Matérias da Ordem do Dia (121ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1157/2021 PRE LEG-0440/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 8061/2021 que "Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas por parte de estabelecimentos comerciais e dá outras providências" de autoria dos vereadores Gilda Beatriz e Marcelo Lessa.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS OSTOMIZADOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMINHADA DO NOVEMBRO AZUL - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES.

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DE SERVIÇO DE DESLIGAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.

DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ LUIZ ALVES" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS SACADAS VARANDAS E BASCULANTES DOS APARTAMENTOS DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NOS QUAIS HABITEM CRIANÇAS E ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS PARTICULARES OU CONVENIADOS A REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS PELOS CONTRATANTES OU EMPREGADORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMPRA E DA VENDA E DA UTILIZAÇÃO DE PENAS E DE PLUMAS DE ORIGEM ANIMAL PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 3254/2021.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FOMENTO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ARTE CERÂMICA NO ÂMBITO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de se adequar o sistema de cadastro da secretaria municipal de saúde para vacinação, em consonância com o que dispõe a lei estadual 2795/97, alterada pela lei 9225/21, a fim de incluir as Pessoas com Deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas, viabilizando assim o cadastro para imunização.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regulamentação da Lei Municipal 7.847/2019 que dispõe sobre o Programa de Fomento Familiar que autoriza a permissão de uso do espaço público por meio de assentamento de bancas nos espaços públicos no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa de estímulo a redução de velocidade, na Estrada do Secretário, em frente ao número 1070, próximo a Padaria Bikankas, bairro Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da calçada localizada em frente à Escola Municipal Monsenhor João de Deus, próximo ao acesso à Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, Rua Dr. Barros Franco, S/N, bairro Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Manoel de França, na área do manobra (ponto final) Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vagas para motos em torno da Praça de Nogueira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa "estacionamento de motos", localizado na Praça de Nogueira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma operação de castração de cães e gatos na região do bairro São Sebastião e Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande operação de castração de cães e gatos na região de Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos na região dos bairros Bela Vista e Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Bonfim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Vista Alegre - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região da Estrada Mineira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA RUA FERREIRA CUNHA, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NICARÁGUA, DO Nº 615 AO 1.045, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO JOÃO MOREIRA, DR THOUZET, BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das placas de sinalização da Rua Pinto Ferreira, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Antônio Noel, próximo ao número 290, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de um poste de ferro na Rua Pinto Ferreira, em frente ao número 22, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo, nivelamento e obras de acessibilidade da calçada do terminal de Corrêas, Estrada União e Indústria, 1132, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificação de policiamento ostensivo com intuito de coibir atos ilícitos na Estrada Nova Esperança, Bairro do Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Francisco Framback, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do buraco na calçada próximo ao Nº 904, Rua do Imperador, Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa de estímulo a redução de velocidade, na Rua Deputado de Oliveira Lima, número 210, localizado na Estrada do Catobira, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um parquinho próximo ao Centro de Educação Infantil , Nº 2000, João Xavier, Bairro Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorias no acesso à Quadra no João Xavier , Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um redutor de velocidade na Estrada da Saudade próximo ao nº 402.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos na Rua Mimosas n°30 Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade da regularização da coleta de lixo na Rua João de Farias n°896 Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providenciar mudas de plantas e sementes de hortaliças para à Associação de moradores e amigos do bairro Floresta AMAFLOR.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 7083/2021 PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de lei nº 5954/21 para 1ª e 2ª discussão e votação na primeira ordem do dia de hoje.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO VETO Nº 8766/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.