Matérias do Expediente (102ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1012/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.616, de 16 de dezembro de 2008 e dá outras providências".

GP 1013/2021 PRE LEG 369/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 7596/2021, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.

GP 1014/2021 PRE LEG 391/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 7723/2021, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

GP 1015/2021 PRE LEG 392/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 7744/2021, de autoria do Vereador Eduardo do Blog.

GP 1016/2021 PRE LEG 393/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 7787/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 1017/2021 PRE LEG 401/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 7830/2021, de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL NAMORO SEM VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SERVIDÃO ARGEMIRO CIRIACO O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MADAME MACHADO, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.

Institui a semana da Agricultura Familiar no Município de Petrópolis e dá outras providências.

ALTERA A LEI N 6.387 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 PARA CONCEDER A GESTANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL A ISENÇÃO DE TARIFA DE ÔNIBUS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos gratuitos pelo município para tratar Hiperatividade e TDAH em crianças portadoras da síndrome sem distinção de classe, nem mesmo aqueles pacientes que não se enquadram como os mais carentes poderão ser excluídos do benefício.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.

SOLICITA À COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS (COMDEP) O ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO DE SUBCONCESSÃO À CONCESSIONÁRIA A ÁGUAS DO IMPERADOR S A.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COLETORA DE LIXO NA RUA HENRIQUE PAIXÃO, 1.346 - BAIRRO FLORESTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DA RUA DR. PAULO HERVÊ - BAIRRO BINGEN.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. PAULO HERVÊ - BAIRRO BINGEN.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODA DE VEGETAÇÃO QUE COBRE GRANDE PARTE DA FIAÇÃO ELÉTRICA NA RUA PROFESSORA ANGÉLICA LOPES DE CASTRO, CHAPA 06, PONTO FINAL DO BAIRRO VALPARAÍSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES N°S 13.017, 17.528 E 22.793 NA ESTRADA DA SAUDADE, NA ALTURA DO LOTEAMENTO UBIRAJARA, SERVIDÃO EM FRENTE AO CLUBE ESTRADA DA SAUDADE - BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA NA SERVIDÃO VILMA GONÇALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO ATÍLIO MAROTTI - BAIRRO RETIRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede coletora de esgoto, localizada próximo ao número 195, na Rua Santa Clara, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no piso que dá acesso ao portão da Escola Municipal Vereador José Fernandes da Silva, localizada na Rua Teresa, número 781, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de mais uma linha de ônibus para atender a comunidade do Neylor x Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do ponto de ônibus da rua general marciano Magalhães nº 1178, no bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde, próximo ao número 26018, na rua Barbosa Lima Sobrinho, Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS NA ESTRADA DA SAUDADE 1.631 - BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NÚMERO DE WHATSAPP PARA QUE A CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS OFEREÇA AOS USUÁRIOS SURDOS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de intervenção junto a secretária de saúde para uma visita com a equipe da Vigilância Sanitária (desratização) na Rua Dr. Bina, ponto final do ônibus, Bairro Calembe em Nogueira.

Indica ao Executivo municipal a necessidade de reativação da Central de Libras no CRAS-Centro.

Indica ao Executivo municipal a necessidade de conserto do veículo da Central de Intérpretes de Libras de Petrópolis.

Indica ao Executivo municipal a necessidade de implantação do sistema de atendimento 24h na Central de Intérpretes de Libras do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de funcionamento da Central de Intérpretes de Libras através de e-mail.

Indica ao Executivo municipal a necessidade de contratação de, no mínimo, 3 funcionários para a Central de Intérpretes de Libras de modo a dar maior efetividade ao atendimento prestado às pessoas com surdez.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de um sistema integrado digital para cadastro dos atendimentos realizados nos CRAS e CREAS, de modo a viabilizar a integração da comunicação e informatização dos dados de atendimento.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capacitação em Libras de, no mínimo, 1 (um) funcionário de cada CRAS e CREAS de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da implantação de uma ciclovia bem como do espaço para prática de outras atividades de esporte e lazer, em toda extensão do calçadão próximo a antiga Montreal entre os números 3.980 à 4.176 da Estrada União e Indústria no bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 07766 e 52055, localizados na Rua Visconde da Penha, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 09131 e 09132, localizados na Servidão Maximiano Bade, Castelanea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Servidão Paulo Voigt, Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais uma lixeira na Estrada União e Indústria, em frente ao número 22.333, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública e inspeção correção na instalação da energia residencial na Rua Claudio da Silva Vieira Caititu, Correas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de viabilizar a coleta de lixo periódica e colocação de caçambas de lixo para atender os moradores na Rua Claudio Silva Vieira, Caititu - Correas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de inspeção para reforma em ponte na Rua Claudio da Silva Silveira, Caititu, Correas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inspeção e avaliação para melhoria na rede de abastecimento de água na Rua Claudio da Silva Vieira, Caititu, Correas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inspeção e manutenção de holofotes no Cemitério Municipal de Petrópolis situado na Rua Coronel Fabrício de Matos, s/n, Centro - Petrópolis/ RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção vazamento esgoto na entrada da Estrada do Gentio, Itaipava - Petrópolis /RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led por toda extensão da Rua Ricardo Salvini , Bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Fernandes Vieira , Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Juscelino Kubitschek, bairro Vale dos Esquilos, Retiro.