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PLO 438/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PARA USUÁRIOS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 8973/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 16:51:39
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 16/11/2021.
Texto Original

PLO 445/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PARA USUÁRIOS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 9087/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 8:24:32
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Texto Original

IND 39/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM TETO VERDE QUE PRODUZAM ENERGIA SOLAR A FIM DE MÉTODO SUSTENTÁVEL PETRÓPOLIS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 132/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 12:34:00
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pela autora, em 02/03/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 86/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM NOTIFICAR OS CIDADÃOS AO REALIZAREM OBRAS QUE CAUSEM TRANSTORNOS AOS MORADORES E COMUNIDADE LOCAL.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 329/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 14:11:46
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 23/09/2021
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 102 de 2021  Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 127/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para a construção de um posto de saúde na sede da desativada Escola Municipal Águas Lindas.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2120/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 12:02:16
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 03/02/2021.
Texto Original

IND 142/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a instalação da Casa do Trabalhador, no Distrito da Posse.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2983/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 16:56:41
Autor:  Ronaldo Ramos
Eduardo do Blog
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Yuri Moura (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 02/09/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 155/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma Usina de Concreto no Município de Petrópolis.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 3263/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 19:03:36
Autor:  Ronaldo Ramos
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários) || Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 171/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E TRATAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL, BEM COMO RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E A CRIAÇÃO DE UMA USINA PARA O TRATAMENTO DOS RESPECTIVOS RESÍDUOS.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 3722/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 17:37:18
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Marcelo Chitão
Status:  Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   DE ACORDO COM O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHA AO AUTOR PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 192/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA "CRIAÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA CURADOS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS".

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 4163/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 17:58:43
Autor:  Maurinho Branco
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado em 12/08/2021
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 128 de 2021  Data Anexação: 4 de Agosto de 2021 Autor(es):  Maurinho Branco
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 275/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas públicas bem como em todas as unidades de educação infantil quando houver viabilidade técnica e econômica considerando o princípio da eficiência energética e adaptação do município de Petrópolis ao conceito de cidade inteligente (Smart City).

Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 6474/2021, Data Protocolo: 09/07/2021 - Horário: 15:04:54
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal) || Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 384/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 8801/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 12:49:44
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Eduardo do Blog (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana) || Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 25/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS NA RUA JOSEPHINA SILVA HUBER-VILA RICA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 13:05:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 29/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO DESTINADO ÁS CRIANÇAS NO CEI DO CASTELO SÃO MANOEL RUA VISCONDE DE TAUNAY 641 SITUADA NO BAIRRO CORRÊAS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 13:18:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 32/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PROJETO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR MARCELO ALENCAR.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 58/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 13:22:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 33/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PÁTIO DO CEI IRINEU MARINHO SITUADO NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO 83 - CORRÊAS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 13:24:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 35/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO TAQUARA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 13:28:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 37/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 13:30:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 41/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE SÃO LUIZ - BAIRRO RETIRO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 67/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 13:39:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 62/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA OS ALUNOS DO CEI TERRA SANTA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 14:25:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 93/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS PÚBLICOS ADAPTADOS NO PARQUE CREMERIE SITUADO NA ESTRADA DA INDEPENDÊNCIA S/N INDEPENDÊNCIA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 14:27:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 22/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 96/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma das salas utilizadas no contraturno, anexas ao prédio principal da Escola Municipal Magdalena Tagliaferro.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 14:48:00
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 22/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 101/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, NA RUA HUMBERTO ROVIGATI, SAMAMBAIA, PETRÓPOLIS - RJ.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 210/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 15:14:00
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 102/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NA ÁREA AO LADO DO PARQUINHO, LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 656, DA RUA HUMBERTO ROVIGATTI, BAIRRO SAMAMBAIA, PETRÓPOLIS - RJ.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 15:21:00
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 107/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA 3ª IDADE, NA ALTURA DO Nº 992, DA RUA HUMBERTO ROVIGATI, SAMAMBAIA, PETRÓPOLIS - RJ.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 15:43:00
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 108/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA E DOS BRINQUEDOS INSTALADOS E INSTALAÇÃO DE MAIS AGUNS BRINQUEDOS, NO PARQUINHO LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 656, DA RUA HUMBERTO ROVIGATTI, BAIRRO SAMAMBAIA , PETRÓPOLIS - RJ.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 15:55:00
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 111/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA LOCALIDADE DENOMINADA RUA EMÍDIO TAVARES BAIRRO CARANGOLA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 220/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 16:20:00
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 126/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM CORRIMÃO NO MORRO DA BATATA PRÓXIMO AO BAR DO CLÁUDIO VILA MANZINI, 101, CARANGOLA.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 235/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 16:29:31
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 140/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CARANGOLA, PETRÓPOLIS - RJ.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 254/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 17:17:57
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Lido no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2021
Última Ação:   Sessão de Quarta - feira, 13 de Janeiro de 2021
Texto Original

IND 141/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL NO CARANGOLA, PETRÓPOLIS - RJ.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 17:21:55
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Lido no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Sessão de Quarta - feira, 13 de Janeiro de 2021
Texto Original

IND 143/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO CARANGOLA, PETRÓPOLIS - RJ.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 257/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 17:43:19
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Lido no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Sessão de Quarta - feira, 13 de Janeiro de 2021
Texto Original

IND 157/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA SERVIDÃO DA RUA GABRIEL VIEIRA, 72, LOTEAMENTO SAMAMBAIA.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 271/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 11:16:53
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 189/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de muro de contenção na Estrada das Arcas, Itaipava.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 304/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 18:15:51
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 206/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de corrimão na ponte, localizada na Estrada do Jabuticabal, Bairro Araras.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 323/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 11:44:56
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 211/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE UM TOLDO OU COBERTURA DE PROTEÇÃO NA E.M. ROBERT KENNEDY, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELÂNEA.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 336/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 14:08:05
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 213/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um ponto de ônibus na Estrada de Teresópolis BR 495 Km 17 localizada na entrada no Jacó no bairro Itaipava.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 338/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 15:22:50
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Solicitado o Arquivamento pelo Autor, em 14/01/2021.
Texto Original

IND 215/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um ponto de ônibus na Estrada de Teresópolis BR 495 Km 18 7 localizada em frente ao campinho no Jacó no bairro Itaipava.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 340/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 15:26:45
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Solicitado o Arquivamento pelo Autor, em 14/01/2021.
Texto Original

IND 222/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade e instalação de um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social no bairro Araras no 2 distrito de Petrópolis.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 347/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 15:49:44
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 271/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada do Gentio, no bairro de Itaipava.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 396/2021, Data Protocolo: 07/01/2021 - Horário: 18:36:16
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 22/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 322/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de um muro de contenção na Rua Joaquim Gomensoro, próximo ao número 239, no Bairro Valparaiso.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 448/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 10:21:21
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 12/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 332/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de equipamentos do Projeto Academia da Saúde, na Primeira Avenida, Loteamento Parque Rio da Cidade, Araras.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 459/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 11:15:46
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivado em 23/03/2021
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Texto Original

IND 342/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo na Estrada do Santa Luzia, Mata Cavalo s n, localizada no manobrador ao lado do Mercadinho, próximo a Igreja Assembléia de Deus, no bairro Araras.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 469/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 11:47:46
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Solicitado o Arquivamento pelo Autor, em 14/01/2021.
Texto Original

IND 379/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um banheiro público, na Praça Monsenhor Brasil, localizada na Estrada Jerônimo Ferreira Alves, Itaipava.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 506/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 13:53:48
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado em 21/04/2021
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Texto Original

IND 399/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade, localizado na Avenida General Mariano Magalhães, próximo ao número 759, antiga pedreira do Morin, Bairro Morin.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 526/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 14:22:19
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 401/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa elevada na Estrada do Gentio, próximo ao número 1 052, no distrito de Itaipava.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 528/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 14:26:55
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado em 21/04/2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 416/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placas de sinalização informando a travessia de "animais equestres", na Estrada Ministro Salgado Filho, número 5 781, próximo a curva do Centro de treinamento Vale da Boa Esperança, no bairro Itaipava.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 543/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 15:00:19
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Última Ação:   Arquivado em 16/08/2021
Documentos Acessórios: 1
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IND 419/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de um muro de contenção na Estrada Ministro Salgado Filho, em frente ao Campo do Boa Esperança Futebol Clube n 375, bairro Boa Esperança, no distrito de Itaipava.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 546/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 15:07:47
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 03/05/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 426/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de galerias de águas pluviais na Rua Agnello Barreiro na Comunidade Vista Alegre, Araras.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 562/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 15:44:33
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 03/05/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 436/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um Vestiário na quadra de grama sintética, na Praça Corta Rio, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 572/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 16:19:29
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/01/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 442/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um novo Centro de Educação Infantil na comunidade Primeiro de Maio, Madame Machado, em Itaipava.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 578/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 16:40:22
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivado em 02/03/2021
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IND 461/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma escada e corrimão no Poço da Rocinha, em Secretário.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 597/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 17:45:09
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Arquivado em 02/03/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original