Matérias da Ordem do Dia (86ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6519
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA SERVIDÃO MÁRIO ALICIO DA SILVA VIEIRA,INICIANDO NA RUA DO CAMPO Nº 20. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação Legislativa nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 3151
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CBF (CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL) PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GOL DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
6 |
Indicação Legislativa nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3779
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que crie o Programa Cesta Verde. - - |
Aprovado |
45 |
Requerimento de Inclusão nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7539
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE N°7236/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
46 |
Indicação Legislativa nº 307 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7236
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa que institua por tempo determinado a "Mais Valia", com o objetivo de regularizar imóveis em desacordo com os parâmetros e usos previstos na legislação, concedendo aos proprietários incentivos fiscais para que promovam a legalização, desde que o interesse público não exija ou justifique adequação ou demolição. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação Simples nº 571 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 716
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua José Sampaio, em Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Indicação Simples nº 572 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e dragagem do córrego na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, Bairro Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 574 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 719
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação Tapa-Buracos na Rua Arcelino Correa Machado, número 162, até a Rua Manoel Pereira Barbosa, que liga a BR 040, em Barra Mansa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 575 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 720
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução do bueiro da Rua Geraldo Pergentino de Oliveira, Bairro Madame Machado, distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 577 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 722
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua João Martins Freire, número 539, Malta, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 2033 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2339
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução de canaletas de águas pluviais, na Rua Manoel de França (próximo ao nº 187) - Castelo São Manoel, em Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 2039 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2345
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros e limpeza na Rua Norma Maria Reiner, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 2040 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2346
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros e limpeza na Avenida Leopoldina, próximo do nº 290, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 2053 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2359
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de abrigo de ônibus na Estrada Paulo Meira (próximo a quadra do Norberto), no Vale das Videiras, em Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 2059 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2365
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um parquinho destinado a crianças na Avenida Milton de Souza Carvalho, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 3433 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4091
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação da Servidão Doralice Fernandes, próximo ao nº 259, Coronel Veiga. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 3434 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4093
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada de toda a extensão da Servidão Doralice Fernandes, Coronel Veiga. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 3455 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4114
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Paulo da Silva Torres, Saldanha Marinho. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 4342 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5263
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de adaptar o PSF do bairro São Sebastião às condições de acessibilidade exigidas para pessoas com deficiência proporcionando assim a utilização de maneira autônoma independente e segura do ambiente do mobiliário e dos equipamentos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 4343 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5264
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos corrimãos da Servidão Eduardo Marques dos Santos localizada na altura do n. 547 da Rua Lopes de Castro, Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 4346 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5267
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de rede de iluminação pública em toda extensão da servidão Servidão Joaquim Gomensoro, localizada no final da Rua Francisco Adão Brand, Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 4706 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5758
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade técnica para construção de um viaduto sobre a rotatória no limite de Bonsucesso com Itaipava condicionando alternativas para otimizar o trânsito na região. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 4758 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5826
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de uma caçamba de lixo para atender os moradores na Estrada União e Indústria nº 14241, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 5033 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6205
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada José Xavier, Posse dos Coqueiros, Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 5097 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6271
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de concerto de um bueiro que se encontra sem grade de proteção na Estrada de Secretário, KM 49, número 246, Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação Simples nº 5101 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6275
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de abertura de aulas de informática aos sábados, na Escola Municipal Santa Terezinha, localizada no Condomínio Santa Edwiges, S/N, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Indicação Simples nº 5214 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6420
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos no calçamento, da Rua São João Batista, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Indicação Simples nº 5215 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6421
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da contenção das laterais da ponte, José Ferreira Bastos, na estrada Arnaldo Dyckerhoff, que dá acesso ao Cemitério Municipal, Brejal, Posse, 5º Distrito deste Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação Simples nº 5216 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6422
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 01 luminária na Estrada do Rio Bonito, em direção ao Sítio do Izidoro, transformador nº 61355.2.15, Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indicação Simples nº 5283 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6499
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de braço de luz (urgente) em poste na escada, localizada na rua bernardo proença nº 481, bairro: itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Indicação Simples nº 5284 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6500
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e revitalização da Ponte localizado na Rua Anésio de Oliveira, enfrente ao Condomínio Mon Recoin Nº 1327 - Bairro Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
33 |
Indicação Simples nº 5288 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6507
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da ponte Homero Pinton, localizada na Avenida General Marciano Magalhães, em frente ao nº 320, no bairro Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
34 |
Indicação Simples nº 5314 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6535
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas, por lâmpadas de LED, em toda a extensão Rua Manoel Vieira Bayão, localizada no bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
35 |
Indicação Simples nº 5317 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6538
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas, por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Vila Felipe, localizada no bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
36 |
Indicação Simples nº 5318 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6539
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas, por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Francisca Gonçalves da Silva, localizada no bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
37 |
Indicação Simples nº 5525 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6818
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa indicativa de limite de velocidade e instalação de tachão de sinalização na Rua João Xavier , Moinho Preto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
38 |
Indicação Simples nº 5600 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6901
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da tampa do bueiro na Rua Dr. Bonjean - Provisória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
39 |
Indicação Simples nº 5601 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6902
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento do bueiro, na Rua Dr. Bonjean - Provisória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
40 |
Indicação Simples nº 5619 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6929
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 440 - VILA HÍPICA (VIA RIO DE JANEIRO) - BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
41 |
Indicação Simples nº 5620 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6930
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 442 - COMUNIDADE DO GULF - BAIRRO GULF. - - |
Aprovado por Unanimidade |
42 |
Indicação Simples nº 5622 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6932
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 421 - BAIRRO MAUÁ - BAIRRO MAUÁ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
43 |
Indicação Simples nº 5623 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6933
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a expansão do horário de funcionamento das creches no município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
44 |
Indicação Simples nº 5708 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7026
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de análise acerca da possibilidade de realização da "Campanha de Adoção de Animais" da COBEA em espaço conjunto com as Feiras de Economia Solidária organizadas pelo FESP, caso haja o interesse deste último. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO. - - |
Pedido de Vista Regimental Vereador Marcelo Lessa |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5334
Turno: -
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO GALILEU SEBASTIÃO DE SOUZA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CASCATINHA. - - |
Pedido de Vista Regimental Vereador Marcelo Chitão |
4 |
Indicação Legislativa nº 307 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7236
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa que institua por tempo determinado a "Mais Valia", com o objetivo de regularizar imóveis em desacordo com os parâmetros e usos previstos na legislação, concedendo aos proprietários incentivos fiscais para que promovam a legalização, desde que o interesse público não exija ou justifique adequação ou demolição. - - |
Pedido de Vista Regimental Vereadora Gilda Beatriz |
47 |
Indicação Legislativa nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4291
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA. - - |
Pedido de Vista Regimental Vereador Júnior Coruja |