Logo Câmara Municipal de Petrópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1988 matérias.

Resultados
ELOA 1/2023 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6216/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 16:00:27
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original
ELOA 2/2023 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6217/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 16:34:48
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original
ELOA 3/2023 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6218/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 16:38:40
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original
ELOA 4/2023 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6219/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 16:42:29
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original
ELOA 5/2023 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6221/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 16:50:55
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original
ELOA 6/2023 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6222/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 16:55:08
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original
ELOA 7/2023 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6223/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 16:57:56
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original
ELOA 8/2023 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6220/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 16:45:07
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original
ELOA 9/2023 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6224/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 17:09:15
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original
ELOA 10/2023 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6225/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 17:16:09
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original
ELOA 11/2023 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6226/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 17:59:43
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original
ELOA 12/2023 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6227/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 17:59:57
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original
ELOA 13/2023 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6228/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 18:01:41
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original
ELOA 14/2023 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6229/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 18:02:47
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original
ELOA 15/2023 - Emenda à LOA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6230/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 18:05:11
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Texto Original
GPSBS 1/2023 - GP Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
GP 633/2023 - SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5840/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 15:54:33
Autor:  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:  Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DSL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
21 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
21 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Lei Ordinária 8700/2023 de 30/12/2023
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 55 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 56 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 57 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 58 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 59 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 60 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 61 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 62 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 63 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 64 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 65 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 66 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 67 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 68 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 69 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 70 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 71 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 72 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 73 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 74 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 75 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 76 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júnior Paixão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 77 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júnior Coruja
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 78 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júnior Coruja
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 79 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júnior Paixão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 80 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júnior Paixão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 81 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júnior Paixão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 82 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júnior Coruja
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 83 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 84 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júnior Coruja
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 85 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 86 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 87 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 88 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 89 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 90 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 91 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 92 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 93 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 94 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 95 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 96 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 97 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 98 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 99 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 100 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 101 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 102 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 103 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 104 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 105 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júnior Coruja
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 106 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júnior Coruja
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 107 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 108 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 109 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Domingos Protetor
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 110 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Domingos Protetor
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 111 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júnior Coruja
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 112 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 113 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 114 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 115 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 116 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 117 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 118 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 119 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 120 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 121 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 122 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 123 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 124 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 125 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 126 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 127 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 128 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 129 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 133 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 134 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 135 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 136 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 137 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 138 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 139 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Lessa
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 140 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 141 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 142 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 143 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 144 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 145 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 146 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 147 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 148 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 149 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Ronaldo Ramos
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 150 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Lessa
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 151 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 152 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Ronaldo Ramos
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 153 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Ronaldo Ramos
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 154 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 155 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Lessa
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 156 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 157 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Lessa
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 158 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 159 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Ronaldo Ramos
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 160 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Lessa
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 161 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 162 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Lessa
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 163 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Ronaldo Ramos
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 164 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 165 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 166 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 167 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júnior Paixão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 168 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júnior Paixão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 169 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júnior Paixão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 170 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Lessa
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 171 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Lessa
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 172 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 173 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Domingos Protetor
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 174 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 175 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 176 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 177 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Domingos Protetor
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 178 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 179 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 180 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 181 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 182 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 183 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júnior Coruja
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 184 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 185 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 186 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 188 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 189 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 190 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 191 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 192 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 193 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 194 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 195 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 196 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 197 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 198 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 199 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 200 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 201 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 202 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 203 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dudu
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 204 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 205 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 206 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dudu
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 207 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 208 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 209 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 210 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dudu
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 211 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dudu
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 212 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dudu
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 213 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dudu
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 214 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dudu
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 215 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dudu
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 216 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dudu
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 217 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dudu
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 218 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dudu
Matéria Anexada:   Emenda à LOA - Impositiva nº 219 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Dudu
Matéria Anexada:   GP Veto nº 2 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
MOCAP 1/2023 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Mesa Diretora desta Casa de Leis o envio de moção de apoio à Presidência da Câmara dos Deputados e à Presidência do Senado Federal Congresso Nacional, no sentido de adotarem as providências cabíveis a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas no que tange às competências do Poder Legislativo, a fim de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 4822/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 16:10:00
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 153 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta , Domingos Protetor , Fred Procópio , Gil Magno , Hingo Hammes , Octavio Sampaio
Texto Original
MOCAP 3/2023 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO CONGRATULATÓRIA À ESCOLA PAROQUIAL DO LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 5290/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 14:19:58
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original
MOCAP 4/2023 - Moção de Apoio Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO LEGISLATIVA EM REPÚDIO À ATUAL INJUSTIÇA SOCIAL SOFRIDA PELOS BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E, CONSEQUENTEMENTE, APOIO À CONCESSÃO DE ABONO NATALINO (13º) NO VALOR DE UM SALÁRIO-MÍNIMO AOS BENEFICIÁRIOS EM VOGA.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 5481/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 15:58:49
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 174 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Texto Original
LOAIM 1/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 4839/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 14:22:14
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 2/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 4840/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 14:29:36
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 3/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 4841/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 14:36:27
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 4/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 4843/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 14:45:33
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 5/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 4844/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 14:49:41
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 25 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 6/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 4929/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 11:30:19
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 7/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 4939/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 17:12:28
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 8/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 INCLUA SE NO PROJETO DE LEI GP 454 2023 CMP 4466 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 CONFORME ART 107 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART 45 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2024 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R 90 000 00 NOVENTA MIL REAIS NO ORÇAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMAC DE PETRÓPOLIS CNPJ 09 380 956 0001 30 LOCALIZADA NO BAIRRO MORIN CONFORME QDD SEGUIR

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 4949/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 13:15:45
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 9/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 INCLUA SE NO PROJETO DE LEI GP 454 2023 CMP 4466 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 CONFORME ART 107 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART 45 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2024 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R 100 000 00 CEM MIL REAIS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI LOCALIZADA NO BAIRRO BINGEN CONFORME QDD SEGUIR

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 4951/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 13:16:10
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 10/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 INCLUA SE NO PROJETO DE LEI GP 454 2023 CMP 4466 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 CONFORME ART 107 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART 45 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2024 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R 100 000 00 CEM MIL REAIS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO PAULO II LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO CONFORME QDD SEGUIR

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 4952/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 13:16:33
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 11/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 INCLUA SE NO PROJETO DE LEI GP 454 2023 CMP 4466 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 CONFORME ART 107 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART 45 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2024 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R 100 000 00 CEM MIL REAIS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ROTARY LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO CONFORME QDD SEGUIR

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 4953/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 13:17:15
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 12/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 INCLUA SE NO PROJETO DE LEI GP 454 2023 CMP 4466 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 CONFORME ART 107 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART 45 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2024 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R 298 623 46 DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO CONFORME QDD SEGUIR:

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 4954/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 13:17:39
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 13/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 INCLUA SE NO PROJETO DE LEI GP 454 2023 CMP 4466 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 CONFORME ART 107 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART 45 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2024 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R 90 000 00 NOVENTA MIL REAIS NO ORÇAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE PETRÓPOLIS CNPJ 02 901 317 0001 24 LOCALIZADA NO CENTRO CONFORME QDD SEGUIR

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 4955/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 13:18:11
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 14/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 INCLUA SE NO PROJETO DE LEI GP 454 2023 CMP 4466 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 CONFORME ART 107 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART 45 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2024 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R 90 000 00 NOVENTA MIL REAIS NO ORÇAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA CNPJ 02 848 772 0001 03 LOCALIZADA NO BAIRRO CORRÊAS CONFORME QDD SEGUIR

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 4956/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 13:18:35
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 15/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 INCLUA SE NO PROJETO DE LEI GP 454 2023 CMP 4466 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 CONFORME ART 107 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART 45 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2024 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R 90 000 00 NOVENTA MIL REAIS NO ORÇAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS GAAPE CNPJ 06 029 782 0001 78 LOCALIZADO NO CENTRO CONFORME QDD SEGUIR

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 4957/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 13:18:59
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 16/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 4958/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 13:22:09
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 17/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 4960/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 14:46:06
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 18/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 4963/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 15:39:25
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 19/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 4964/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 16:22:05
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 20/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 4965/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 16:45:37
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 21/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 4979/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 11:58:40
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 22/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 4985/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 15:30:26
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 23/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 INCLUA SE NO PROJETO DE LEI GP 454 2023 CMP 4466 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 CONFORME ART 107 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART 45 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2024 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R 200 000 00 DUZENTOS MIL REAIS NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS ALEMÃES DE PETRÓPOLIS CNPJ 04 353 639 0001 64 LOCALIZADO NO CENTRO CONFORME QDD SEGUIR

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 4993/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 18:28:53
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 24/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS NA ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO CARMO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 5011/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:11:37
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 25/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA DEFESA CIVIL.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 5012/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:14:50
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 26/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DESTINADA A ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS ( APPO).

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 5013/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:15:25
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 27/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO EDUCANDÁRIO TERRA SANTA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 5014/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:16:33
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 28/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA OBRAS NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 5015/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:16:55
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 29/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 5016/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:17:13
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 30/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DESTINADA A ASSOCIAÇÃO SIÃO COMUNIDADE CATÓLICA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 5017/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:17:38
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
LOAIM 31/2023 - Emenda à LOA - Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DESTINADA A OFICINA DE JESUS PADRE QUINHA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 5018/2023, Data Protocolo: 06/10/2023 - Horário: 16:17:55
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Diversos nº 217 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original