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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "QUITANDINHA BAIRRO TECH", NO BAIRRO QUITANDINHA, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fred Procópio
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Dudu (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.716, de 22 de fevereiro de 2024

PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Texto Original

IND 39/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua a Política Pública de Inclusão Digital à população rural e urbana não atendida por nenhuma forma de conexão à internet, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:

Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:  Júnior Paixão
Relatorias:  Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 66/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre implantar e implementar internet gratuita nos locais que menciona.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Definida Relatoria - Vereador DOMINGOS PROTETOR com prazo de 7 dias úteis
Texto Original

IND 67/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto a esta casa legislativa a necessidade de reabertura de todos os laboratórios de informática já existentes nas Escolas Públicas do Município.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 96 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Dudu
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 138/2023 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REALIZAR PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 5460/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 16:58:27
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 1006/2023 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de quinze computadores no ( CEI ) Sagrada Família na Estrada do Paraíso 663 Castelânea.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original