Matérias da Ordem do Dia (103ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 179
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Petrópolis, do “MÊS DO MOTOCICLISTA ”, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2593
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DA VACINA PNEUMOCÓCICA À PESSOAS IDOSAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3114
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a necessidade de incluir no calendário do município de Petrópolis o dia da doadora de leite materno. - - |
Aprovado |
4 |
Indicação Legislativa nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3545
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a gratuidade no transporte coletivo de passageiros do município de Petrópolis, para os candidatos inscritos no exame nacional do ensino médio (ENEM) ou em qualquer outro exame vestibular destinado a instituições públicas de ensino superior. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação Simples nº 2098 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3008
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de um Pórtico na subida da Rua Teresa, no entroncamento entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Aureliano Coutinho, Centro. - - |
Aprovado |
6 |
Indicação Simples nº 2100 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3012
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade estudo técnico para a implantação de mais (bancos com jardineiras e Lixeiras) em locais estratégicos da Rua Teresa, Centro. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação Simples nº 2180 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3074
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para colocação de placa de sinalização (carga e descarga), localizado na Rua Dr. Lipold, nº 92, Carangola. - - |
Aprovado |
8 |
Indicação Simples nº 2898 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3863
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o programa "nosso bairro", no bairro de nogueira, e todas as suas imediações. - - |
Aprovado |
9 |
Indicação Simples nº 2901 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3866
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o programa "nosso bairro", no bairro Roseiral e todas as suas imediações. - - |
Aprovado |
10 |
Indicação Simples nº 3244 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4259
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na escadaria, Localizado na Vila Jerônimo Marques Soares nº 43, Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado |
11 |
Indicação Simples nº 3387 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4440
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na Rua Ministro Armando Alencar em frente ao nº 143, próximo ao Colégio MAIÊ - Educação Infantil, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
12 |
Indicação Simples nº 3392 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4445
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de Manutenção Viária na Rua Hibiscus (Yucas), Itaipava - Petrópolis/RJ. em toda extensão. - - |
Aprovado |
13 |
Indicação Simples nº 3393 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4446
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para implantação de Ponto de Ônibus, na BR040 KM 59 - Vila das Sete Casas, atrás do supermercado Bramil, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
14 |
Indicação Simples nº 3677 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4769
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led, na Rua Antônio de Almeida Lima Junior, em toda a sua extensão, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
15 |
Indicação Simples nº 3681 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4773
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um braço de luz, na Estrada União Indústria, próx. ao nº 17.072, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
16 |
Indicação Simples nº 3683 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4775
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, na Servidão José Scheller, em toda a sua extensão, localizada na Rua Mosela, no Bairro Mosela. - - |
Aprovado |
17 |
Indicação Simples nº 3775 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4894
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA OBRA, QUE FOI INICIADA NA RUA HERCÍLIA MORET Nº 1887, ALTO DA SERRA. - - |
Aprovado |
18 |
Indicação Simples nº 3776 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4895
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA TROCA DAS LIXEIRAS NA RUA FERNANDES VIEIRA, PRÓXIMO AO Nº 1151, VALE DOS ESQUILOS. - - |
Aprovado |
19 |
Indicação Simples nº 3777 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4896
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS COM URGÊNICA, NA RUA FERNANDES VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 1738 AO LADO DA CAIXA DE BOMBA DA ÁGUAS DO IMPERADOR, VALE DOS ESQUILOS. - - |
Aprovado |
20 |
Indicação Simples nº 3818 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4976
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS - RJ A INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO PARA A GUARDA CIVIL NO TERMINAL RODOVIÁRIO IMPERATRIZ LEOPOLDINA. - - |
Aprovado |
21 |
Indicação Simples nº 3849 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5008
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a manutenção do corrimão instalado na Rua Antônio da Silva Ligeiro, próximo ao número 604 - Taquara. - - |
Aprovado |
22 |
Indicação Simples nº 3902 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5116
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de reparos nas portas dos banheiros da unidade da Praça Miguel Couto, Alto da Serra, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
23 |
Indicação Simples nº 3903 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5117
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a construção de ponto de ônibus sentido bairro na Rua Oswero Vilaça, n°02, em frente a praça dos ferroviários, início da rua, Alto da Serra, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
24 |
Indicação Simples nº 3904 de 2023
Processo: -
Autor: Léo França
Protocolo: 5118
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de canaletas nos dois sentidos da via em toda extensão da Rua asfaltada, Caminho do Ouro, Alto da Serra, Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado |
25 |
Indicação Simples nº 3917 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5123
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de consertar a calçada em frente ao número 298, na Avenida Ipiranga - Centro. - - |
Aprovado |
26 |
Indicação Simples nº 3925 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5131
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada (número da luminária: 1917/3), instalada na Estrada Presidente Sodré 228, bairro Siméria - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
27 |
Indicação Simples nº 3926 de 2023
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5132
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal que determine a substituição da lixeira instalada na Rua Luiz Winter, 560, na Comunidade São João Batista, bairro Duarte da Silveira, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado |
28 |
Indicação Simples nº 3927 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5133
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder com a sinalização do ponto de ônibus, localizado na Estrada União e Indústria -1988 (em frente a Escola Municipal Almirante Tamandaré), sentido Centro. - - |
Aprovado |
29 |
Indicação Simples nº 4143 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6492
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeira na Rua Washington Luis, em frente ao Nº 1199, próximo as Duas Pontes, Bairro Centro. - - |
Aprovado |
30 |
Indicação Simples nº 4144 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6493
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar Capina e Roçada em toda Servidão Diogo Esteves Balduino na Rua Pedro Elmer, Bairro Itamarati. - - |
Aprovado |
31 |
Indicação Simples nº 4145 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6494
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Servidão Antônio Silvestre Chaves, final da Rua Spartaco Banal, bairro Itamarati. - - |
Aprovado |
32 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2144
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 0179/2022. - - |
Aprovado |
33 |
Requerimento de Inclusão nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5286
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 5244/2023, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
34 |
Indicação Simples nº 4020 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5244
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATENDA O LOTEAMENTO SAMABAIA E LOCALIDADES PRÓXIMAS. - - |
Aprovado |
35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cardápios impressos em "Braille" em restaurantes, lanchonetes, bares e rede de hotelaria nos estabelecimentos de atendimento no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Denomina Praça Pública, situada na Rua Alberto de Oliveira, próximo ao nº 514, Mosela - Petrópolis/RJ, com nome de: Praça Dr. Natalício Lopes de Farias. - - |
Aprovado |
37 |
Indicação Legislativa nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma estabelecendo ações educativas sobre guarda responsável de animais domésticos nas comunidades de Petrópolis, nos termos da Lei Municipal n.º 7.213, de 04 de agosto de 2014. - - |
Aprovado |
38 |
Indicação Simples nº 4063 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2212
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto em rede de manilhas. Rua Marechal Hermes, nº 1.237. Bairro Quarteirão Ingelheim. - - |
Aprovado |
39 |
Indicação Simples nº 4064 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2213
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de calcetagem. Rua Bahia, do nº 1.000 ao n.º 1.560. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
40 |
Indicação Simples nº 4065 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2214
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de tampa de bueiro. Vila São Joaquim, nº 175. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |