Relatorias (Octavio Sampaio)
Total de Relatorias: 647
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | GP Veto nº 86 de 2024 | 17/09/2024 | 09/10/2024 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo | Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023 | 10/07/2023 | 29/10/2024 | Octavio Sampaio | Votação em Plenário |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022 | 15/02/2023 | 14/03/2023 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 28 de 2022 | 28/02/2022 | 26/04/2022 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 551 de 2021 | 29/03/2022 | 19/04/2022 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2022 | 30/05/2022 | 04/11/2022 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022 | 30/05/2022 | 04/11/2022 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2022 | 23/08/2022 | 01/03/2023 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 198 de 2022 | 11/11/2022 | 01/03/2023 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 214 de 2022 | 18/01/2023 | 03/03/2023 | Octavio Sampaio | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |