SAPL - Câmara Municipal de Petrópolis

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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA A CAPOEIRA, SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS E SEU CARÁTER FORMATIVO EDUCACIONAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Janeiro de 2023 Autor: Yuri Moura Localização Atual: Yuri Moura Status: Devolução ao Autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2023 Texto Original
PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o "Projeto Cidade das Artes" no Município de Petrópolis. Apresentação: 24 de Janeiro de 2023 Autor: Yuri Moura Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Domingos Protetor - Sim Dr. Mauro Peralta - Não Votou Dudu - Não Votou Eduardo do Blog - Não Votou Fred Procópio - Sim Gil Magno - Sim Gilda Beatriz - Sim Hingo Hammes - Sim Júnior Coruja - Sim Júnior Paixão - Não Votou Léo França - Sim Marcelo Chitão - Sim Marcelo Lessa - Sim Octavio Sampaio - Não Votou Yuri Moura - Sim Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023 Matéria Anexada: Requerimento de Inclusão nº 13 de 2023 Data Anexação: 25 de Janeiro de 2023 Autor(es): Yuri Moura Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.503, de 23 de fevereiro de 2023
PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o Passe Livre Cultural no Município de Petrópolis. Apresentação: 31 de Janeiro de 2023 Autor: Yuri Moura Júnior Coruja Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023 Texto Original
PLO 117/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA O CIRCUITO FERROVIÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Abril de 2023 Autor: Fred Procópio Relatorias: Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) \|\| Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Domingos Protetor - Sim Dr. Mauro Peralta - Sim Dudu - Não Votou Eduardo do Blog - Sim Fred Procópio - Sim Gil Magno - Não Votou Gilda Beatriz - Não Votou Hingo Hammes - Não Votou Júlia Casamasso - Sim Júnior Coruja - Sim Júnior Paixão - Sim Marcelo Chitão - Sim Marcelo Lessa - Sim Octavio Sampaio - Sim Ronaldo Ramos - Sim Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024 Última Ação: Sessão de 14/08/2024 às 17:00 Matéria Anexada: Emenda Supressiva nº 3 de 2024 Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es): Fred Procópio Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 119/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Criação do Corredor Cultural e Gastronômico da Rua Teresa e estabelece regras para o uso e ocupação de espaço público para fins de realização de eventos e dá outras providências. Apresentação: 18 de Abril de 2023 Autor: Fred Procópio Relatorias: Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) \|\| Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo) Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Domingos Protetor - Sim Dr. Mauro Peralta - Sim Dudu - Sim Eduardo do Blog - Sim Fred Procópio - Sim Gil Magno - Sim Gilda Beatriz - Sim Hingo Hammes - Sim Júlia Casamasso - Sim Júnior Coruja - Não Votou Júnior Paixão - Não Votou Marcelo Chitão - Sim Marcelo Lessa - Sim Octavio Sampaio - Sim Ronaldo Ramos - Sim 9 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Domingos Protetor - Sim Dr. Mauro Peralta - Sim Dudu - Não Votou Eduardo do Blog - Não Votou Fred Procópio - Sim Gil Magno - Sim Gilda Beatriz - Não Votou Hingo Hammes - Sim Júlia Casamasso - Não Votou Júnior Coruja - Não Votou Júnior Paixão - Sim Marcelo Chitão - Sim Marcelo Lessa - Sim Octavio Sampaio - Não Votou Ronaldo Ramos - Não Votou 14 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Domingos Protetor - Sim Dr. Mauro Peralta - Sim Dudu - Não Votou Eduardo do Blog - Sim Fred Procópio - Sim Gil Magno - Sim Gilda Beatriz - Não Votou Hingo Hammes - Sim Júlia Casamasso - Sim Júnior Coruja - Sim Júnior Paixão - Sim Marcelo Chitão - Sim Marcelo Lessa - Sim Octavio Sampaio - Sim Ronaldo Ramos - Não Votou Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024 Última Ação: Ofício 570/2024 Matéria Anexada: Requerimento de Inclusão nº 208 de 2023 Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023 Autor(es): Fred Procópio Matéria Anexada: Emenda Modificativa nº 1 de 2024 Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Fred Procópio Matéria Anexada: Requerimento de Inclusão nº 88 de 2024 Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es): Fred Procópio Matéria Anexada: GP Veto nº 85 de 2024 Data Anexação: 5 de Setembro de 2024 Autor(es): Prefeitura Municipal de Petrópolis Documentos Acessórios: 5 Texto Original
PLO 162/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O FORRÓ NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 5 de Junho de 2023 Protocolo: 3105/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 19:42:29 Autor: Júlia Casamasso Relatorias: Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Domingos Protetor - Sim Dr. Mauro Peralta - Sim Eduardo do Blog - Sim Fred Procópio - Sim Gil Magno - Sim Gilda Beatriz - Sim Hingo Hammes - Sim Júlia Casamasso - Sim Júnior Coruja - Sim Júnior Paixão - Sim Léo França - Sim Marcelo Chitão - Sim Marcelo Lessa - Sim Octavio Sampaio - Não Votou 9 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Domingos Protetor - Sim Dr. Mauro Peralta - Sim Dudu - Não Votou Eduardo do Blog - Não Votou Fred Procópio - Não Votou Gil Magno - Sim Gilda Beatriz - Sim Hingo Hammes - Não Votou Júlia Casamasso - Sim Júnior Coruja - Sim Júnior Paixão - Não Votou Léo França - Não Votou Marcelo Chitão - Sim Marcelo Lessa - Sim Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.607, de 03 de outubro de 2023
PLO 232/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O FESTIVAL SOLSTÍCIO DO SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Agosto de 2023 Protocolo: 4425/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 13:43:35 Autor: Léo França Relatorias: Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Domingos Protetor - Sim Dr. Mauro Peralta - Sim Eduardo do Blog - Sim Fred Procópio - Não Votou Gil Magno - Sim Hingo Hammes - Sim Júlia Casamasso - Sim Júnior Coruja - Não Votou Júnior Paixão - Sim Léo França - Sim Marcelo Chitão - Sim Marcelo Lessa - Sim Octavio Sampaio - Sim Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023 Última Ação: Sessão de 25/10/2023 às 14:00 Matéria Anexada: Emenda Modificativa nº 48 de 2023 Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es): Léo França Documentos Acessórios: 2 Texto Original
IND 32/2023 - Indicação Legislativa Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o Programa Cultura para Todos - Biblioteca Itinerante, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir: Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023 Autor: Júnior Paixão Relatorias: Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) \|\| Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) \|\| Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Processo Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Domingos Protetor - Sim Dr. Mauro Peralta - Sim Dudu - Sim Eduardo do Blog - Não Votou Fred Procópio - Não Votou Gil Magno - Sim Gilda Beatriz - Sim Hingo Hammes - Sim Júlia Casamasso - Sim Júnior Coruja - Sim Júnior Paixão - Sim Léo França - Não Votou Marcelo Chitão - Sim Marcelo Lessa - Não Votou Octavio Sampaio - Não Votou Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2023 Documentos Acessórios: 4 Texto Original
IND 500/2023 - Indicação Simples Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar um Circuito de Cultura, Esporte e Lazer, na Antiga Hípica do Independência, localizado na Rua Ângelo João Brand, nº 249, Independência. Apresentação: 31 de Janeiro de 2023 Autor: Marcelo Chitão Localização Atual: Para Leitura - PLT Status: Aguardando Inclusão Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023 Texto Original