Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 37 |
Indicação Simples nº 3943 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5160
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de troca de lixeira. Estrada União Indústria próximo ao nº 19.275. Bairro: Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 3942 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5159
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adição de uma caçamba de lixo. Rua Espirito Santo , em frente ao nº 92. Bairro: Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 1184 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra molas na Rua Gesner Pinto Monteiro (Rua 7), altura do nº 224 - Castelo São Manoel, bairro Correas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 1180 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Rua Santa Rita de Cassia, altura do nº 30 - luminária nº 23472, em frente ao portão de entrada da Paróquia Santa Rita de Cássia, bairro Castrioto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 1179 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que se aumente o número de inspetores da Escola Municipal Abelardo de Lamare. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 1122 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO Nº 15498, NA RUA HENRIQUE JOÃO DA CRUZ, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO À QUADRA DO BOA VISTA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 1121 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1542
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAX MANOEL MOLTER, QUARTEIRÃO BRASILEIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 1115 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1535
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um bueiro, na Rua Neuza Goulart Brizola, nº 2.061, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 1114 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1534
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de término da obra de rede de captação de águas pluviais, na Estrada União Indústria, nº 21.861, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 1112 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1531
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PROFESSOR JOÃO DE DEUS, EM FRENTE AO Nº 850, QUARTEIRÃO BRASILEIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 1092 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1504
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo próximo ao ponto final do ônibus na Vila Nicolau Antônio Maiworm (rua sem saída) - Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 1081 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas queimadas, na Avenida Bougainville, em toda sua extensão, próx. ao km 57 da Br 040,na comunidade do Ribeirão, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de LIMPEZA E CAPINA na Estrada Velha da Estrela s/n, servidão Caminho do espinho, Açude, Bairro Meio da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 24 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de LIMPEZA E CAPINA na Estrada Velha da Estrela próximo ao nº49, servidão Igreja amor de Deus, Açude, Bairro Meio da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 23 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO pública na Estrada Velha da Estrela próximo ao nº 49, servidão igreja amor de Deus, Açude, Bairro Meio da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 22 |
Indicação Simples nº 1040 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1439
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 2 lâmpadas queimadas, (números das luminárias: 20275 e 91047), instaladas na Servidão José Sattler Filho, bairro Siméria - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 1039 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1438
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da repintura da faixa de pedestres, localizada na Rua Mosela, em frente ao nº 983, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 1038 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1437
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma placa de proibido estacionar na Vila Catharina Justen Kappaun, em frente ao nº 119, localizada na Rua Álvaro Lopes de Castro, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 1034 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1430
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lâmpada queimada no poste, localizado próximo ao número 260 na Rua Nancy Cotia – Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 1033 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1429
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada da barreira próxima ao número 2000, na Rua Brigadeiro Castrioto – Provisória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 877 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1190
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituir dois Coletores de Lixo na Rua Domiciano Egídio da Silva, próximo ao nº 130, Corrêas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 876 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1189
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de sinalizar a ampliação de Policiamento ostensivo no terceiro distrito do município de Petrópolis, especialmente nas imediações do bairro de Benfica, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 875 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de proceder substituição de poste tombado na Rua João Inácio Soares Lote 18, Cascatinha – Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 857 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1168
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção no corrimão danificado, localizado na Rua Ângelo João Brand, nº 20, Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 856 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1167
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar nova caçamba de lixo na Rua Abade Palma, Humberto Rovigatti, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 847 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1158
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de obras de contenção pelo Programa PAC das Encostas para atender a localidade entre a Rua José da Costa Carvalho e Rua Paulista, Castelanea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 826 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1132
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de espelho convexo, Localizado na Servidão Domenciano Alves Gonçalves n° 252, Bairro Alcobacinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 818 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 1120
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por Led em toda extensão, Localizado na Rua Aníbal Lidorio Vieira, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 3829 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e expansão da cerca de proteção da entrada da Escola São Judas Tadeu. Rua Mosela, nº 1.441/ 1.445/ 1.461. Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5490
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA RIOCARD EM ITAIPAVA, PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Inclusão nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 1635
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do projeto de lei proc. Nº 2736/2023 PARA 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Inclusão nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 1632
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 1609 / 2024 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM ESTABELECER PRAZO DE VALIDADE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DETERMINA CRITÉRIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EDIFICAÇÃO UNIFAMILIAR. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do atendimento odontológico de plantão 24 horas no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA UTIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADULTO NEONATAL E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 1609
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS DIREITOS E GARANTIAS ATRIBUÍDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. - - |
Aprovado |