Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 11:18:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
||
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE GASTO DOS RECURSOS ADVINDOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 3148/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 17:42:15
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Ronaldo Ramos
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: CONFORME PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHO AO AUTOR PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transparência e licitações de todo porte feita pela Administração Pública do Município de Petrópolis, em razão de coibir o desvio das finanças públicas e o caixa dois.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 3488/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 15:27:59
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 08/06/2021.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2021
Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Autor(es):
Dr. Mauro Peralta
Texto Original
|
|
PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Transparência nos Recursos Financeiros recebidos pelo Município de Petrópolis durante a pandemia da COVID-19.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 3607/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 12:26:43
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela autora em 14/09/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 199/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA UMA MAIOR TRANSPARÊNCIA DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS DE TODO O PORTE A SEREM FORMALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS COMO FORMA DE COIBIR EVENTUAIS DESVIOS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E O CAIXA DOIS.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 5588/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 15:41:10
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 64/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 157/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 17:30:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela autora, em 02/03/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 74/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A SUSPENSÃO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE OU PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DURANTE A VIGÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 167/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 17:55:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 168/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa a necessidade de PROJETO DE LEI que disponha sobre a criação de palestras e cursos regulares, pelos setores competentes da prefeitura, na capacitação para participação das compras públicas municipais e garantir as prerrogativas estabelecidas na Lei 7.596/2017.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 3689/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 10:25:23
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 177/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa, que verse sobre a redução de até 40% nos vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão e mandatos eletivos vinculados à Prefeitura Municipal enquanto perdurar o estado de calamidade pública no Município de Petrópolis ocasionado pela pandemia de COVID 19.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 3792/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 16:26:37
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Eduardo do Blog
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: CONFORME PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHO AO AUTOR PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
REQ 13/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS COM AS IMPLANTAÇÕES DE TODAS AS BARREIRAS SANITÁRIAS NO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1820/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 16:14:30
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Eduardo do Blog
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Arquivado em 19/03/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 29 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 58 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 14/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS COM O CTI DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1821/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 16:20:37
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Eduardo do Blog
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Arquivado em 19/03/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 30 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 50 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 17/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS QUE ENVOLVAM OS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL REFERENTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1824/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 16:36:59
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Arquivado em 19/03/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 32 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 57 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 18/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AS COMPRAS DAS MÁSCARAS N95 PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 ATÉ A DATA DESTE REQUERIMENTO.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1825/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 16:44:39
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Arquivado em 19/03/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 33 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 51 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 19/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS GASTOS E DIVIDAS DEIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2108/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 14:09:32
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Arquivado em 19/03/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 34 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 60 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
REQ 20/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS GASTOS E DIVIDAS ACUMULADOS PELO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO DEIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PASSADA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2109/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 14:19:08
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Arquivado em 19/03/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 35 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 52 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 41/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações sobre a quantidade de Diretores que laboram no Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro - SEHAC e o valor dos salários, benefícios e vantagens relativos ao cargo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2982/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 17:49:52
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado em 14/04/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 74 de 2021
Data Anexação: 24 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 85 de 2021
Data Anexação: 12 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 66/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações acerca do pagamento de gratificações percebidas por ocupantes de cargos de chefia, direção e assessoramento da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 3940/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 14:57:52
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Arquivado em 12/05/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 103 de 2021
Data Anexação: 10 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 111/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal sobre as contratações e projetos artísticos contemplados com dinheiro proveniente dos cofres municipais.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 6367/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 14:45:23
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2021
Última Ação: Arquivado em 23/08/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 188 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 200 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA INVESTIGAR A SUSPEITA DE IRREGULARIDADES NOS GASTOS DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS EFETUADOS NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2570/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 17:28:06
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Domingos Protetor
Eduardo do Blog
Gilda Beatriz
Marcelo Lessa
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Requerimento nº 24 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
Dr. Mauro Peralta
, Domingos Protetor
, Eduardo do Blog
, Gilda Beatriz
, Marcelo Lessa
, Octavio Sampaio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
GPPL 11/2021 - GP Projeto de Lei
Ementa: GP 369/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 4080/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 16:04:10
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Maurinho Branco (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|