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EMEMO 16/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 1261/2020 - CMP 4689/2020 QUE "ALTERA A LEI Nº 6.240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 5830/2021, Data Protocolo: 17/06/2021 - Horário: 11:10:34
Autor:  Júnior Paixão
Relatorias:  Marcelo Chitão (COMTEMP - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE COMISSÃO ESPECIAL-CMP 4689/2020 - GP 1261/2020)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEMO 17/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 15, 60, 62, 65, 67 E 186 DO PROJETO DE LEI GP Nº 1261/2020 - CMP 4689/2020.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 5917/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 18:07:52
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 23/06/2021.
Texto Original
EMEMO 18/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 152, 153 E 159 DO PROJETO DE LEI GP Nº 1261/2020 - CMP 4689/2020.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 5918/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 18:08:15
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 23/06/2021.
Texto Original
EMEMO 19/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI GP Nº 1261/2020 - CMP 4689/2020.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 5919/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 18:08:32
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 23/06/2021.
Texto Original
EMEMO 20/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 22, 30, 34 E 77 DO PROJETO DE LEI GP Nº 1261/2020 - CMP 4689/2020.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 5920/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 18:08:48
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 23/06/2021.
Texto Original
EMEMO 21/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 10,138 E 139 DO PROJETO DE LEI GP Nº 1261/2020 - CMP 4689/2020.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 5921/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 18:09:01
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 23/06/2021.
Texto Original
EMEMO 22/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 214 DO PROJETO DE LEI GP Nº 1261/2020 - CMP 4689/2020.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 5922/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 18:09:18
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 23/06/2021.
Texto Original
EMEMO 23/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 4291/2021.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 6351/2021, Data Protocolo: 07/07/2021 - Horário: 12:14:18
Autor:  Fred Procópio
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Octavio Sampaio (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivamento solicitado pelo Autor em 24/08/2021
Matéria Anexadora:   Indicação Legislativa nº 195 de 2021  Data Anexação: 7 de Julho de 2021 Autor(es):  Fred Procópio
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
EMEMO 24/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 1261 2020 QUE ALTERA A LEI N 6 240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 6685/2021, Data Protocolo: 15/07/2021 - Horário: 16:50:25
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Marcelo Chitão (COMTEMP - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE COMISSÃO ESPECIAL-CMP 4689/2020 - GP 1261/2020)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 23/11/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEMO 25/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 6551/2021.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 7227/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 12:32:14
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2021  Data Anexação: 5 de Agosto de 2021 Autor(es):  Marcelo Lessa , Dr. Mauro Peralta
Texto Original
EMEMO 26/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 4614/2021.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 7398/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 16:55:04
Autor:  Maurinho Branco
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Gilda Beatriz (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2021  Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
EMEMO 27/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa aos Itens 1, 2, 3, 4 e 5 do ANEXO I, do Art. 1º, do projeto de Lei GP nº 825 2021 - CMP 7390/2021.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 7494/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 11:03:25
Autor:  Gil Magno
Eduardo do Blog
Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 18/08/2021.
Texto Original
EMEMO 28/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 6551/2021.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 7519/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 16:15:27
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Marcelo Lessa , Dr. Mauro Peralta
Texto Original
EMEMO 29/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI 7200/2021.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 7533/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 14:52:37
Autor:  Fred Procópio
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Fred Procópio
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
EMEMO 30/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AOS ITENS 1, 2, 3, 4, E 5, DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI GP Nº 825/2021 - CMP 7390/2021.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 7570/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 12:32:58
Autor:  Gil Magno
Eduardo do Blog
Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado em 20/08/2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 28 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
EMEMO 31/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 865 2021 CMP Nº 7643 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.870 DE 2011.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 7659/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 18:34:32
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Solicitado o Arquivamento pelo Autor em 18/11/2021.
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 31 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 32/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4935/2021.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 7968/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 15:18:24
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 17 de 2021  Data Anexação: 15 de Setembro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
EMEMO 33/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4666/2021.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 8112/2021, Data Protocolo: 23/09/2021 - Horário: 9:02:52
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEMO 34/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO RELATÓRIO DO PROGRAMA TEMÁTICO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025, PROCESSO CMP Nº 7805/2021 E GP Nº 897/2021.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 8262/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 10:52:04
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
EMEMO 35/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 376/2021, CMP 4200/2021.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 8346/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 9:14:59
Autor:  Domingos Protetor
Octavio Sampaio
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Pronto para Votar - PPV
Status:  Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 13 de 2021  Data Anexação: 5 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
EMEMO 36/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8518/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:06:01
Autor:  Yuri Moura
Maurinho Branco
Relatorias:  Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 37/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8521/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:07:27
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Maurinho Branco (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 38/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8522/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:07:46
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 39/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8523/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:08:07
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 40/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8524/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:08:39
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 41/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8525/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:08:59
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 42/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8526/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 10:09:23
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Maurinho Branco (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 43/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Relatório do Programa Temático do Plano Plurianual PPA 2022-2025, Projeto de Lei GP 897/2021, CMP 7805/2021.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8529/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:04:44
Autor:  Domingos Protetor
Relatorias:  Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 44/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8530/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:05:21
Autor:  Maurinho Branco
Relatorias:  Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 45/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL/PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8531/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:06:03
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Maurinho Branco (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 46/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Relatório do Programa Temático do Plano Plurianual PPA 2022-2025, Projeto de Lei GP 897/2021, CMP 7805/2021.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8533/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:06:55
Autor:  Domingos Protetor
Relatorias:  Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 47/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 CMP 7805/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8534/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:07:34
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Maurinho Branco (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 48/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8535/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:07:56
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 49/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8536/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:08:22
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo Autor em 17/12/2021
Texto Original
EMEMO 50/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8537/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:08:49
Autor:  Maurinho Branco
Relatorias:  Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 51/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8538/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:09:11
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 52/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8539/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:09:54
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Solicitado arquivamento pelo autor em 17/12/2021
Texto Original
EMEMO 53/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO RELATÓRIO DO PROGRAMA TEMÁTICO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025, PROCESSO CMP Nº 7805/2021 E GP Nº 897/2021.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8540/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:10:24
Autor:  Fred Procópio
Relatorias:  Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
EMEMO 54/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8541/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:29:23
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 55/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 897/2021 - CMP 7805/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8549/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 11:35:44
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Maurinho Branco (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 33 de 2021  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMEMO 56/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 8320/2021.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 8790/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 11:00:08
Autor:  Maurinho Branco
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMEMO 57/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa aos artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei GP n.º 1261/2020, CMP 4689/2020.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 8937/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 10:31:42
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 23/11/2021.
Texto Original
EMEMO 58/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 3254/2021.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 9006/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 8:47:29
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021  Data Anexação: 9 de Novembro de 2021 Autor(es):  Eduardo do Blog
Texto Original
EMEMO 59/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO GP 376/2021 - PROJETO DE LEI QUE "DELIMITA A MACROZONA URBANA, MACROZONA DE CONTROLE ESPECIAL DE URBANIZAÇÃO, MACROZONA DE RESTRIÇÃO À URBANIZAÇÃO, MACROZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 9023/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 19:36:21
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 13 de 2021  Data Anexação: 10 de Novembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
EMEMO 60/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 4612/2021.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 9172/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 16:57:57
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Texto Original
EMEMO 61/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Art. 1º do Projeto de Lei GP 1261/2020, CMP 4689/2020.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 9173/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 16:58:52
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 23/11/2021.
Texto Original
EMEMO 62/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 7836/2021.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 9174/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 16:59:46
Autor:  Eduardo do Blog
Relatorias:  Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Sessão de 23/01/2024 às 17:00
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2021  Data Anexação: 17 de Novembro de 2021 Autor(es):  Eduardo do Blog
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
EMEMO 63/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO CMP 4689/2020 - GP 1261/2020 QUE "ALTERA A LEI Nº 6.240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 9310/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 12:04:40
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 23/11/2021.
Texto Original
EMEMO 64/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 4666/2021.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 9374/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 17:41:02
Autor:  Yuri Moura
Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura
Texto Original
EMEMO 65/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 8364/2021.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9615/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 14:43:22
Autor:  Eduardo do Blog
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor) || Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Sessão de 29/02/2024 às 16:00
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2021  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Eduardo do Blog
Documentos Acessórios: 4
Texto Original