Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 344/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre um plano de modernização do parque de iluminação pública no âmbito do município de Petrópolis através da automatização da rede com o sistema de conectividade e controle de uma central em tempo real, contribuindo com a sustentabilidade e adaptando o município ao conceito de cidade inteligente.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 7832/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 17:40:27
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 374/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS QUANDO NA IMPLANTAÇÃO DE PAINEIS SOLARES EM RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E DEMAIS SEGMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS SEGUINDO O CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8547/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 11:34:33
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 22/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES QUANTO AOS PLANOS E PROTOCOLOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2111/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 16:20:44
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Arquivado em 19/03/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 36 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 55 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 23/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Fundo Municipal de Conservação Ambiental.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2153/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 14:59:07
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 37 de 2021
Data Anexação: 2 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 24/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o ICMS Ecológico.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2154/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 14:59:29
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 38 de 2021
Data Anexação: 2 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 54 de 2021
Data Anexação: 12 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 45/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA REURBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO LAGO E IMPLANTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO DE NOGUEIRA.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 3177/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 16:48:08
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado em 14/04/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 76 de 2021
Data Anexação: 24 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 83 de 2021
Data Anexação: 12 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 171/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9580/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 13:26:31
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 4 de 2022
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 11 de 2022
Data Anexação: 20 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 170/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 18:53:00
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Texto Original
|
IND 120/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA MINI HORTA NA PRACINHA DO FLORIDO NA RUA ARNOLD FELIX SANTOS CEP 25 610 240 NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 229/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:26:00
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 208/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de coleta seletiva, no Segundo Distrito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 333/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 13:41:46
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Última Ação: Solicitado o Arquivamento pela Autora, em: 21/01/2021.
Texto Original
|
IND 338/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de vistoria técnica para avaliação de todas árvores situada às margens da Avenida Barão do Rio Branco, Centro.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 465/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 11:36:38
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 394/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de arvores na Rua José Gomes Portela, Itaipava.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 521/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 14:11:46
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 463/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de poda de árvores em toda a extensão da Estrada das Arcas, Itaipava.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 599/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 17:50:15
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 486/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de corte de árvore na nova UBS de Araras, na Estrada Bernardo Coutinho, Araras.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 623/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 18:55:29
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 698/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de criação do Programa "Consumo Consciente da Água" para ser observado nos equipamentos públicos do Município de Petrópolis e recomendado à população de modo geral.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 846/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 12:16:07
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 1098/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de uma árvore morta e plantio de outras na rotatória dentro da praça entre a Rua Gilson da Costa Braga e a Estrada das Arcas.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1290/2021, Data Protocolo:
16/01/2021 -
Horário: 17:18:52
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 1107/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Lopes Trovão, altura do número 1573, bairro Alto da Serra.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1299/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 9:34:56
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 1169/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores, na rua Roberto Bernardes de Almeida, próximo a casa do Sr. Valdecir nº 343, na Boa Vista, Posse, 5º Distrito deste município.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1363/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 13:45:20
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 1176/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde, na rua Arcelino Correa Machado, próximo ao nº 101, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º Distrito deste município.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1370/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 14:00:02
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 1188/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na na rua Arcelino Correa Machado, próximo ao nº 101, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º Distrito deste município.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1382/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 14:40:40
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 1359/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de poda de árvores e a capina na Rua José Vicente da Silva, Itaipava.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1575/2021, Data Protocolo:
23/01/2021 -
Horário: 16:04:26
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 1466/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore , na Rua Francisco Manoel , Centro.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1688/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 13:14:06
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 1526/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Vigário Correa n. 613-B, localizada no Bairro de Corrêas (ponto de referência - Rua do Hospital Alcides Carneiro).
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1771/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 12:06:35
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 1528/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Estrada do Limoeiro, próximo ao n. 399, localizada no bairro Fazenda Inglesa (ponto de referência - seguir na BR-040 no sentido Itaipava na primeira entrada à direita após o KM 72).
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1773/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 12:13:32
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 1784/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAÇÃO DA USINA DE PRODUÇÃO DE ASFALTO EM PETRÓPOLIS, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM VIGOR.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2059/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 15:02:17
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 1884/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma usina de reciclagem de entulhos no Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2173/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 17:43:12
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 2084/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOPONTO PARA RECEBER MATERIAL DE RECICLAGEM NO BAIRRO CASCATINHA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2394/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 17:17:19
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 2086/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOPONTO PARA RECEBER MATERIAL DE RECICLAGEM NO BAIRRO ALTO DA SERRA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2397/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 17:22:36
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 2088/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOPONTO PARA RECEBER MATERIAL DE RECICLAGEM NO BAIRRO ITAIPAVA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2399/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 17:26:47
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 2214/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de se criar um programa para recolhimento de material reciclável através dos alunos da rede pública municipal, nos moldes do "Programa Petrópolis Recicla" criado em 2005 neste município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2558/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 11:39:23
Autor:
Marcelo Chitão
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 2357/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de publicação de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com a finalidade de obter estudos de viabilidade de eficiência energética.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2721/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 11:15:42
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 3654/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de 03 três ECOPONTOS no Bairro Carangola.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 4356/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 16:44:49
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado em 27/04/2021
Solicitado o Arquivamento pelo Autor em 27/04/2021.
Texto Original
|
IND 3657/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de um ECOPONTO na Rua Vicenzo Rivetti no Bairro Carangola.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 4359/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 17:31:34
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 3658/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de um ECOPONTO no Vale do Carangola no Bairro Carangola.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 4360/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 17:39:31
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 3672/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de um ECOPONTOS na Rua Cidade Nova, no Bairro Carangola.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 4378/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 15:44:41
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 4119/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação nos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta um programa de separação dos resíduos recicláveis descartados e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 4952/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 10:24:50
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 4161/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de reativação do espaço para reciclagem de lixo em geral no terreno do Duarte da Silveira.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 5003/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 12:59:39
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 4162/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de permitir a implantação de cooperativa para utilizar o espaço de reciclagem no terreno do Duarte da Silveira.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 5004/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 13:00:32
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 4284/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de Depósito de Reciclagem, denúncia de lixo, material reciclável, entulho obstruindo a via e causando proliferação de animais peçonhentos e roedores, na Rua Brigadeiro Castrioto, em frente ao nº 2600, Bairro Esperança.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 5170/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 18:51:18
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 4469/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o trabalho de paisagismo na Rua Hyvio Naliato, Nº 316, Praça de Cascatinha, Cascatinha.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 5444/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 14:36:26
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 4750/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder junto a Secretaria do Meio Ambiente que encaminhe um técnico para avaliar podas das árvores, localizado na Estrada Bernardo Coutinho na Quadra Poliesportiva, Araras.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 5816/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 15:43:22
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 5301/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar placas de sinalização e orientação na trilha ecológica e sua respectiva área de proteção ambiental no Caminho de terra em interseção próximo a Estrada do Palmital, nº 931, Nogueira.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 6522/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 12:07:24
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 5454/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ASSIM COMO EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE E CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 6727/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 12:16:23
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2021
Texto Original
|
IND 5455/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NA UPA DO CENTRO DE PETRÓPOLIS PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 6728/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 12:17:08
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2021
Última Ação: Para providências, tendo em vista a Indicação Legislativa nº 2151/2021
Texto Original
|
IND 5456/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NA UPA DE CASCATINHA PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 6729/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 12:18:06
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2021
Texto Original
|
IND 5457/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NA UPA DE ITAIPAVA PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 6730/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 12:18:45
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2021
Texto Original
|
IND 5888/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instituir o Projeto de Reciclagem da comunidade do Bonfim, na Escola Municipal Odette Young Monteiro, em modalidade de parceria comunitária entre a Escola e a Associação de Moradores.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 7242/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 12:54:01
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 6110/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade do plantio de árvores ornamentais na Praça CEU, Posse, 5º Distrito deste Município.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 7580/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 16:51:39
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 6396/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade econômica e financeira com apoio PPP (Parceria Público Privado) para aquisição de ônibus elétrico e/ou Híbrido para compor o sistema de Transporte Público com gratuidade para passageiros devidamente identificados e cadastrados que encontram-se em situação de risco e vulnerabilidade social, contribuindo assim de forma sustentável e adaptando o Município de Petrópolis ao conceito de cidade inteligente.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 8038/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 17:54:18
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 6578/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora seletiva, na Praça CEU, na Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 8400/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 17:12:20
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
