localizado na Rua João de Farias, Bairro Alcobacinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 4278 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5163
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Agnello Barreiros, tendo como ponto de referência um ponto antes da parada final da linha de ônibus Vista Alegre, Bairro Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 4279 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5165
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Rua Francisco Manuel, próximo ao nº 343, Quarteirão Ingelheim. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 4312 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5225
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lixeira fixa na Rua dos Macacos, Retiro das Pedras, Bairro Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 4472 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5447
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, TERCEIRIZADOS OU NÃO, QUE ATUAM EM ESPAÇOS E ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE, NA PRIMEIRA ETAPA DA PRIMEIRA FASE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, JUNTO AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DA LINHA DE FRENTE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 4507 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5504
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Montese, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 4508 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5505
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão no Caminho do Fragoso, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 4509 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5506
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Paulo Arthur Waehner, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 4902 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6028
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 4903 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6029
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE Nº G200 DA RUA PROF EUGÊNIO WERNECK, Nº 114 - BAIRRO MORIN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 5066 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6240
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um sistema para o escoamento de águas pluviais, em toda a extensão da Rua Manoel Furtado de Mello (Buraco do Sapo) - Cuiabá. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 5074 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6248
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO BATAILLARD NA MOSELA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação Simples nº 5075 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6249
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO BONFIM NO BAIRRO CORRÊAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Indicação Simples nº 5130 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6305
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO VALE DAS VIDEIRAS BAIRRO ARARAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Indicação Simples nº 5138 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6314
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico com a maior brevidade possível a fim de ser instalado um redutor de velocidade, próximo ao número 282 B na Rua Adão Kloh, Duarte da Silveira - Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação Simples nº 5139 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6315
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Adão Kloh, Duarte da Silveira - Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indicação Simples nº 5315 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6536
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Vila Felipe Wildemberg, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Indicação Simples nº 5316 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6537
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de Entulho em torno da CEI CRIANÇA SANTA EDWIGES, Vila Rica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
33 |
Indicação Simples nº 5320 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6541
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias, como Pintura externa e interna, Limpeza do Telhado para o Centro Cultural, Celina de Oliveira Barbosa, na Rua Capitão José Leal, s/nº, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
34 |
Indicação Simples nº 5661 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6973
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore, cujo os galhos estão sobre as fiações, localizadas na servidão maria anna mattos zucoloto nº 155, localizada na rua flávio cavalcante, bairro caxambú (luzitano) - petrópolis/Rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
35 |
Indicação Simples nº 5667 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6979
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na escadaria localizada na Servidão Domenciano Alves - (Alcobacinha) - Itamarati - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
36 |
Indicação Simples nº 5682 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6997
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO ANGELO BUTURINI, ESCADARIA, BAIRRO QUISSAMÃ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
37 |
Indicação Simples nº 5685 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7001
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO 02, RUA LUIZ SALOMÃO, BAIRRO SAMAMBAIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
38 |
Indicação Simples nº 5686 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7002
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO 01, RUA LUIZ SALOMÃO, BAIRRO SAMAMBAIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
39 |
Indicação Simples nº 5711 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7033
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de concretagem em toda a extensão da quadra de esportes, localizada na rua augusto severo, em frente ao nº 846, (ponto final) lagoinha, bairro: morin - petrópolis/Rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
40 |
Indicação Simples nº 5975 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7381
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de regularização fundiária na Rua Dario Malaquias ao lado da Rua João Balter, localizada no bairro Bataillard. - - |
Aprovado por Unanimidade |
41 |
Indicação Simples nº 5976 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7382
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de Regularização Fundiária na Rua João Balter, localizada no bairro Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
42 |
Indicação Simples nº 6023 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7451
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM MECANISMO DE ACESSO A INTERNET WI-FI LIVRE E GRATUITO NO TERMINAL RODOVIÁRIO LEONEL BRIZOLA, NO BINGEN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
43 |
Indicação Simples nº 6111 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7581
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do restabelecimento da conexão de internet no Telecentro, na Praça CEU, Posse, 5º Distrito deste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
44 |
Indicação Simples nº 6142 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7632
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas comum por lâmpadas de led em toda extensão da Servidão Eliza Mussel Peixoto , Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
45 |
Indicação Simples nº 6165 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7675
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento do bueiro, na Rua Brigadeiro Castrioto nº 2001 ao lado do nº 1032, Provisória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
46 |
Indicação Simples nº 6166 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7676
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento do esgoto, na Estrada União e Indústria em frente ao nº 12726 (Mercadinho de Itaipava). - - |
Aprovado por Unanimidade |
47 |
Indicação Simples nº 6193 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7711
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma cobertura da quadra esportiva da Escola Municipalizada Moysés Furtado Bravo, na Posse, 5º Distrito deste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
48 |
Indicação Simples nº 6194 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7712
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Beatriz Zaleski, na Posse, 5º Distrito deste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
49 |
Indicação Simples nº 6244 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 7793
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico pela CPTRANS para melhorar e implementar as devidas sinalizações em toda extensão da Rua Cristovão Colombo, Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
50 |
Indicação Simples nº 6245 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 7794
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico pela CPTRANS para melhorar e implementar as devidas sinalizações em toda extensão da Rua Olavo Bilac, Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
51 |
Indicação Simples nº 6247 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 7796
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalizar a pintura da área de carga e descarga na Rua João Martins de Barros em frente ao N 23, Bataillard. - - |
Aprovado por Unanimidade |