Matérias do Expediente (114ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8811
Turno: -
Texto original
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GP 1200/2021 Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal nº 5.393, de 25 de maio de 1998 e dá outras providências." - |
Não há resultado |
| 2 |
GP Projeto de Lei nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8812
Turno: -
Texto original
|
GP 1201/2021 Projeto de Lei que "Institui atualização de créditos da Fazenda Municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências". - |
Não há resultado |
| 3 |
GP Diversos nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8780
Turno: -
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GP 1193/2021 PRE LEG 458/2021 Requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 8192/2021, de autoria do Vereador Octavio Sampaio. - |
Não há resultado |
| 4 |
GP Diversos nº 256 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8779
Turno: -
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GP 1186/2021 PRE LEG 457/2021, Requer a dilação de prazo por 10 dias do Requerimento de Informação 8191/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura - |
Não há resultado |
| 5 |
GP Diversos nº 259 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8782
Turno: -
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GP 1195/2021 PRE LEG 433/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 8013/2021, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta. - |
Não há resultado |
| 6 |
GP Diversos nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 8781
Turno: -
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GP 1194/2021 PRE LEG 456/2021, REQUER A DILAÇÃO DE PRAZO POR 10 DIAS DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 8190/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 8784
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso no Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8785
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio Materno, no âmbito do Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8786
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR". - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8787
Turno: -
Texto original
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DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 411 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8789
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do Município a Semana "Petrópolis Cidade Inteligente" e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 8791
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para as Políticas Públicas de Estímulo Incentivo Promoção e apoio a Mulher Empreendedora no Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 8790
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 8320/2021. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8382
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. PEDRO RONALDO BITTENCOURT SAUER. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 383 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8796
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento de Informação nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8783
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES "TIPO QUENTINHA" DA EMPRESA ACF DA SILVA LTDA ME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento de Informação nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8830
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DAS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DOS SERVENTUÁRIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Simples nº 6763 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8794
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco e recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Rua República do Perú, principalmente próximo ao n 610, Quitandinha. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 6764 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8797
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em um buraco na Rua Luvercy Fiorini nº 25 - Bairro Loteamento Samambaia. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 6765 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8798
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de embarque e desembarque na Rua Dr. Hermogênio Silva, em frente ao número ao 29, Retiro. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 6766 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8799
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 18329 e 13034, localizados próximo ao número 43, na rua Missionário Christie, Quissamã. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 6767 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8800
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores em toda extensão da Rua João de Deus Rodrigues, Pedro do Rio. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação Simples nº 6768 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8802
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para viabilidade de limpeza das árvores, localizadas na Rua da Imperatriz e Av. Barão do Rio Branco - Centro. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação Simples nº 6769 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8803
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização dos carros em situação de abandono ao longo da Rua Dr. Paulo Lobo de Moraes, Valparaíso. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação Simples nº 6770 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8804
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Rua Geraldo Pergentino Oliveira, Madame Machado, Itaipava. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Simples nº 6771 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8805
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de um poste de iluminação pública localizado na Rua Geraldo Pergentino, em frente ao número 356, Madame Machado, Itaipava. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação Simples nº 6772 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8807
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reformulação salarial do quadro técnico administrativo do Poder Executivo. - |
Não há resultado |