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IND 26/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal à necessidade de um convênio entre À CPTRANS, GUARDA CIVIL(SSOP), PMERJ E O DETRO-RJ, COM OBJETIVO DE ATUAR, EM CARÁTER FISCALIZATÓRIO E PUNITIVO, RELATIVO ÀS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de resolução por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente determinando que os veículos autuados descartando lixo irregularmente sejam comunicados ao DETRAN/RJ.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS DENUNCIAS SOBRE DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.956/2020.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 20 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO DESABAMENTO DO MURO LOCALIZADO NA RUA QUISSAMÃ, NA ALTURA DO NÚMERO 1008.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 25 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do quadro de profissionais especializados no atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais na rede de ensino público municipal em Petrópolis.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 24 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações sobre o abrigo provisório, situado na rua Henrique Dias, nº; 200, bairro Retiro.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 27 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal Informações sobre a Construção do muro de Gabião na Rua Quissamã, na altura do nº.1072, bairro Quissamã.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 29 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA À CPTRANS AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 21 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA À CPTRANS AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 21 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA À PROCURADORIA MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 26 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE UMA POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE ATERRO COM DESPEJO DE DETRITOS NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, BAIRRO CORRÊAS, Nº 4000, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O LOCAL CONHECIDO COMO ANTIGA GARAGEM DA EMPRESA DE TRANSPORTE MONTREAL, PETRÓPOLIS/RJ.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 30 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações sobre aquisição de ônibus semi-novos que integrarão o transporte público de Petrópolis.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 22 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita informações a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 16 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 12/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações sobre penalidades aplicadas pela CPTRANS às empresas de ônibus.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 22 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a emissão, gratuita, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 31 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 14/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal, bem como a CPTRANS, informações sobre o contrato das empresas de ônibus no Município de Petrópolis.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 32 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 15/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o repasse de recursos do Governo Federal.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 15 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 33 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 16/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações sobre a convocação dos agentes comunitários de saúde do último concurso.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 14 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 17/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 17 de 2023
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal, através da COMDEP, informações sobre o descarte de lixo hospitalar.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 18 de 2023
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 35 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal Informações concernentes ao Termo nº 26/2022, Livro D-40, Folhas 84/89.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 18 de 2023
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 34 de 2023
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 20/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações sobre a linha de ônibus nº. 210 do Bairro Valparaiso.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 38 de 2023
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 21/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 37 de 2023
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 22/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 23 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 44 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 23/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA DE FAZENDA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 23 de 2023
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 44 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 24/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS DATAS DE INÍCIO, ENTREGA E CRONOGRAMA DAS OBRAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA LOCALIZADA NO CENTRO DE PETRÓPOLIS, RUA WASHINGTON LUIZ, Nº 600.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 42 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 47 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 25/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONTRAPRESTAÇÕES DA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A À POPULAÇÃO PETROPOLITANA DECORRENTES DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 40 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS A SERVIÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 42 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 48 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 27/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA À COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE EXPANSÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO (INVESTIMENTOS) PELA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 41 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 28/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E CONTRAPARTIDAS ASSUMIDAS PELA EMPRESA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 39 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 29/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo do Município de Petrópolis informações acerca de estudo sobre impacto ao meio ambiente que pode ser gerado pelas obras estruturais que vêm sendo realizadas nas adjacências da passagem fluvial da Vila Nossa Senhora do Rosário, Cascatinha Petrópolis, RJ, CEP 25710-050.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 42 de 2023
Data Anexação: 1 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 49 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 30/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações concernentes aos contratos e pagamentos de serviço de iluminação pública.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 43 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 51 de 2023
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 31/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações concernentes ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre a CPTRANS e SETRANSPETRO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 43 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 55 de 2023
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 32/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS A UBS RETIRO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 43 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 53 de 2023
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 33/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONVÊNIO COM O HOSPITAL CLÍNICO DE CORRÊAS HCC NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 43 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 54 de 2023
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 34/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CANTINHO DA ESPERANÇA - ATÍLIO MAROTTI.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 43 de 2023
Data Anexação: 6 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 52 de 2023
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 35/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS O CEI TEREZINHA DE JESUS LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO BONFIM.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 46 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 57 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 36/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações sobre o Auxílio Alimentação dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS do Município de Petrópolis.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 46 de 2023
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 56 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 37/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DADOS REFERENTES AOS DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 50 de 2023
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 58 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 38/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE APOIO EM CASOS DE DESLIZAMENTOS E ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 50 de 2023
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 61 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 39/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 50 de 2023
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 59 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 40/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DECORRENTES DO DESASTRE SOCIOAMBIENTAL DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 50 de 2023
Data Anexação: 14 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 60 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 41/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS A FALTA DE ÁGUA NO CEI JOSÉ GONÇALVES DA MOTTA, NO BAIRRO POSSE E NA ESCOLA MUNICIPAL ODETTE FONSECA, NO BAIRRO DUQUES.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 64 de 2023
Data Anexação: 27 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
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REQ 42/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO DE CONCESSÃO À EMPRESA ENEL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 62 de 2023
Data Anexação: 27 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 43/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A EMPRESA VIAÇÃO CEDRO LOCADORA E TRANSPORTE LTDA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Solicitado pela autora
Texto Original
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REQ 44/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS A LIMPEZA DE BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS NA CIDADE DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 63 de 2023
Data Anexação: 27 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 45/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal a situação dos terrenos, localizados na Rua Edson Carlos Souza, Alcobacinha.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 66 de 2023
Data Anexação: 29 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 70 de 2023
Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 46/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA À COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - COMDEP INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONTRAPRESTAÇÕES DA ÁGUAS DO IMPERADOR S/A À POPULAÇÃO PETROPOLITANA DECORRENTES DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 66 de 2023
Data Anexação: 29 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 68 de 2023
Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 47/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 8029. DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE PERMITE ÀS LACTANTES O ALEITAMENTO MATERNO NOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 66 de 2023
Data Anexação: 29 de Março de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 69 de 2023
Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 48/2023 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM PETRÓPOLIS, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESPOSTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, GP 95/2023.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 67 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 76 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
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