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PLO 251/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a necessidade de implantar e oferecer internet de graça nas comunidades do município de Petrópolis.

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 4118/2022, Data Protocolo: 22/07/2022 - Horário: 13:36:33
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Léo França (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
14 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício 117/2023
Matéria Anexada:   GP Veto nº 25 de 2023  Data Anexação: 14 de Março de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 258/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAR A CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 4230/2022, Data Protocolo: 28/07/2022 - Horário: 12:29:15
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júlia Casamasso (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos) || Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
14 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.631, de 10 de novembro de 2023

PLO 273/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.225, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 4461/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 14:35:32
Autor:  Marcelo Chitão
Gil Magno
Relatorias:  Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Léo França (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
26 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   GP Veto nº 68 de 2024  Data Anexação: 17 de Julho de 2024 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.897, de 30 de agosto de 2024

PLO 288/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do Município de Petrópolis a criação da Semana da Internet Segura nas escolas municipais de Petrópolis e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 4614/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 16:42:43
Autor:  Ronaldo Ramos
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual:  CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   Definida Relatoria - Vereador DOMINGOS PROTETOR com prazo de 7 dias corridos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 193/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja feita a compra de computadores para UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), localizado na Rua Pedro Ivo, na altura do nº 81 - Morin - Petrópolis/RJ.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 262/2022, Data Protocolo: 12/01/2022 - Horário: 13:40:33
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado em 24/03/2022.\
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 647/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de desenvolver e instituir APP (Aplicativo) com serviços de informações e atendimentos da Secretaria de Educação do Município de Petrópolis, adaptando Petrópolis ao conceito de Cidade Inteligente.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 830/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 15:23:50
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivado em 23/02/2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 706/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de reativação da sala de informática do Centro de Cidadania situado na Estrada União e Indústria, nº 11260, Itaipava.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 899/2022, Data Protocolo: 02/02/2022 - Horário: 15:17:13
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado em 24/03/2022.
Documentos Acessórios: 1
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IND 1576/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de computadores para atender os alunos da Escola Municipal Professora Maria Campos da Silva, Centro, 1º Distrito.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2248/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 13:50:45
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2022
Última Ação:   Ofício nº. 348/2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 1921/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação da emissão do ITBI pela internet.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 2719/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 9:54:03
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado em 26/05/2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 2679/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de computadores destinado a consultas e pesquisas junto a biblioteca do Centro de Cultura localizado na Praça Visconde de Mauá, nº 305, Centro, Petrópolis.

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 4117/2022, Data Protocolo: 22/07/2022 - Horário: 13:19:26
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
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