GP Projeto de Lei nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
GP Projeto de Lei
Ano
2022
Número
16
Data de Apresentação
08/06/2022
Número do Protocolo
3386
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GP 379/2022 Projeto de Lei que "Dispõe sobre vantagens na política remuneratória, além da concessão de adicional de insalubridade e de aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias", e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada