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IND 344/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre um plano de modernização do parque de iluminação pública no âmbito do município de Petrópolis através da automatização da rede com o sistema de conectividade e controle de uma central em tempo real, contribuindo com a sustentabilidade e adaptando o município ao conceito de cidade inteligente.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 7832/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 17:40:27
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal) || Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 374/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS QUANDO NA IMPLANTAÇÃO DE PAINEIS SOLARES EM RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E DEMAIS SEGMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS SEGUINDO O CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8547/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:34:33
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS PLANOS E PROTOCOLOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2111/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 16:20:44
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivado em 19/03/2021
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 36 de 2021  Data Anexação: 1 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 55 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Fundo Municipal de Conservação Ambiental.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2153/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 14:59:07
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2021
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 37 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o ICMS Ecológico.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2154/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 14:59:29
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 38 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 54 de 2021  Data Anexação: 12 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 45/2021 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA REURBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO LAGO E IMPLANTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO DE NOGUEIRA.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 3177/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 16:48:08
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado em 14/04/2021
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 76 de 2021  Data Anexação: 24 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 83 de 2021  Data Anexação: 12 de Abril de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 171/2021 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9580/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 13:26:31
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 4 de 2022  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 11 de 2022  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 170/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 18:53:00
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Texto Original

IND 120/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA MINI HORTA NA PRACINHA DO FLORIDO NA RUA ARNOLD FELIX SANTOS CEP 25 610 240 NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 229/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 16:26:00
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 208/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de coleta seletiva, no Segundo Distrito do Município de Petrópolis.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 333/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 13:41:46
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Solicitado o Arquivamento pela Autora, em: 21/01/2021.
Texto Original

IND 338/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de vistoria técnica para avaliação de todas árvores situada às margens da Avenida Barão do Rio Branco, Centro.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 465/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 11:36:38
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado em 26/04/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 394/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de arvores na Rua José Gomes Portela, Itaipava.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 521/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 14:11:46
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 463/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de poda de árvores em toda a extensão da Estrada das Arcas, Itaipava.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 599/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 17:50:15
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 03/05/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 486/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de corte de árvore na nova UBS de Araras, na Estrada Bernardo Coutinho, Araras.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 623/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 18:55:29
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 11/05/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 698/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de criação do Programa "Consumo Consciente da Água" para ser observado nos equipamentos públicos do Município de Petrópolis e recomendado à população de modo geral.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 846/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 12:16:07
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 08/10/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1098/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de uma árvore morta e plantio de outras na rotatória dentro da praça entre a Rua Gilson da Costa Braga e a Estrada das Arcas.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1290/2021, Data Protocolo: 16/01/2021 - Horário: 17:18:52
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1107/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Lopes Trovão, altura do número 1573, bairro Alto da Serra.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1299/2021, Data Protocolo: 18/01/2021 - Horário: 9:34:56
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1169/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores, na rua Roberto Bernardes de Almeida, próximo a casa do Sr. Valdecir nº 343, na Boa Vista, Posse, 5º Distrito deste município.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1363/2021, Data Protocolo: 19/01/2021 - Horário: 13:45:20
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1176/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde, na rua Arcelino Correa Machado, próximo ao nº 101, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º Distrito deste município.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1370/2021, Data Protocolo: 19/01/2021 - Horário: 14:00:02
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1188/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na na rua Arcelino Correa Machado, próximo ao nº 101, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º Distrito deste município.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1382/2021, Data Protocolo: 19/01/2021 - Horário: 14:40:40
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 12/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1359/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de poda de árvores e a capina na Rua José Vicente da Silva, Itaipava.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1575/2021, Data Protocolo: 23/01/2021 - Horário: 16:04:26
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/03/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1466/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore , na Rua Francisco Manoel , Centro.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1688/2021, Data Protocolo: 26/01/2021 - Horário: 13:14:06
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 11/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1526/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Vigário Correa n. 613-B, localizada no Bairro de Corrêas (ponto de referência - Rua do Hospital Alcides Carneiro).

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1771/2021, Data Protocolo: 27/01/2021 - Horário: 12:06:35
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 22/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1528/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Estrada do Limoeiro, próximo ao n. 399, localizada no bairro Fazenda Inglesa (ponto de referência - seguir na BR-040 no sentido Itaipava na primeira entrada à direita após o KM 72).

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1773/2021, Data Protocolo: 27/01/2021 - Horário: 12:13:32
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 22/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1784/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DA USINA DE PRODUÇÃO DE ASFALTO EM PETRÓPOLIS, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2059/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 15:02:17
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivado em 23/03/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1884/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma usina de reciclagem de entulhos no Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2173/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 17:43:12
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivado em 23/03/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2084/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOPONTO PARA RECEBER MATERIAL DE RECICLAGEM NO BAIRRO CASCATINHA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2394/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 17:17:19
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 27/07/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2086/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOPONTO PARA RECEBER MATERIAL DE RECICLAGEM NO BAIRRO ALTO DA SERRA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2397/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 17:22:36
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 27/07/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2088/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOPONTO PARA RECEBER MATERIAL DE RECICLAGEM NO BAIRRO ITAIPAVA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2399/2021, Data Protocolo: 08/02/2021 - Horário: 17:26:47
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 27/07/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2214/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de se criar um programa para recolhimento de material reciclável através dos alunos da rede pública municipal, nos moldes do "Programa Petrópolis Recicla" criado em 2005 neste município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2558/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 11:39:23
Autor:  Marcelo Chitão
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 03/05/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2357/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de publicação de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com a finalidade de obter estudos de viabilidade de eficiência energética.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2721/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 11:15:42
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado em 26/04/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3654/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de 03 três ECOPONTOS no Bairro Carangola.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 4356/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 16:44:49
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado em 27/04/2021 Solicitado o Arquivamento pelo Autor em 27/04/2021.
Texto Original

IND 3657/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de um ECOPONTO na Rua Vicenzo Rivetti no Bairro Carangola.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 4359/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 17:31:34
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 18/05/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3658/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de um ECOPONTO no Vale do Carangola no Bairro Carangola.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 4360/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 17:39:31
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 18/05/2021
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Texto Original

IND 3672/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de um ECOPONTOS na Rua Cidade Nova, no Bairro Carangola.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 4378/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 15:44:41
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 18/05/2021
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Texto Original

IND 4119/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação nos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta um programa de separação dos resíduos recicláveis descartados e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 4952/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 10:24:50
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 24/06/2021
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Texto Original

IND 4161/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de reativação do espaço para reciclagem de lixo em geral no terreno do Duarte da Silveira.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 5003/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 12:59:39
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 15/06/2021
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Texto Original

IND 4162/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de permitir a implantação de cooperativa para utilizar o espaço de reciclagem no terreno do Duarte da Silveira.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 5004/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 13:00:32
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 15/06/2021
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Texto Original

IND 4284/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de Depósito de Reciclagem, denúncia de lixo, material reciclável, entulho obstruindo a via e causando proliferação de animais peçonhentos e roedores, na Rua Brigadeiro Castrioto, em frente ao nº 2600, Bairro Esperança.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 5170/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 18:51:18
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 21/06/2021
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Texto Original

IND 4469/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o trabalho de paisagismo na Rua Hyvio Naliato, Nº 316, Praça de Cascatinha, Cascatinha.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 5444/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 14:36:26
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 08/09/2021
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Texto Original

IND 4750/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder junto a Secretaria do Meio Ambiente que encaminhe um técnico para avaliar podas das árvores, localizado na Estrada Bernardo Coutinho na Quadra Poliesportiva, Araras.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 5816/2021, Data Protocolo: 16/06/2021 - Horário: 15:43:22
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado em 25/04/2022
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Texto Original

IND 5301/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar placas de sinalização e orientação na trilha ecológica e sua respectiva área de proteção ambiental no Caminho de terra em interseção próximo a Estrada do Palmital, nº 931, Nogueira.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 6522/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 12:07:24
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivado em 04/02/2022.
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Texto Original

IND 5454/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ASSIM COMO EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE E CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 6727/2021, Data Protocolo: 20/07/2021 - Horário: 12:16:23
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DSL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2021
Texto Original

IND 5455/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NA UPA DO CENTRO DE PETRÓPOLIS PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 6728/2021, Data Protocolo: 20/07/2021 - Horário: 12:17:08
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DSL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2021
Última Ação:   Para providências, tendo em vista a Indicação Legislativa nº 2151/2021
Texto Original

IND 5456/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NA UPA DE CASCATINHA PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 6729/2021, Data Protocolo: 20/07/2021 - Horário: 12:18:06
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DSL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2021
Texto Original

IND 5457/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NA UPA DE ITAIPAVA PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 6730/2021, Data Protocolo: 20/07/2021 - Horário: 12:18:45
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DSL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2021
Texto Original

IND 5888/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instituir o Projeto de Reciclagem da comunidade do Bonfim, na Escola Municipal Odette Young Monteiro, em modalidade de parceria comunitária entre a Escola e a Associação de Moradores.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 7242/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 12:54:01
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 06/12/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6110/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade do plantio de árvores ornamentais na Praça CEU, Posse, 5º Distrito deste Município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 7580/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 16:51:39
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2021
Última Ação:   Ofício 413/2021 - Aguardando envio
Texto Original

IND 6396/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade econômica e financeira com apoio PPP (Parceria Público Privado) para aquisição de ônibus elétrico e/ou Híbrido para compor o sistema de Transporte Público com gratuidade para passageiros devidamente identificados e cadastrados que encontram-se em situação de risco e vulnerabilidade social, contribuindo assim de forma sustentável e adaptando o Município de Petrópolis ao conceito de cidade inteligente.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 8038/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 17:54:18
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 21/10/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6578/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora seletiva, na Praça CEU, na Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 8400/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 17:12:20
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 21/10/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original