Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 137 de 2021 | 26/02/2021 | 05/03/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 139 de 2021 | 26/02/2021 | 14/06/2021 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 | 09/03/2021 | 14/06/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 | 09/03/2021 | 10/06/2021 | Octavio Sampaio | Parecer Desfavorável na CCJR |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021 | 09/03/2021 | 29/04/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021 | 15/03/2021 | 16/06/2021 | Octavio Sampaio | Processo Arquivado |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 140 de 2021 | 15/03/2021 | 23/06/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 148 de 2021 | 15/03/2021 | 28/05/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 150 de 2021 | 15/03/2021 | 18/01/2022 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021 | 15/03/2021 | 06/05/2021 | Octavio Sampaio | Encaminhado Setor Pronto para Votar |