Lei Municipal nº 4.037, de 29 de agosto de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 5.575, de 24 de dezembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 8.597, de 04 de setembro de 2023
Vigência entre 1 de Julho de 2004 e 3 de Setembro de 2023.
Dada por Lei Municipal nº 6.135, de 01 de julho de 2004
Dada por Lei Municipal nº 6.135, de 01 de julho de 2004
Art. 1º.
Fica denominado "Servidão CELITA DE OLIVEIRA AMARAL DA SILVA" o Logradouro Público, que tem início entre os nºs 11.352 e 11.390 da Estrada União Indústria, no Distrito de Itaipava e termina no morro.
Art. 1º.
Denomina RUA CELITA DE OLIVEIRA AMARAL DA SILVA, o Logradouro Público, que tem início entre os nºs 11.352 e 11.390 da Estrada União e Indústria e termina no viradouro em frente ao Condomínio Rive Gauche, com 500 metros de extensão aproximadamente, em Itaipava, 3º Distrito deste Município.
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Municipal nº 5.575, de 24 de dezembro de 1999.
Art. 1º.
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Municipal nº 6.135, de 01 de julho de 2004.
Denomina RUA CELITA DE OLIVEIRA AMARAL DA SILVA, o Logradouro Público, que tem início entre os nºs 11.352 e 11.390 da Estrada União e Indústria, com extensão aproximada de 1.100m.
- Referência Simples
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- 06 Set 2022
Vide:- •
- Nota Explicativa
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- Nathan Mendonça
- •
- 06 Set 2022
Esta alteração foi, na realidade, realizada pela lei municipal de nº 5.575 de 1999 que teve seu 1º artigo alterado pela lei municipal de nº 6.135 de 2004.
Art. 2º.
Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor, na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todos a quem o conhecimento da presente Lei competir, que a executem e façam executar, fiel e inteiramente como nela se contém.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Petrópolis, em 27 de agosto de 1980
Bianor Martins Esteves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Pre. 247/80
de 21.08.80
de 21.08.80
Projeto 628/80
Autor Nelson V. da Costa
Autor Nelson V. da Costa