Relatorias (Dr. Mauro Peralta)
Total de Relatorias: 747
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2022 | 06/04/2022 | 01/08/2022 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022 | 29/03/2022 | 19/10/2022 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CDS - Comissão de Defesa da Saúde | Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022 | 19/10/2022 | 19/10/2022 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2022 | 25/11/2022 | 14/03/2023 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Subemenda nº 5 de 2022 | 14/12/2022 | 10/03/2023 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 | 31/03/2023 | 02/05/2023 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Indicação Legislativa nº 53 de 2023 | 14/04/2023 | 19/05/2023 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Emenda Modificativa nº 33 de 2022 | 22/11/2022 | 27/04/2023 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CDS - Comissão de Defesa da Saúde | Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2023 | 03/05/2024 | 04/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024 | 25/07/2024 | 06/09/2024 | Dr. Mauro Peralta | Parecer emitido e Tramitando em outra Comissão |