Matérias do Expediente (83ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para revitalização do espaço abaixo da quadra de esporte, situada próxima a Igreja Católica e da Igreja Evangélica Quadrangular no Castelo São Manoel, Corrêas - Petrópolis/RJ, visando a criação de salas para a associação de moradores e promover atividades recreativas, esportivas e de convivência social.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de quinze braços com luminária em todos os postes de toda a extensão da Estrada do Juruá, Lote 10, Posse, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma no par de redes para traves de futebol na Quadra de esportes localizada na Rua Delio Augusto Nogueira, S/N, Vale dos Esquilos, Retiro, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de um quebra-molas e uma placa de sinalização na Rua Izabel Teixeira, próximo ao n° 475, Vale dos Esquilos, Retiro, Petrópolis, RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da poda das árvores localizadas na Avenida Getúlio Vargas, escadaria ao lado do n°2051, Quitandinha, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho, na Rua Raul Veiga, enfrente ao n°327 no Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aluguel de um espaço em Itaipava para estacionamento, próximo ao novo empreendimento Itaipava Mix.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Cândido Portinari, nº 42. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização do fornecimento de medicamentos distribuídos pela farmácia popular situada na Rua Epitácio Pessoa, próximo ao nº 72. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore em fiação elétrica. Rua Noêmia Alves Rattes, próximo ao nº 16. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de árvore sobre fiação elétrica. Rua Noêmia Alves Rattes, nº 930. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas. Estrada Nelson Silva, próximo ao nº 150. Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas. Estrada Nelson Silva, na altura dos números 315-320. Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas. Estrada Nelson Silva, nº 473. Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada e recolocação do poste em frente de residência. Rua Batista da Costa, Lote 4, Casa 77. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização vertical e horizontal de " Proibido Estacionar " e " Manobrador de Ônibus ". Rua José Jorge Joaquim da Silva, s/n. Bairro Vila do Contorno.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de iluminação de LED em toda extensão da Servidão Acrísio Peçanha, Quissamã, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a colocação de placa de embarque e desembarque com parada máxima de 30 minutos, em frente ao supermercado Petro Frutas, n°73, Praça da Inconfidência, Centro, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a troca da lâmpada para Led, em frente ao número 310, Rua Felipe Camarão, Neylor, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de se proceder com a instalação do portão na entrada da Servidão Ozias Pacheco Furtado, Bairro Manoel Torres, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada manutenção de ponto de ônibus na Rua Waldemar Vieira Afonso, ponto final do ônibus Vale do Carangola, em frente ao n° 102, Carangola, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de roçada e capina em toda extensão da Rua Napoleão Esteves, localizada na Praça Catulo, Castelânea, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção e adequação da rede de esgoto e águas pluviais em toda extensão, Localizado na Estrada Ministro Salgado Filho, Bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar asfaltamento em toda extensão do Condomínio Sergio Fadel, Localizado na Rua Hyvio Naliato, nº 900, Cascatinha.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO DESCARTE DE ESGOTO SOBRE O LAGO DO PARQUE SÃO VICENTE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A EXTENSÃO DA RUA NAIR TEFÉ, LOCALIZADA NO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar uma Caçamba de Lixo na Estrada do Contorno KM 63 Bonsucesso, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Estudo de viabilidade para Instalação de Redutor de Velocidade em frente ao Ponto de Ônibus do "Condomínio Cenário de Monê", situado na Estrada União Indústria, Bairro Corrêas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Servidão Agostinho Bernardo, bairro Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Jacob Bordgnon, bairro Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Travessa Carlos Carnevalli, bairro Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação da placa de vaga exclusiva para estacionamento de idosos da Rua Nilo Peçanha (em frente ao número 80), bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das 03 (três) lixeiras instaladas na Rua Stephan Zweig (em frente ao número 229), bairro Moinho Preto - Petrópolis/RJ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REPAROS EM POSTES OU TROCA DE SUAS LÂMPADAS DOS POSTES Nº 22641, 19295 E 10143 - COMUNIDADE DO GAVIÃO SERVIDÃO MARIA JOSÉ DOS SANTOS, ESTRADA FAZENDA INGLESA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS POSTES E TROCA DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA PAULO DA SILVA TORRES, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO FONTES, NAS IMEDIAÇÕES DOS NÚMEROS 224-A E 246, BAIRRO SALDANHA MARINHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO LOCALIZADA NO Nº 564 DA RUA 29 DE JUNHO, VALPARAÍSO, PETRÓPOLIS - RJ, PRÓXIMO AO HOTEL PETRÓPOLIS INN.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ A NECESSIDADE URGENTE DE REABASTECIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MARIA CÉLIA MACHADO COM VACINAS PARA PACIENTES ALÉRGICOS, LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO, Nº 280, BAIRRO SALDANHA MARINHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO OU TROCA DE SUAS LÂMPADAS - RUA CONSTÂNCIA SOUZA GARCIA, SARGENTO BOENING, TENDO POR PONTO DE REFERÊNCIA ESTAREM OS POSTES LOCALIZADOS NA ESQUINA COM A RUA CARDOSO FONTES, Nº 187.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A PROVIDÊNCIA DE REPAROS EM MURO DANIFICADO NA ESCOLA MUNICIPAL ODETTE FONSECA, LOCALIZADA NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ, QUILÔMETRO 85, TEMPO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O Nº 5, DUQUES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DE ENTULHO DA RUA DESEMBARGADOR MAURITY FILHO, QUITANDINHA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O Nº 01, LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA, PARTINDO DO LAGO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MONITORAR SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL ODETTE FONSECA, LOCALIZADA NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ, QUILÔMETRO 85, TEMPO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O Nº 5, DUQUES.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública. Rua Noêmia Alves Rattes, s/n. Ponte Paulo Rattes. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em afundamento de via pública. Rua Irmãos D'Ângelo, próximo ao nº 46. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos. Rua Henrique Paixão, nº 1.399. Bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo. Rua Brigadeiro Castrioto, próximo ao nº 2.630. Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo e retirada de entulho. Rua Marcolino Simões Pereira, nº 941, Bela Vista. Bairro Itamarati

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho. Travessa Roberto Filgueiras, próximo ao nº 06.Vila Felipe. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de caçamba de lixo. Rua Henrique Raffard, nº 227. Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Visconde da Penha, próximo ao nº 48. Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de tampa de bueiro. Rua Teresa, em frente ao nº 1.697. Bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Pedras Brancas, nº 1.320. Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de espelho refletor quebrado. Rua Noêmia Alves Rattes, nº 1.180. Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 125. Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Francisco Hutter, do nº 20 ao 100. Bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de um orelhão e uma banca de jornal, ambos desativados e localizados na Praça Catulo, Rua Napoleão Esteves, n° 441, Castelânea, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar Limpeza, Roçada e Capina em toda extensão, na Rua 28 de Abril "Servidão Argemiro Ciriaco" Bairro Madame Machado, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa "Minha Rua com Asfalto", no âmbito do município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal informações acerca dos impactos orçamentários e financeiros decorrente do novo IPM

REINTERA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO REQUERIDA NO PROCESSO CMP 3571/2023

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 9570/2021.

GP 450/2023 PREDIV 0015/2023 E PREDIV0016/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.588/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 6694/2021 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.589/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3221/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.590/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 9301/2021 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.591/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3191/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.592/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5569/2022 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.593/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3273/2023 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI O NÚMERO 8.5942023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1301//2023.

GP 444/2023 PRE LEG 0485/2023 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3967/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.947, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O SELO DE VALORIZAÇÃO PARA ATESTAR A ORIGEM E INCENTIVAR O CONSUMO DE PRODUTOS PRODUZIDOS NA COMUNIDADE QUILOMBO DA TAPERA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias e unidades de saúde disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido para descarte no Município de Petrópolis.

INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Denomina Servidão Joffre Fontaine, o logradouro público, com extensão de 150 metros, cujo acesso se dá pela Rua Quissamã 1227, Petrópolis/RJ.

DENOMINA SERVIDÃO AMANDIO ZAINOTTE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA QUISSAMÃ PRÓXIMO AO Nº 1417.

INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.