Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1347/2021 PRE LEG 0510/2021 VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 4643/2021 que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Domingos Protetor.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 2786/2021 que "TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE MEDIÇÃO PREVENTIVA DA PRESSÃO ARTERIAL INFANTIL PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, NA FORMA QUE MENCIONA", de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

GP 1406/2021 PRE LEG 544/2021 Veto total ao Projeto de Lei 3195/2021 que "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

GP 1455/2021 PRE LEG 584/2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei 5753/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes de proteção nas janelas sacadas varandas e basculantes dos apartamentos dos edifícios residenciais localizados no âmbito do Município de Petrópolis, nos quais habitem crianças e animais de estimação, e dá outras providências", de autoria do Vereador Domingos Protetor.

GP 1456/2021 PRE LEG 585/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 6576/2021 que "Dispõe sobre a autorização dos laboratórios particulares ou conveniados à rede pública a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas, no âmbito do Município de Petrópolis", de autoria do Vereador Marcelo Lessa.

GP 1470/2021 PRE LEG 593/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2533/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS E COLOCAÇÃO DE PIERCINGS EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXCUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CARANGOLA, PETRÓPOLIS - RJ.

INDICA AO EXCUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL NO CARANGOLA, PETRÓPOLIS - RJ.

INDICA AO EXCUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO CARANGOLA, PETRÓPOLIS - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação de toda a extensão da rua Professor Froés, Amoedo, no bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos da Rua do Pedestre, ao lado da mercearia do Nelson, bairro Vale do Carangola.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO BENEFICIO VALE TRANSPORTE NO CONTRATO PRINCIPAL DOS RPA´S (RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO), OU IMPLEMENTAÇÃO EM UM CONTRATO ADITIVO PARA VINCULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PELO REGIME JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo de ônibus, localizado na entrada da Cidade Nova, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do piso externo do Posto de Saúde da Família, localizado na Estrada do Palmital, Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Emídio Tavares - Carangola - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização quanto aos veículos irregularmente estacionados na Rua Dr Lipold, próximo ao número 51 - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Emidio Tavares - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de corte de árvore situada à Rua Vicenzo Rivetti, próximo ao nº 326, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização da denúncia recebida com relação à acomodação dos idosos que permanecem no aguardo do atendimento médico no Posto de Saúde do Carangola localizado na Estrada do Carangola, 860 - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de um abrigo de passageiros, na estrada do Carangola, ao lado do número 1173, Carangola, Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tela de proteção para cobertura da quadra, localizada na Estrada Vicenzo Rivetti, nº 505, Condomínio I, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para mudança de posição das lixeiras móveis localizadas na Rua Divino Espírito Santo - Carangola, logradouro localizado em frente a Comunidade Católica Jesus Menino.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÉRGIO CARDOSO, Nº 288, LOTE 844, QUADRA, NO BAIRRO QUARTEIRÃO INGELHEIM.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Servidão Paulo Voigt, Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais uma lixeira na Estrada União e Indústria, em frente ao número 22.333, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira na Rua Bahia, próximo ao número 37, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Wilson Medeiros de Vasconcelos, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa proibido estacionar e sinalização correspondente na via no bairro alto independência na Rua Ângelo João Brand entre o fiscal da Petro Ita até o ponto final do 401.

Indica ao executivo municipal a necessidade colocação de banco para os moradores no viradouro da Rua Dr. Públio de Oliveira, Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos na Rua Paris, próximo ao nº 11, bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos na Praça da Liberdade, localizada na Praça Rui Barbosa, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Waldemar Vieira Afonso, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir a iluminação de natal na Praça Visconde de Mauá, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calçamento, em toda extensão da Rua da Caixa D'agua, com aproximadamente, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade do calçamento em toda extensão da Rua do Pneu, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na rua do túnel, Bairro: Quissanã - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bebedouro para cães no Parque Municipal de Itaipava, no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a pavimentação asfáltica, próximo ao n°85 da Rua Barão de Águas Claras, (nas curvas), localizada no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Rua Barão de Águas Claras localizado no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a limpeza e manutenção dos Bueiros localizados na Rua Figueira de Mello, localizado no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bebedouro para cães na Praça Dom Pedro II, no Centro do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas em toda a extensão da Estrada da Pedreira, Bairro Posse.